1. Repositório de Conhecimento da CGU

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28-Jul-2021Portaria n. 1.802, de 28 de julho de 2021Subdelega ao Senhor Antonio Carlos Bezerra Leonel, Secretário Federal de Controle Interno, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.104481/2020-93, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério da Economia.
28-Jul-2021Portaria n. 1.791, de 28 de julho de 2021Designar Antônio Fernando Ferreira Leite para substituir o Gerente de Projeto, código FCPE 103.4, da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, dispensando-o do encargo de substituto que atualmente ocupa.
28-Jul-2021Portaria n. 1.803, de 28 de julho de 2021Subdelega ao Senhor CARLOS CÂNDIDO DE MELLO, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00225.100098/2021-01, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
28-Jul-2021Portaria n. 1.792, de 28 de julho de 2021Dispensar Fernanda Fagundes de Andrade do encargo de substituta do Gerente de Projeto, código FCPE 103.4, da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
28-Jul-2021Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2020]Reajuste do valor do Contrato nº 11/2020, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar da assinatura deste instrumento.
28-Jul-2021Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2020]Reajuste do valor do Contrato nº 12/2020, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar da assinatura deste instrumento.
27-Jul-2021Contrato n. 14/2021O objeto do presente instrumento é a contratação direta de assinatura de sistema digital multiusuário (ABNTColeção) para disponibilização e gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (NBR), Normas Técnicas Mercosul (NM), Normas Técnicas ISO e Normas Técnicas do Organismo IEC, totalmente via web, com recurso de visualização, atualização e impressão ilimitada, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Controladoria-Geral da União (CGU), nos termos e condições constantes do Projeto Básico.
27-Jul-2021Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018Trata-se da prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018 até 31/12/2021.
27-Jul-2021Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018Trata-se da prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018 até 31/12/2021.
26-Jul-2021Portaria n. 1.734, [de 26 de julho] de 2021Conceder, em caráter excepcional, à servidora Dannea de Siqueira Amorim, matrícula SIAPE nº 1659514, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão I, redução da jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais e 4 (seis) horas diárias, com remuneração proporcional, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27 de julho de 2021.
25-Jul-2021Portaria n. 1.768, [de 25 de julho] de 2021Prorroga até 29 de outubro de 2021 o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de avaliação designada pela Portaria n. 2.297, de 28 de setembro de 2020, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 28 de setembro de 2020, referente ao Processo n. 00201.100041/2020-91.
23-Jul-2021Portaria n. 1.765, de 23 de julho de 2021Designar Devola da Rocha Carvalho para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, na Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
23-Jul-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.438Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
21-Jul-2021Retificação [Portaria n. 1.744, de 20 de julho de 2021]Retificação da Portaria nº 1.744, de 20 de julho de 2021, publicada na edição do DOU nº 136, de 21 de julho de 2021, Seção 2, página 32.
21-Jul-2021Portaria n. 1.760, de 21 de julho de 2021Designar Rachel Urbano Ribeiro, Auditora Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte.
21-Jul-2021Retificação [Portaria n. 1.744, de 20 de julho de 2021]Retificação da Portaria nº 1.744, de 20 de julho de 2021, publicada na edição do DOU nº 136, de 21 de julho de 2021, Seção 2, página 32.
20-Jul-2021Portaria n. 1.744, de 20 de julho de 2021 [retificada]Designa servidores para atuarem como representantes de suas Unidades Organizacionais no âmbito do Comitê Gerencial de Gestão de Pessoas (CGGP) da Controladoria-Geral da União (CGU).
20-Jul-2021Portaria n. 1.744, de 20 de julho de 2021 [retificada]Designa servidores para atuarem como representantes de suas Unidades Organizacionais no âmbito do Comitê Gerencial de Gestão de Pessoas (CGGP) da Controladoria-Geral da União (CGU).
20-Jul-2021Plano Anual de Contratações: 2021 [terceira revisão excepcional 2021]O Plano Anual de Contratações (PAC) é o instrumento que consolida todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no ano seguinte, e contempla bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação. O presente relatório contempla a terceira revisão realizada no ano de execução do PAC 2021, em caráter excepcional.
20-Jul-2021Portaria n. 1.746, de 20 de julho de 2021Subdelega ao Senhor FABIO SANTIAGO BRAGA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Pará, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00213.100150/2020-79, o Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2003 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado do Pará.
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