1. Repositório de Conhecimento da CGU

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21-Jan-2026Portaria n. 210, de 21 de janeiro de 2026Esta Portaria designa LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
15-Jul-2026Relatório de Integridade - PRISMA - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)Este Relatório de Integridade versa sobre a participação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no projeto-piloto do Programa de Promoção da Integridade por Mentoria e Assessoramento (Prisma), realizado pela Secretaria de Integridade Pública da Controladoria Geral da União (CGU).
18-Mar-2026Portaria n. 513, de 18 de março de 2026A presente portaria designa os membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), no âmbito da Controladoria-Geral da União.
17-Mar-2026Resultados do 2° Ciclo Integral de Avaliação de Maturidade do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo FederalRelatório de Resultados do 2° Ciclo de Avaliação de Maturidade do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, realizado com 278 unidades. O estudo foi realizado ao longo de 15 meses, iniciando em março de 2024. O estudo estruturou-se em 31 elementos de avaliação, distribuídos em 8 objetivos agrupados em 3 dimensões avaliativas. Com a aplicação do modelo, espera-se não apenas diagnosticar, mas também estabelecer um quadro referencial de práticas em processos típicos de ouvidorias públicas, oferecendo às unidades de ouvidoria parâmetros claros e progressivos de atuação aos quais possam almejar. Com isso, o MMOuP (Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública) estimula ações de evolução nas ouvidorias, contribuindo para a consolidação de um SisOuv mais estruturado, eficiente e alinhado aos princípios da administração pública.
16-Mar-2026Despacho n. 4004071, de 16 de março de 2026O presente despacho indica os representantes do Comitê Gerencial de Contratações, Orçamento e Custos da Controladoria-Geral da União.
12-Mar-2026Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102583/2024-06Apuração de possível responsabilidade administrativa da Construtora Caiapó Ltda (CNPJ 00.237.518/0001-43).
12-Mar-2026Portaria n. 718, de 12 de março de 2026Esta Portaria subdelega ao Senhor RICARDO JHUM FUKAYA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Paraná, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00217.100030/2020-31, Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2021, celebrado entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União no Estado do Paraná e o Ministério Público do Estado do Paraná, para os fins que especifica.
11-Mar-2026Parecer Referencial n. 00002, de 11 de março de 2026Trata-se de medida promovida pela Consultoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União (CONJUR/CGU), em razão da necessidade de consolidação e atualização das orientações jurídicas constantes do Parecer Referencial n. 00004/2025/CONJUR-CGU/CGU/AGU e da Nota Jurídica nº 00062/2025/CONJUR-CGU/CGU/AGU, que tratam da adesão à ata de registro de preços na condição de órgão não participante, nos termos dos arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dos arts. 31 e 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023.
10-Mar-2026Portaria n. 689, de 10 de março de 2026Esta Portaria designa CINTIA RIBEIRO PEREIRA SOARES GRILLO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Pessoal da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
10-Mar-2026Portaria n. 690, de 10 de março de 2026Esta Portaria designa ERIKA ELIANE SOARES DE MAGALHAES FARIA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Trilhas de Pessoal da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
9-Mar-2026Portaria n. 697, de 9 de março de 2026Esta Portaria dispensa MATHEUS MACEDO GUIMARÃES AGUIAR, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 1 da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins.
9-Mar-2026Quinto Termo Aditivo [contrato n. 08/2022]Trata-se de aditivo que tem como objeto REPACTUAR o valor mensal do contrato, em decorrência homologação da Convenção Coletiva de Trabalho DF000663/2025 e de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato, com efeitos financeiros a contar de 1º/05/2025; REAJUSTAR o valor dos uniformes em 4,68081%; e REVISAR os valores contratuais em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, com efeitos financeiros a contar de 1º/01/2026.
9-Mar-2026Portaria n. 701, de 9 de março de 2026Esta Portaria designa Ayrton Peres Fernandes para exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle II, da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas.
9-Mar-2026Portaria n. 700, de 9 de março de 2026.Esta Poraria dispensa, a pedido, o servidor Thales Ferreira Leite, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle II, da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas.
6-Mar-2026Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 18/2021]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 18/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000717/2025, com efeitos a contar de 1º de maio de 2025.
6-Mar-2026Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2024]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a correção do valor do 4º Termo de Apostilamento.
6-Mar-2026Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2025]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato com base na Convenção Coletiva de Trabalho, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2026; e a revisão das alíquotas de PIS e COFINS a contar de 1º de janeiro de 2026.
6-Mar-2026Portaria n. 691, de 6 de março de 2026Esta Portaria dispensa CINTIA RIBEIRO PEREIRA SOARES GRILLO da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão.
6-Mar-2026Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2023]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2023, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/03/2026 a 29/09/2028, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.
5-Mar-2026Portaria n. 688, de 5 de março de 2026Esta Portaria designa JOSE LEÃO VIEIRA JUNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
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