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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 6 de outubro de 2017
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE)
Brasil. Associação dos Municípios do estado do Ceará
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Ceará (CE)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Issue Date: 6-Oct-2017
metadata.dc.date.started: 9-Oct-2017
metadata.dc.date.finished: 6-Oct-2019
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 194, de 9 de outubro de 2017, seção 3, p. 109
Abstract: Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações de capacitação e similares que possam contribuir para a prevenção à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública e para o fomento do controle social e o fortalecimento da gestão pública.
metadata.dc.description.physical: Acordo: 6 p.; Extrato: 1 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39303
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Associação dos Municípios do estado do Ceará
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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