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Data do documento | Título | Resumo |
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30-Abr-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 30 de abril de 2018 | Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TJ/AC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento e possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos. |
24-Abr-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 24 de abril de 2018 | Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
23-Abr-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de maio de 2018 | Tem por objeto a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial e assistência, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009. |
16-Abr-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 16 de abril de 2018 | Tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica entre a CGU e a COGEM, a integração institucional por meio de capacitação dos profissionais em metodologias e procedimentos de trabalhos relativamente às atividades de Controle interno, especialmente as que se referem à Controladoria, Auditoria e Ouvidoria, bem como informações estratégicas de controle. |
3-Abr-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de abril de 2018 | O presente ACORDO tem por objeto a liberação de acesso à base de dados do sistema comercial da ENERGISA, por consulta de servidores públicos devidamente indicados e credenciados pela CGU, exclusivamente, em relação a dados de identificação dos consumidores da ENERGISA, pessoa física ou jurídica, quais sejam, nome, endereço, RG, CPF ou CNPJ e telefones de contato. |
23-Mar-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 23 de março de 2018 | Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate à corrupção, a promoção da transparência e da ética pública, o fomento do controle social, o fortalecimento da gestão pública e o aperfeiçoamento do planejamento e execução de ações de controle concernentes à aplicação dos recursos públicos. |
16-Mar-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 59, de 16 de março de 2018 | O presente acordo visa estabelecer um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico a ser realizado entre a COPPETEC e a CGU, que tem por objeto a realização de estudos e fiscalização da exploração dos serviços de transportes terrestres nas rodovias federais concedidas. |
5-Mar-2018 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de março de 2018 | Execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial, com vistas a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009. |
27-Dez-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 27 de dezembro de 2017 | Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a SEFAZ e a CGU, para possibilitar o intercâmbio de informações e integração de ações de interesse recíproco, com vistas ao aperfeiçoamento de suas competências e, principalmente, no que se refere à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco estadual, utilizada como comprovação da aplicação de recursos federais no Estado de Sergipe. |
14-Dez-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 49, de 14 de dezembro de 2017 | Tem por objeto a cooperação técnica entre a CGU e o MUNICÍPIO DE SALVADOR, por meio da CGM, visando o desenvolvimento institucional dos respectivos órgãos de controle interno, a realização de trabalhos conjuntos, bem como o compartilhamento de dados, informações e experiências entre os signatários, dentro dos limites estabelecidos no presente instrumento e de acordo com as limitações legais e regimentais atinentes a cada um dos envolvidos. |
23-Nov-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 52, de 23 de novembro de 2017 | Tem por objeto a troca de informações com vistas a propiciar a atuação coordenada dos partícipes, realização de eventos de sensibilização e de capacitação no Estado do Paraná, assim como compartilhamento de bases de dados e de sistemas em benefício da racionalização e do aprimoramento das técnicas e procedimentos das ações de controle.. |
23-Out-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 23 de outubro de 2017 | Conforme previsto na Cláusula Primeira, constitui o objeto do presente ACORDO o estabelecimento de cooperação técnica entre o CGU e a Escola de Contas Públicas Conselheiro José Alfredo de Mendonça, visando à capacitação, o aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos e ao desenvolvimento institucional e da gestão pública. |
16-Out-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 16 de outubro de 2017 | O presente ACORDO tem por objeto possibilitar o acesso ao banco de dados da CELPA, por servidores designados pela Controladoria Regional da União no Estado do Pará, por meio da internet, com a finalidade de consulta exclusiva de dados cadastrais dos consumidores, pessoas físicas e jurídicas que sejam parte em processo administrativo de controle interno, vedado qualquer outro fim, mediante senha fornecida pela CELPA. |
6-Out-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 6 de outubro de 2017 | Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações de capacitação e similares que possam contribuir para a prevenção à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública e para o fomento do controle social e o fortalecimento da gestão pública. |
20-Set-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 45, de 20 de setembro de 2017 | Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CTGM, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública e da integridade pública e privada, com maior efetividade na promoção dos recursos públicos. |
20-Set-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 20 de setembro de 2017 | Constitui objeto do presente ACORDO o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
15-Set-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 15 de setembro de 2017 | Constitui objeto do presente ACORDO o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o Município de Campo Grande/MS visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno municipal, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Município de Campo Grande, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
Set-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 1º de setembro de 2017 | Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a CGU e a SEMEC/Maceió para possibilitar o intercâmbio de informações e integração de ações de interesse recíproco, com vistas ao aperfeiçoamento de suas competências e, principalmente, no que se refere à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Municipal, utilizada como comprovação da aplicação de recursos Federais no Município de Maceió/AL. |
4-Ago-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 4 de agosto de 2017 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) - por meio da Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC) - e Ministério Público de Contas (MPC/AC), visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos. |
26-Jun-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 26 de junho de 2017 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, visando o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização dos recursos federais repassados no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. |
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