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30-Out-2025Modelo de Maturidade Correcional da Corregedoria-Geral da União - Um Avanço na Gestão CorrecionalEste Artigo avalia a aplicabilidade do Modelo de Maturidade Correcional (CRG-MM) no Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. Um novo caminho se impõe quando se requer uma estrutura organizada e uma gestão condizente com os negócios da instituição. Tratase de recurso fundamental e adequado para se garantir a segurança jurídica e a adequada condução de processos. Essa expectativa despertou a necessidade na mudança metodológica da supervisão da atividade disciplinar pela Corregedoria-Geral da União (CRG) e foi incluída na ação “Aperfeiçoamento da capacidade das Corregedorias como unidade de combate à corrupção” (ODS 162 ).
30-Out-2025Portaria n. 3.584, de 30 de outubro de 2025Esta Portaria dispensa TIAGO APARECIDO VASCONCELOS CARNEIRO do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Políticas Regulatórias de Ensino Superior da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Superior e Profissional da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a contar de 21 de outubro de 2025.
30-Out-2025Portaria n. 3.583, de 30 de outubro de 2025Esta Portaria designa PRISCILA RIBEIRO DA CRUZ para substituir o Chefe, código FCE 1.04, da Seção Time Brasil da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade para Estados e Municípios da Diretoria de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
30-Out-2025Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.100982/2023-43Apuração de possível responsabilidade administrativa da L A P de Carvalho Ltda (CNPJ 06.211.813/0001-07).
29-Out-2025Portaria n. 3.551, de 29 de outubro de 2025Esta Portaria designa FLÁVIO MÁRCIO CASTRO GUEDES para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento e Sistemas de Prevenção ao Conflito de Interesses da Coordenação-Geral de Monitoramento e Inteligência para Prevenção ao Conflito de Interesses da Diretoria de Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
29-Out-2025Portaria n. 3.521, de 29 de outubro de 2025Esta Portaria exonera OTÁVIO JOSÉ MARTINS DE CARVALHO do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União, a contar de 24 de outubro de 2025.
29-Out-2025Portaria n. 3.569, de 29 de outubro de 2025Esta Portaria designa DIOGO VALENTE LEAL para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise Econômica e Contábil do Gabinete da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
29-Out-2025Portaria n. 3.570, de 29 de outubro de 2025Esta Portaria dispensa ROBSON PORFIRIO DOS SANTOS do encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise Econômica e Contábil do Gabinete da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, a contar de 21 de outubro de 2025.
29-Out-2025Portaria n. 2.556, de 29 de outubro de 2025Esta Portaria trata da designação de servidores lotados na CGU-R/GO para exercerem as responsabilidades na área meio, pela gestão de transporte, financeira, orçamentária, diárias, materiais, patrimônio, compras, arquivo, protocolo, manutenção predial, suporte de serviços de tecnologia da informação, pessoas, eventos e contratos.
29-Out-2025Decisão n. 427 [contrato n. 17/2024]Trata-se de decisão na qual o Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União aplica as seguintes sanções à empresa ÁGIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.427.482/0001-54: 1. Multa no valor de R$ 149.401,52 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e um reais e cinquenta e dois centavos), conforme Memória de Cálculo (3605391), nos termos da Cláusula Decima Segunda, Subcláusula 12.2., Inciso IV, item 5, do Contrato nº 17/2024 (3397069), e 2. Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) anos, nos termos da Cláusula Decima Segunda, Subcláusula 12.2., Inciso III, do Contrato nº 17/2024 (3397069), c/c inciso IV e § 6º do art. 156 da Lei nº 14.133/2021. A empresa poderá interpor pedido de reconsideração em face da mencionada decisão, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da publicação dessa Decisão no Diário Oficial da União, nos termos do art. 167 da Lei nº 14.133/2021. Caso a empresa não interponha pedido de reconsideração ou o mesmo seja indeferido, a sanção aplicada será registrada no SICAF.
29-Out-2025Portaria n. 3.550, de 29 de outubro de 2025Esta Portaria designa GEISA ADRIANA VIEIRA COSTA para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, da data da publicação desta portaria até 31 de outubro de 2025.
29-Out-2025Portaria n. 3.554, de 29 de outubro de 2025Esta Portaria designa LEYLANE MARIA DA SILVA para substituir o Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
29-Out-2025Portaria n. 3.555, de 29 de outubro de 2025Esta Portaria dispensa KEILA FROTA DE ALBUQUERQUE VERAS do encargo de substituto de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão.
29-Out-2025Portaria n. 3.572, de 29 de outubro de 2025Esta Portaria dispensa ELIADE MARTINS PEREIRA do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.04, da Seção Time Brasil da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade para Estados e Municípios da Diretoria de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, a contar de 29 de outubro de 2025.
29-Out-2025Portaria n. 3.502, de 29 de outubro de 2025Esta Portaria designa DELBERSON FARIA JARDIM para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 3 de novembro de 2025.
28-Out-2025Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTIC: biênio 2024-2025 [versão 2.0]Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) 2024/2025, instrumento contempla o diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informação (TI) do Órgão para os referidos exercícios. Revisado em outubro de 2025.
28-Out-2025Portaria n. 3.553, de 28 de outubro de 2025Esta Portaria designa os servidores para constituírem a comissão de inventário físico financeiro do exercício de 2025 dos bens móveis e imóveis da CGU-Regional/ES, na forma da legislação vigente.
28-Out-2025Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 23/2024]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2024, por 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 31 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, e a retirada dos custos fixos não renováveis, no caso o aviso prévio (trabalhado ou indenizado), que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação.
28-Out-2025Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108209/2023-25Apuração de possível responsabilidade administrativa da Rovsing Dynamics A/S (CNPJ 11.017.390/0001-29).
28-Out-2025Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108192/2023-14Apuração de possível responsabilidade administrativa da Marubeni Brasil S A (CNPJ 60.884.756/0001-72).
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