1. Repositório de Conhecimento da CGU

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15-Dec-2024Portaria n. 4.089, de 15 de dezembro de 2023A presente portaria dispensa o servidor, PEDRO OTÁVIO LIMA GAZZOLA do encargo de substituto de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União
5-Aug-2024Transferências Discricionárias - CNPq [Checklist]Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente.
5-Aug-2024Transferências Legais [Checklist]Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou
5-Aug-2024Transferências Legais fundo a fundo - Omissão [Checklist]Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente.
5-Jul-2024Parecer n. 00153/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGUTrata-se de consulta oriunda da Corregedoria do Ministério da Educação, sobre a possibilidade de subdelegações de competências do Ministro de Estado da Educação ao Corregedor do Ministério para a prática de atos administrativo-disciplinares relativos a dirigentes máximos das autarquias e fundações vinculadas
5-Jul-2024Portaria n. 1.944, de 5 de julho de 2024Designar, FERNANDO RORIZ MARQUES CARDOSO, para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
5-Jul-2024Portaria n. 1.932, de 5 de julho de 2024Designar, FLÁVIO REZENDE DEMATTÉ, para substituir o Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
5-Jul-2024Portaria n. 1.922, de 5 de julho de 2024Designar, MARIA FERNANDA COLAÇO ALVES para substituir, no período de 8 a 12 de julho de 2024, a Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
4-Jul-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 08/2023]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 08/2023 por mais 12 (meses), a partir de 11 de julho de 2024 até 10 de julho de 2025; REAJUSTAR o valor do Contrato nº 08/2023 em 3,688020%, com efeitos a contar de 27 de maio de 2024; e RETIRAR os custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação.
4-Jul-2024Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 19/2021]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 19/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2024 a 09/09/2025; e REAJUSTAR o Contrato nº 19/2021 em 4,164980% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 10/09/2024.
4-Jul-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 41, de 4 de julho de 2024O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a institucionalização de parceria na execução de rotinas de intercâmbio de informações técnicas, concessão de acesso a sistemas informatizados e bases de dados, bem como o desenvolvimento de projetos e ações conjuntas nas áreas de controle interno governamental, correição, ouvidoria e transparência, a ser executado no Estado de Mato Grosso.
4-Jul-2024Portaria n. 1.888, de 4 de julho de 2024Aprovar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2024-2025 da Controladoria-Geral da União (CGU).
4-Jul-2024Portaria n. 1.900, de 8 de julho de 2024A presente Portaria trata da designação de servidores para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na ação estratégica de Segurança Corporativa.
3-Jul-2024Portaria n. 1.934, de 3 de julho de 2024Dedignar, JOÃO OLÍMPIO FALCÃO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 8 a 19 de julho de 2024, o Chefe de Seção, FCE 1.04, da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
3-Jul-2024Portaria n. 1.921, de 3 de julho de 2024A presente portaria designa a servidora, FLÁVIA LEMOS SAMPAIO XAVIER, para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
3-Jul-2024Portaria n. 1.909, de 3 de julho de 2024A presente portaria designa a servidora, ELIANE DE SOUZA SILVA, para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Informação ao Cidadão da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da CGU da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
3-Jul-2024Portaria n. 1.915, de 3 de julho de 2024A presente portaria designa o servidor, FABIO LACERDA ALVES, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
3-Jul-2024Portaria n. 1.903, de 3 de julho de 2024A presente portaria dispensa, a pedido, o servidor MARCUS VINÍCIUS GONÇALVES CANEDO do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Tratamento de Manifestações de Ouvidoria da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da CGU da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
3-Jul-2024Portaria n. 1.905, de 3 de julho de 2024A presente portaria designa a servidora, MARIA ALICE RODRIGUES, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Tratamento de Manifestações de Ouvidoria da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da CGU da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
28-Jun-2024Portaria n. 1.734, de 28 de junho de 2024A presente portaria designa a servidora, VANESSA GOMES PIZZETTI CONSTANTI GEEVERGHESE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
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