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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 24 de abril de 2018
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Brasil. Estado do Rio Grande do Norte. Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
metadata.dc.location: Rio Grande do Norte (RN)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Issue Date: 24-Apr-2018
metadata.dc.date.started: 2-May-2018
metadata.dc.date.finished: 24-Apr-2023
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 83, de 2 de maio de 2018, seção 3, p. 68
metadata.dc.description.physical: Acordo: 7 p.; Extrato: 1 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5256
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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