1. Repositório de Conhecimento da CGU

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21-Jan-2026Portaria n. 210, de 21 de janeiro de 2026Esta Portaria designa LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
15-Jul-2026Relatório de Integridade - PRISMA - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)Este Relatório de Integridade versa sobre a participação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no projeto-piloto do Programa de Promoção da Integridade por Mentoria e Assessoramento (Prisma), realizado pela Secretaria de Integridade Pública da Controladoria Geral da União (CGU).
19-Feb-2026Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 03/2025]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 3/2025, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 4 de dezembro de 2025.
19-Feb-2026Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2021]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação e reajuste do valor mensal do contrato.
11-Feb-2026Portaria n. 465, de 11 de fevereiro de 2026Esta Portaria dispensa o servidor Carlos Henrique Alves de França do encargo de Coordenador-geral Substituto da CGMIC
11-Feb-2026Portaria n. 398, de 11 de fevereiro de 2026Esta Portaria dispensa LUCIANA DOS SANTOS BRANDÃO do encargo de substituto de Chefe, código CCE 1.04, da Seção de Conformidade da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
11-Feb-2026Portaria n. 470, de 11 de fevereiro de 2026Esta Portaria designa Joelisson Alves de Oliveira para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Inteligência para Prevenção ao Conflito de Interesses da Diretoria de Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
10-Feb-2026Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2024]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal estimado do Contrato de R$ 104.998,96, para R$ 108.186,01, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026.
10-Feb-2026Portaria n. 383, de 10 de fevereiro de 2026Esta Portaria concede Abono de Permanência ao servidor MÁRIO PACCACINI DA COSTA, a contar de 8 de fevereiro de 2026.
10-Feb-2026Portaria n. 426, de 10 de fevereiro de 2026Esta Poraria autoriza o afastamento do país do o afastamento do país do servidor DANIEL MOL MARCOLINO, Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais, da Controladoria-Geral da União, no período de 14 a 22 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião Plenária do Working Group on Bribery (WGB) da OCDE 2026, que ocorrerá de 16 a 20 de março de 2026, na cidade de Paris/França.
9-Feb-2026Portaria n. 369, de 9 de fevereiro de 2026Esta Portaria designa JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
9-Feb-2026Portaria n. 368, de 9 de fevereiro de 2026Esta Portaria dispensa HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a partir de 09 de fevereiro de 2026.
9-Feb-2026Ato n. 7, de 9 de fevereiro de 2026Este Ato altera o Ato nº 10, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Combate à Corrupção (GT4), com o objetivo de substituir membro suplente representante do CNI, Sr. Guilherme de Franca Teixeira pela Sra. Mariângela Ribeiro de Almeida.
9-Feb-2026Portaria n. 367, de 9 de fevereiro de 2026Esta Portaria cessa a pedido, os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, concedida pela Portaria n.º 1070, de 01 de abril de 2025, ao servidor HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE, ocupante do cargo de Assistente em Tecnologia, matrícula SIAPE n.º 1791489, cedido do quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, a partir de 09 de fevereiro de 2026.
9-Feb-2026Portaria n. 405, de 9 de fevereiro de 2026Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora EVELINE MARTINS BRITO, Secretária-Executiva da CGU, no período de 21 a 29 de março de 2026,para participar do Fórum OCDE sobre Integridade e Anticorrupção (GACIF) e da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho OCDE em Integridade e Anticorrupção (PIAC), na sede da OCDE, em Paris/França
6-Feb-2026Portaria n. 362, de 6 de fevereiro de 2026Esta Portaria designa SALLYA DE OLIVEIRA PEREIRA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento e Inteligência para Integridade Pública da Coordenação-Geral de Monitoramento e Inteligência para Integridade Pública da Diretoria de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
6-Feb-2026Portaria n. 357, de 6 de fevereiro de 2026Esta Portaria designa KARINE LUANE DE OLIVEIRA SILVA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação e Capacitação da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
6-Feb-2026Portaria n. 366, de 6 de fevereiro de 2026Esta Portaria altera a Portaria n. 2.285, de 7 de julho de 2025, a fim de substituir membros suplentes representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Transparência Brasil, Sr. Guilherme de França Teixeira pela Sra. Mariângela Ribeiro de Almeida, e Sra. Marina Iemini Atoji pelo Sr. Cristiano Pátaro Pavini, respectivamente.
6-Feb-2026Portaria Normativa n. 246, de 6 de fevereiro de 2026Esta Portaria Normativa institui a Estratégia da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União para o exercício de 2026.
6-Feb-2026Portaria n. 356, de 6 de fevereiro de 2026Esta Portaria dispensa JABES AFRO DIAS do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação e Capacitação da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
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