1. Repositório de Conhecimento da CGU

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15-Jul-2026Relatório de Integridade - PRISMA - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)Este Relatório de Integridade versa sobre a participação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no projeto-piloto do Programa de Promoção da Integridade por Mentoria e Assessoramento (Prisma), realizado pela Secretaria de Integridade Pública da Controladoria Geral da União (CGU).
22-Jan-2026Relatório Final de Supervisão e Acompanhamento de Unidade Setorial de Correição quanto à Aplicação da Lei nº 12.846/2013: Corregedoria da CodevasfTrata-se de relatório que consubstancia os resultados da supervisão e do acompanhamento acerca de como a Corregedoria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), unidade setorial do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (Siscor), vem aplicando a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), bem como outros normativos afetos à responsabilização administrativa de pessoas jurídicas, em seus processos investigativos e acusatórios.
22-Jan-2026Portaria n. 235, de 22 de janeiro de 2026Esta Portaria designa DÉBORA REGINA DRUMOND DE MACEDO para substituir a Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
22-Jan-2026Portaria n. 234, de 22 de janeiro de 2026Esta Portaria designa GABRIELA DE ALMEIDA PEREIRA para substituir a Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
21-Jan-2026Portaria n. 210, de 21 de janeiro de 2026Esta Portaria subdelega a nomeação da servidora LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO para substituir o Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
20-Jan-2026Portaria n. 200, de 20 de janeiro de 2026Esta Portaria dispensa OLAVO VENTURIM CALDAS do encargo de substituto de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a partir de 19 de janeiro de 2026.
19-Jan-2026Portaria Normativa n. 244, de 19 de janeiro de 2026A presente Portaria Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pela Controladoria-Geral da União, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório previsto no art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
19-Jan-2026Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Ana Carla Bittencourt Reis [BRA/20/019]. Contrato n. 000253/2025-0Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a implementação e/ou aperfeiçoamento de processos, mecanismos e ferramentas regulatórias, a partir dos 36 roadmaps/planos de ação desenvolvidos no âmbito do Projeto BRA/20/019, com foco em políticas/regulações que envolvam os três níveis de governo.
19-Jan-2026Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Luiz Felipe Monteiro Seixas [BRA/20/019]. Contrato n. 000004/2026-0Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a implementação e/ou aperfeiçoamento de processos, mecanismos e ferramentas regulatórias, a partir dos 36 roadmaps/planos de ação desenvolvidos no âmbito do Projeto BRA/20/019, com foco em políticas/regulações que envolvam os três níveis de governo.
19-Jan-2026Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2025]Trata-se de contrato que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/06/2026 até 16/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal; e REVISAR o contrato para a retirada custos fixos ou variáveis não renováveis, a contar de 17/06/2026.
19-Jan-2026Quarto Termo Aditivo [contrato n. 23/2022]Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos; e REPACTUAR o valor mensal do contrato, em decorrência Convenção Coletiva de Trabalho DF000091/2025.
19-Jan-2026Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2025]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/04/2026 até 1º/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal; e REVISAR o contrato para a retirada custos fixos ou variáveis não renováveis, a contar de 02/04/2026.
19-Jan-2026Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Patricia Rodrigues Pessôa Valente [BRA/20/019]. Contrato n. 000255/2025-0Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a implementação e/ou aperfeiçoamento de processos, mecanismos e ferramentas regulatórias, a partir dos 36 roadmaps/planos de ação desenvolvidos no âmbito do Projeto BRA/20/019, com foco em políticas/regulações que envolvam os três níveis de governo.
16-Jan-2026Portaria n. 198, de 16 de janeiro de 2026Esta Portaria nomea GABRIELA DE ALMEIDA PEREIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União.
16-Jan-2026Portaria n. 171, de 16 de janeiro de 2026Esta Portaria dispensa MATEUS DOS SANTOS REIS da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento de Ouvidorias da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, bem como do encargo de substituto que ocupa, a contar de 25 de novembro de 2025.
16-Jan-2026Portaria n. 192, de 16 de janeiro de 2026Esta Portaria designa MÔNICA BULHÕES E SILVA para substituir o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
16-Jan-2026Portaria n. 185, de 16 de janeiro 2026Esta Portaria concede Abono de Permanência ao servidor JANIO GOMES LIMA.
16-Jan-2026Portaria n. 189, de 16 de janeiro de 2026Esta Portaria designa BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS para substituir o Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 19 a 25 de janeiro de 2026.
15-Jan-2026Portaria n. 159, de 15 de janeiro de 2026Esta Portaria designa ANDRE SPENCER DE SOUZA HOLANDA para substituir o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
15-Jan-2026Portaria n. 148, de 15 de janeiro de 2026Esta Portaria designa LEONE NAPOLEÃO DE SOUSA NETO para substituir o Chefe, código CCE 1.04, da Seção II da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
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