1. Repositório de Conhecimento da CGU

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19-Dec-2025Relatório de Gestão de Riscos do Plano de Contratações Anual - PCA 2025 [3º Relatório]Trata-se do 3º Relatório de Gestão de Riscos referentes ao Plano de Contratações Anual - PCA 2025, cuja elaboração está prevista no art. 19 do Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022.
17-Dec-2025Segundo Termo Aditivo [contrato n. 27/2023]Trata-se de aditivo que tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 27/2023 por mais 12 (meses), a partir de 28 de dezembro de 2025 até 27 de dezembro de 2026; e o REAJUSTE do valor do Contrato nº 27/2023 em 5,709050% (cinco inteiros e setenta centésimos), com efeitos a contar de 04 de outubro de 2025.
15-Dec-2025Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 07/2025]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal atual do contrato de R$ 8.165,45 (oito mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos, para R$ 8.798,72 (oito mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho CCT RR000022/2025, a partir de 16 de junho de 2025.
12-Dec-2025Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 24/2024]Trata-se de aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 31/12/2025 até 30/12/2027; e o reajuste do valor do Contrato em 4,91% (quatro inteiros e noventa e um centésimos por cento), com efeitos a contar de 08/06/2025.
11-Dec-2025Portaria n. 4.050, de 11 de dezembro de 2025Esta Portaria designa o servidor CESAR FONSECA RAMALHO para exercer a função de Editor Especial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU.
11-Dec-2025Portaria n. 4.036, de 11 de dezembro de 2025Esta Portaria designa ROGÉRIO TAVARES FONTES para o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle VI da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentos.
11-Dec-2025Portaria n. 3.981, de 11 de dezembro de 2025Esta portaria dispensa o servidor GUILHERME MONTEIRO ANDRADE DE SENA do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle VI da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro.
9-Dec-2025Portaria n. 4.027, de 9 de dezembro de 2025Esta Portaria designa LAIS SOUZA PEDRAL DE SA, Técnica Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 05 a 19 de janeiro de 2026, o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins.
8-Dec-2025Portaria Normativa n. 238, de 8 de dezembro de 2025Esta Portaria Normativa dispõe sobre critérios e procedimentos para nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou à função comissionada de titular de unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal.
8-Dec-2025Portaria n. 3.986, de 8 de dezembro de 2025Esta Portaria dispensa FABIO MORAES FERNANDES encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.06, do Serviço de Projeto de Dados da Coordenação-Geral de Dados e Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de dezembro de 2025.
8-Dec-2025Portaria Normativa n. 239, de 8 de dezembro de 2025Esta Portaria institui o Programa de Integridade da Controladoria-Geral da União - CGU+Integridade, com o objetivo de fortalecer a capacidade do órgão de entregar valor público à sociedade e de fortalecer a confiança nas instituições, por meio da promoção de uma cultura organizacional pautada na ética, na transparência e na responsabilização e por meio da implementação de mecanismos de prevenção, detecção, remediação e resposta a riscos para a integridade.
8-Dec-2025Portaria n. 3.979, de 8 de dezembro de 2025Esta Portaria designa BEATRIZ MAIA NOBRE ROCHA SAFFI para substituir o Chefe, código CCE 1.04, da Seção da Coordenação de Administração e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
8-Dec-2025Portaria n. 3.978, de 8 de dezembro de 2025Esta Portaria designa PATRICIA JOYCE CLAUDINO SANTANA para substituir o a Coordenador, código FCE 1.10, da da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
8-Dec-2025Portaria Normativa n. 235, de 8 de dezembro de 2025Esta portaria aprova o Código de Conduta Ética da Controladoria-Geral da União.
7-Dec-2025Portaria n. 3.974, de 7 de dezembro de 2025Esta Portaria designa ALINE RODRIGUERO DUTRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União
7-Dec-2025Portaria n. 3.973, de 7 de dezembro de 2025Esta Portaria dispensa FABIO SILVEIRA DE OLIVEIRA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
7-Dec-2025Portaria n. 3.994, de 7 de dezembro de 2025Esta Portaria nomea LAURA RIBEIRO MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União.
7-Dec-2025Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.105051/2023-31Apuração de possível responsabilidade administrativa da Dräger Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ 02.535.707/0001-28).
5-Dec-2025Parecer Referencial n. 00004, de 5 de dezembro de 2025Trata-se do Parecer Referencial n. 00004/2025/CONJUR-CGU/CGU/AGU, de medida promovida pela Consultoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União (CONJUR/CGU), por meio da Nota Técnica nº 4542/2025/COLIC/CGLCD/DGC/SE (SEI n. 3889592), em razão da necessidade de atualização do Parecer Referencial n. 00005/2018/CONJUR-CGU/CGU/AGU, que se encontra defasado frente ao novo marco legal das contratações públicas.
5-Dec-2025Portaria n. 3.977, de 5 de dezembro de 2025Esta Portaria nomea PATRICIA JOYCE CLAUDINO SANTANA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.04, da Seção da Coordenação de Administração e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce.
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