Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39338
Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 16 de outubro de 2017
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Pará (CGU-R/PA)
Centrais Elétricas do Pará (CELPA)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Pará (PA)
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Auditoria Interna
Issue Date: 16-Oct-2017
metadata.dc.date.started: 23-Oct-2017
metadata.dc.date.finished: 23-Oct-2022
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 203, de 23 de outubro de 2017, seção 3, p. 97
Abstract: O presente ACORDO tem por objeto possibilitar o acesso ao banco de dados da CELPA, por servidores designados pela Controladoria Regional da União no Estado do Pará, por meio da internet, com a finalidade de consulta exclusiva de dados cadastrais dos consumidores, pessoas físicas e jurídicas que sejam parte em processo administrativo de controle interno, vedado qualquer outro fim, mediante senha fornecida pela CELPA.
metadata.dc.description.physical: Acordo: 6 p.; Extrato: 2 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39338
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Centrais Elétricas do Pará (CELPA)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Órgãos Estaduais

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