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1-Apr-2020Portaria n. 876, [de 1° de abril] de 2020Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, ao servidor Ramon Maciel Ferreira, ocupante do cargo de Arquivista, matrícula Siape nº 1167505, requisitado do Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - UFPB , na forma do Anexo I do Decreto n.º 9.058, de 25 de maio de 2017, com a redação dada pelo Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019, Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA.
1-Apr-2020Portaria n. 800, [de 1° de abril] de 2020Cessar, os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, Nível Superior, concedida pela Portaria nº 1.762, de 2 de setembro de 2010, à servidora Sônia Altoé Venâncio da Silva, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE n.º 6451618, requisitada do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União - AGU.
1-Apr-2020Portaria n. 833, [de 1° de abril] de 2020Remover, de ofício, no interesse da Administração, o servidor Thiago Batista da Silva Brum, matrícula SIAPE nº 1492671, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe C, Padrão I, da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia para o Órgão Central, em Brasília/DF, conforme as informações constantes do Processo nº 00190.102187/2020-47.
31-Mar-2020Contrato n. 09/2020O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de migração (moving) dos equipamentos do datacenter da CGU para o datacenter do SERPRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
30-Mar-2020Portaria n. 827, de 30 de março de 2020Subdelegar ao Senhor Thiago Machado Pereira Monteiro, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00204.100030/2019-47, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Amapá.
27-Mar-2020Ata de Registro de Preços n. 18/2020A presente Ata tem por objeto a contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de solução perpétua de software de backup/recovery com implantação, repasse de conhecimento, suporte técnico e direito de atualização por 60 (sessenta) meses, com objetivo de atender a demandas relacionadas a proteção de dados, continuidade dos serviços da TI e recuperação de desastres da Controladoria-Geral da União - CGU, assim como bens e serviços associados, especificados nos Itens 1 a 6 da Tabela do subitem 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão nº 1/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
26-Mar-2020Portaria n. 801, de 26 de março de 2020Dispensar Mauro Henrique de Souza Marques, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação de Gestão Operações Especiais da Diretoria de Operações Especiais da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União.
26-Mar-2020Portaria n. 808, de 26 de março de 2020Designar Mauro Henrique de Souza Marques, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação de Gestão de Operações Especiais da Diretoria de Operações Especiais da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
26-Mar-2020Portaria n. 781, de 26 de março de 2020Designar Felipe Vale Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 22 de abril a 3 de maio de 2020, o Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça e Segurança Pública da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
26-Mar-2020Portaria n. 799, de 26 de março de 2020Designar Thiago Batista da Silva Brum, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação de Gestão Operações Especiais da Diretoria de Operações Especiais da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União.
26-Mar-2020Portaria n. 806, de 26 de março de 2020Designar Thiago Batista da Silva Brum, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Coordenador de Gestão de Operações Especiais, código FCPE 101.3, da Diretoria de Operações Especiais da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
24-Mar-2020Instrução Normativa n. 9, de 24 de março de 2020Regulamenta o uso de recursos tecnológicos para realização de atos de comunicação em processos correcionais no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.
20-Mar-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 1068383, [de 20 de março de 2020]O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE-PE, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
19-Mar-2020Portaria n. 717, de 20 de março de 2020Dispensa, a pedido, Conceição Policarpo Correia Mourão de Oliveira, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1069923, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais.
19-Mar-2020Portaria n. 718, de 19 de março de 2020Designação de Márcio Almeida do Amaral, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1349013 para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais.
19-Mar-2020Nota Informativa n. 219, [de 19 de março] de 2020Trata-se de estudo acerca da investigação prévia à instauração do processo correcional de natureza acusatória, de forma a adequar os trabalhos realizados na área correcional com os ditames da Lei n. 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade.
19-Mar-2020Instrução Normativa n. 8, de 19 de março de 2020Regulamenta a Investigação Preliminar Sumária no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.
19-Mar-2020Portaria n. 727, [ de 19 de março ] de 2020Cessão do Servidor Franklin Brasil Santos da Controladoria-Geral da União para o Ministério da Saúde.
19-Mar-2020Portaria n. 726, [ de 19 de março ] de 2020Cessão do servidor Antônio Simões Branco Júnior da Controladoria-Geral da União para o Ministério da Economia.
19-Mar-2020Portaria n. 708 [de 19 de março] de 2020Redução da jornada de trabalho do servidor, da Controladoria-Geral da União, André Fonseca de Oliveira.