1. Repositório de Conhecimento da CGU

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15-Jul-2026Relatório de Integridade - PRISMA - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)Este Relatório de Integridade versa sobre a participação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no projeto-piloto do Programa de Promoção da Integridade por Mentoria e Assessoramento (Prisma), realizado pela Secretaria de Integridade Pública da Controladoria Geral da União (CGU).
6-Jan-2026Portaria n. 20, de 6 de janeiro de 2026Altera a Portaria nº 2.274 de 8 de julho de 2025, a fim de substituir o membro titular representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Usiel Rios pelo Sr. Roberto Lemos Monteiro da Silva.
6-Jan-2026Portaria n. 22, de 6 de janeiro de 2026Esta Portaria dispensa VITOR ALEXANDRE KESSLER DE ALMEIDA da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Métodos e Qualidade da Coordenação-Geral de Métodos, Capacitação e Qualidade da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
6-Jan-2026Portaria n. 23, de 6 de janeiro de 2026Esta Portaria designa ALLISSON ROBERTO MAZZUCHELLI RODRIGUES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Métodos e Qualidade da Coordenação-Geral de Métodos, Capacitação e Qualidade da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
5-Jan-2026Portaria n. 3, de 5 de janeiro de 2026Esta Portaria designa servidores responsáveis pelo registro da Conformidade de Usuários da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade e pela Conformidade dos Registros de Gestão, relativos aos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações das Unidades Gestoras 370001 – Diretoria de Gestão Corporativa/DGC/SE/CGU, 370002 – Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/COGEP/DGC/SE/CGU, 370003 – Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação/CGLCD/DGC/SE/CGU, 370004 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade/CGCOF/DGC/SE/CGU.
31-Dec-2025Portaria n. 4.184, de 31 de dezembro de 2025Esta Portaria exonera JAQUELINE VIEIRA DE FREITAS do Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de janeiro de 2026.
31-Dec-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 32/2023]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 32/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 nº DF000717/2025, com efeitos gradativos a contar de 1º de maio de 2025, nos termos detalhados no Anexo Único.
31-Dec-2025Contrato n. 23/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de suporte técnico e do direito de atualização do software de virtualização VMware VSphere Foundation (VVF), oficiais do fabricante, do ambiente de produção da CGU no modelo de subscrição, atendimento 24 x 7.
31-Dec-2025Quarto Termo Aditivo [contrato n. 23/2024]Trata-se de aditivo que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 23/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 nº DF000717/2025, com efeitos a contar de 1º de maio de 2025; e a revisão dos valores contratuais, a contar de 1º de janeiro de 2026.
31-Dec-2025Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2024]Trata-se de aditivo que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 22/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 nº DF000717/2025, com efeitos a contar de 1º de maio de 2025; e a revisão dos valores contratuais, a contar de 1º de janeiro de 2026.
31-Dec-2025Contrato n. 19/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte.
31-Dec-2025Contrato n. 24/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de estações de trabalho (desktops).
31-Dec-2025Portaria n. 4.194, de 31 de dezembro de 2025Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor IVSON MOREIRA GARCIA​, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2011597, cedido do quadro de pessoal da Universidade Federal do Amapá, na forma do Anexo II do Decreto n.º 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023.
30-Dec-2025Contrato n. 21/2025Trata-se de contrato que tem como objeto o fornecimento de veículos, nas condições estabelecidas na Especificação do Objeto.
30-Dec-2025Portaria n. 4.196, de 30 de dezembro de 2025.Conceder Abono de Permanência ao servidor PAULO RENATO LANDIM DE CARVALHO, a contar de 18 de dezembro de 2025.
30-Dec-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 31/2023]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 31/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 nº DF000717/2025, com efeitos a contar de 1º de maio de 2025.
30-Dec-2025Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2022]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do item 12 do Contrato nº 14/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, passando o seu valor unitário de R$ 16.672,11 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e dois reais e onze centavos) para R$ 17.549,64 (dezessete mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), com efeitos a contar de 28 de julho de 2025.
30-Dec-2025Contrato n. 20/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de ALTO DESEMPENHO.
30-Dec-2025Contrato n. 18/2025Trata-se contrato que tem como objeto a contratação de serviços contínuos para disponibilização de acesso a conteúdos normativos e artigos especializados sobre incidência e retenção de tributos e contribuições, integrados a simulador de cálculos e à ferramenta de transmissão da EFD-Reinf.
30-Dec-2025Contrato n. 22/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de equipamentos servidores de computação de alto desempenho (HPC).
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