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21-Jan-2026Portaria n. 210, de 21 de janeiro de 2026Esta Portaria designa LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
15-Jul-2026Relatório de Integridade - PRISMA - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)Este Relatório de Integridade versa sobre a participação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no projeto-piloto do Programa de Promoção da Integridade por Mentoria e Assessoramento (Prisma), realizado pela Secretaria de Integridade Pública da Controladoria Geral da União (CGU).
27-Feb-2026Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 02/2023]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do item 2 do Contrato nº 2/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, passando o seu valor unitário de R$ 57.874,61 para R$ 59.778,68, com efeitos a contar de 21 de janeiro de 2026.
27-Feb-2026Portaria n. 620, de 27 de janeiro de 2026 [Retificada]Esta Portaria institui o 15º Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União, no âmbito do Programa Educação Cidadã, e aprova o seu Regulamento.
26-Feb-2026Guia rápido para submeter publicações na Base de Conhecimento da CGUTrata-se de Guia Rápido contendo o passo-a-passo para submissão de itens à Base de Conhecimento da CGU.
26-Feb-2026Portaria n. 613, de 26 de fevereiro de 2026Esta Portaria exonera, a pedido, a servidora Camila França, Agente Administrativo, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor do Núcleo de Apoio Administrativo da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná.
26-Feb-2026Portaria n. 614, de 26 de fevereiro de 2026Esta Portaria designa a servidora Cristina Fudihara Matsunaga, Técnica Federal de Finanças e Controle, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor do Núcleo de Apoio Administrativo da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná.
26-Feb-2026Guia de Boas Práticas de Integridade para Empresas Brasileiras ExportadorasO Guia de Boas Práticas de Integridade para Empresas Brasileiras Exportadoras, desenvolvido pela CGU com a colaboração da ApexBrasil, tem o objetivo de orientar empresas exportadoras sobre a importância de desenvolver, implementar e monitorar medidas de integridade, com fundamento nas melhores práticas de mercado e nos riscos associados ao setor.
26-Feb-2026Portaria n. 601, de 26 de fevereiro de 2026Esta Portaria designa servidores responsáveis pelo registro da Conformidade de Usuários da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade e pela Conformidade dos Registros de Gestão, relativos aos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações das Unidades Gestoras 370001 – Diretoria de Gestão Corporativa/DGC/SE/CGU e 370004 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade/CGCOF/DGC/SE/CGU.
25-Feb-2026Portaria n. 514, de 25 de fevereiro de 2026Esta Portaria autoriza o afastamento do país do servidor RONALD DA SILVA BALBE, Secretário Federal de Controle Interno, da Secretaria Federal de Controle Interno/CGU, no período de 21 a 29 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião da Central Harmonisation Function (CHF) da OCDE, do Fórum OCDE sobre Integridade e Anticorrupção (GACIF) e da Reunião da Auditors Alliance, que ocorrerão entre os dias 23 e 27de março de 2026, na sede da OCDE, em Paris/França
25-Feb-2026Portaria n. 602, de 25 de fevereiro de 2026Autoriza o afastamento do país da servidora ELIANE VIEGAS MOTA, Diretora de Auditoria de Previdência e Benefícios SFC/CGU, no período de 14 a 18 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Cúpula Global contra a Fraude, organizada pelo Escritório de Drogas e Crimes das Nações Unidas (UNODC), que ocorrerá nos dias 16 e 17 de março de 2026, na cidade de Viena, Áustria.
25-Feb-2026Manual Simplificado de Submissão de Publicações na Base de Conhecimento da CGU [2026]Esse Manual contém os passos simplificados para submissão de documentos na Base de Conhecimento da CGU.
25-Feb-2026Portaria n. 503, de 25 de fevereiro de 2026Esta Portaria dispensa CARLOS HENRIQUE ALVES DE FRANÇA da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento e Sistemas de Prevenção ao Conflito de Interesses da Coordenação-Geral de Monitoramento e Inteligência para Prevenção ao Conflito de Interesses da Diretoria de Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, a contar de 18 de fevereiro de 2026.
24-Feb-2026Portaria n. 510, de 24 de fevereiro de 2026Esta Portaria dispensa TIMOTHEO BARBOSA BORGES do cargo de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Gestão do Portal da Transparência da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
23-Feb-2026Portaria n. 529, de 23 de fevereiro de 2026Esta Portaria cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI,concedida pela Portaria n.º 3345, de 13 de outubro de 2025, ao servidor ANDRÉ LUIZ LACERDA MEDEIROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1157423, cedido do quadro de pessoal da Universidade de Brasília - UnB, a partir de 23 de fevereiro de 2026.
23-Feb-2026Portaria n. 393, de 23 de fevereiro de 2026Esta Portaria designa os servidores WAGNER MAGNO SILVEIRA, Técnico de Finanças e Controle, e LETÍCIA MARIA VILANOVA DE SOUZA BRASIL, Administradora, respectivamente, na condição de Titular e Substituta, como responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão relativos aos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações da Unidade Gestora 370030 – Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul.
23-Feb-2026Portaria n. 532, de 23 de fevereiro de 2026Instituir Comissão Permanente de Desfazimento, Avaliação e Classificação dos Bens Patrimoniais Móveis da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS.
23-Feb-2026Portaria n. 509, de 23 de fevereiro de 2026Esta Portaria cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal (SCI), concedida pela Portaria n. 2626, de 08 de agosto de 2025, à servidora RENATA MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE n. 1722354, cedida do quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, a partir de 19 de fevereiro de 2026.
23-Feb-2026Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107722/2024-80Apuração de possível responsabilidade administrativa da Holld Meyer do Brasil Indústrias Químicas Ltda (CNPJ 45.035.888/0001-36). Termo de compromisso celebrado no âmbito do PAR-RFB n. 10166.751585/2021-23.
23-Feb-2026Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.105692/2024-77Apuração de possível responsabilidade administrativa da Tekno Tools Dispositivos Ltda (CNPJ 16.678.092/0001-01). Termo de compromisso celebrado no âmbito do PAR-RFB n. 10166.751585/2021-23.