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12-Dec-2024Portaria n. 4.056, de 12 de dezembro de 2023 [Retificada]Na Portaria n° 4.056, de 12 de dezembro de 2023, publicada na edição nº 237 do Diário Oficial da União, de 14 de dezembro de 2023, seção 2, página 47, onde se lê: "no período de 06 e 14 de janeiro de 2024", leia-se: "no período de 08 a 14 de janeiro de 2024" e, onde se lê "com ônus limitado", leia-se: "com ônus".
26-Feb-2024Portaria n. 288, de 26 de janeiro de 2024A presente portaria nomeia o servidor GUSTAVO JORDAN FERREIRA ALVES para substituir o Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Controladoria-Regional da União no Estado do Amapá.
26-Feb-2024Portaria n. 578, de 26 de fevereiro de 2024A presente Portaria trata da designação do servidor FILIPE LEÃO MARQUES, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
22-Feb-2024Boletim CGU Internacional: Edição 28A edição 28 do Boletim CGU Internacional apresenta as notícias sobre as últimas atividades realizadas pela CGU no exterior em 2023. Essa edição conta com um caderno especial, dedicado à cobertura da CoSP-UNCAC. Também apresenta a retrospectiva das atividades realizadas em 2023.
22-Feb-2024Contrato n. 03/2024Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, dentro do prazo estipulado e conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
22-Feb-2024Portaria Normativa n. 113, de 22 de fevereiro de 2024Dispõe sobre o cadastro e credenciamento de usuários para controle de acesso à rede de dados da Controladoria-Geral da União.
22-Feb-2024Portaria n. 480, de 22 de fevereiro de 2024DESIGNAR JORGE LUIZ GAVILLON, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1339865, para substituir o Chefe de Seção, código FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
21-Feb-2024Portaria n. 500, de 21 de fevereiro de 2024A presente portaria designa o servidor, LUIS EDUARDO SANTIAGO CAMPOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos.
20-Feb-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.103782/2022-61Apuração da possível responsabilidade administrativa da A & L Service Ltda. (CNPJ 14.752.105/0001-01).
19-Feb-2024Quarto Termo Aditivo [contrato n. 02/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2024 a 30/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
19-Feb-2024Contrato n. 01/2024Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a aquisição de 1 (um) Storage All Flash, assistência técnica, garantia mínima de 60 (sessenta) meses, serviço de implantação e repasse de conhecimento, mas condições estabelecidas no Termo de Referência.
19-Feb-2024Contrato n. 02/2024Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a aquisição de 1 (um) Storage Híbrido, assistência técnica, garantia mínima de 60 (sessenta) meses, serviço de implantação e repasse de conhecimento, mas condições estabelecidas no Termo de Referência.
19-Feb-2024Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 23/2019]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 23/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 4 de janeiro de 2024.
16-Feb-2024Portaria n. 491, 16 fevereiro de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de Abono e Permanência ao servidor CLEOMENES VIANA BATISTA , a contar de 09 de janeiro de 2024, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória.
16-Feb-2024Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 20/2023]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 41.472,14 (quarenta e um mil quatrocentos e setenta e dois reais e quatorze centavos), conforme Contrato nº 20/2023 (3006426), para R$ 42.831,12 (quarenta e dois mil oitocentos e trinta e um reais e doze centavos).
16-Feb-2024Nota Técnica n. 436, de 20 de fevereiro de 2024Trata-se de consulta encaminhada à Corregedoria-Geral da União a fim de que este órgão central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal se manifeste acerca da competência para a apuração de infrações disciplinares praticadas por militar da reserva remunerada que ocupa cargo em comissão de natureza civil
16-Feb-2024Portaria n. 499, de 16 de fevereiro de 2024Altera a Portaria n. 2.250 de 23 de junho de 2023, referente aos representantes da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e Open Knowledge Brasil.
16-Feb-2024Portaria n. 489, de 16 de fevereiro de 2024Declarar vago, a contar de 7 de fevereiro de 2024, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle ocupado pelo servidor MURILLO BARBOSA DE SOUSA.
15-Feb-2024Portaria n. 477, de 15 de fevereiro de 2024DESIGNAR VALÉRIA LEAL DANTAS VASCONCELOS para substituir o Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da CGU-R/PE, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, a partir de 02/01/24.
15-Feb-2024Portaria n. 473, de 15 de fevereiro de 2024NOMEAR WALBER ALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba.