1. Repositório de Conhecimento da CGU

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12-Dec-2024Plano Operacional Bianual da RENOUV 2025-2026Consolidação da entrega do Plano Operacional Bianual da Rede Nacional de Ouvidorias 2025-2026, contendo a revisão da Missão, da Visão e dos Valores; a definição de Propósito; e estabelece quatro desafios que nortearão a atuação da Renouv durante o período de 2025 a 2026.
9-Dec-2024Portaria Normativa n. 186, de 9 de dezembro de 2024Estabelece o procedimento para pactuação do termo de ajustamento de gestão, de que trata o art. 11 do Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
9-Dec-2024Nota Técnica n. 3.158, de 9 de dezembro de 2024Consulta acerca da utilização da ferramenta WhatsApp para comunicação em procedimentos investigativos e processos correcionais.
6-Dec-2024Programa MEUS - Operação Carro-PipaApresentação realizada no âmbito do programa Mentoria de Ouvidorias MEUS (Melhoria da Experiência dos Usuários de Serviços Públicos), promovido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional com foco no Serviço Operação Carro-Pipa.
6-Dec-2024Programa MEUS - Certificar-se como Entidade Beneficiente de Assistência Social (CEBAS)Apresentação realizada no âmbito do programa Mentoria de Ouvidorias MEUS (Melhoria da Experiência dos Usuários de Serviços Públicos), promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, com foco no serviço de Certificar-se como Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)
6-Dec-2024Portaria n. 4.639, de 6 de dezembro de 2024A presente portaria designa o servidor DILSON JOSÉ DIAS NOGUEIRA CAVALCANTI, para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
6-Dec-2024Portaria n. 4.638, de 6 de dezembro de 2024A presente portaria designa o servidor DILSON JOSÉ DIAS NOGUEIRA CAVALCANTI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento de Ouvidorias da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema.
6-Dec-2024Portaria n. 4.643, de 6 de dezembro de 2024A presente portaria dispensa, a pedido, a servidora CLARA VIEIRA BAETA NEVES do encargo de substituta do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Educação Básica da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
6-Dec-2024Portaria n. 4.576, de 6 de dezembro de 2024Conceder, GSISTE, Nível Intermediário, à servidora JULIANA SARAIVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2151110, cedido do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, na forma do Anexo II do Decreto n.º 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023.
6-Dec-2024Portaria n. 4.644, de 6 de dezembro de 2024 [Retificada]A presente portaria designa o servidor HUGO LEONARDO TOSTO CUOCO, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Educação Básica da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
5-Dec-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 03/2024]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/03/2025 a 1º/03/2026; e REAJUSTAR o Contrato nº 03/2024 em 4,49 % (quatro virgula quarenta e nove por cento), a contar de 1º/04/2024.
5-Dec-2024Contrato n. 20/2024Trata-se de contrato que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no na prestação de serviços de acesso à TV por assinatura via fibra ótica, cabo ou satélite, com sinal em alta definição (HD), disponibilizando equipamentos em regime de comodato, incluindo serviços de instalação, distribuição, manutenção, realocação de pontos e disponibilização de sinais.
5-Dec-2024Programa MEUS - Solicitar a alteração do titular responsável pelo imóvel no cadastro da Secretaria do Patrimônio da União (SPU)Apresentação realizada no âmbito do programa Mentoria de Ouvidorias MEUS (Melhoria da Experiência dos Usuários de Serviços Públicos), promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com foco no serviço de Solicitar a alteração do titular responsável pelo imóvel no cadastro da Secretaria do Patrimônio da União (SPU)
5-Dec-2024Programa MEUS - Mentoria para OuvidoriasO Programa MEUS oferece às ouvidorias e áreas técnicas ferramentas inovadoras para compreender e aprimorar a experiência dos usuários de serviços públicos. Por meio de uma mentoria prática, o programa ensina a avaliar a experiência do usuário e a utilizar metodologias eficazes para identificar e resolver problemas rotineiros, promovendo melhorias nos processos e nos serviços oferecidos.
4-Dec-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 4 de dezembro de 2024Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a Junta Comercial do Estado do Amazonas (JUCEA), para consulta à base de dados e ao acervo de documentos digitalizados da JUCEA por meio do portal integrador estadual.
4-Dec-2024Portaria n. 4.113, de 4 de novembro de 2024Designar, SIMONE MIRANDA MOREIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.
4-Dec-2024Portaria n. 4.595, de 4 de dezembro de 2024Nomear OTÁVIO JOSÉ MARTINS DE CARVALHO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União.
3-Dec-2024Portaria n. 4.554, 3 de dezembro de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor EDUARDO NASCIMENTO LIMA SOBRINHO.
3-Dec-2024Contrato n. 19/2024Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviço de impressão corporativa gerenciada (managed printing services) incluindo disponibilização de equipamentos multitarefa para impressão, cópia e digitalização de documentos sob demanda, fornecimento contínuo de suprimentos de impressão (exceto papel), software de gerenciamento e suporte técnico especializado.
3-Dec-2024Portaria n. 4.562, de 3 de dezembro de 2024Designar, MARIANGELA VASQUES DE CERQUEIRA, para substituir a Chefe de Divisão,FCE 1.07, da Divisão de Gestão Estratégica em Educação da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Educação Básica da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
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