1. Repositório de Conhecimento da CGU

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21-Jan-2026Portaria n. 210, de 21 de janeiro de 2026Esta Portaria designa LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
15-Jul-2026Relatório de Integridade - PRISMA - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)Este Relatório de Integridade versa sobre a participação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no projeto-piloto do Programa de Promoção da Integridade por Mentoria e Assessoramento (Prisma), realizado pela Secretaria de Integridade Pública da Controladoria Geral da União (CGU).
6-Mar-2026Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 18/2021]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 18/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000717/2025, com efeitos a contar de 1º de maio de 2025.
6-Mar-2026Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2024]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a correção do valor do 4º Termo de Apostilamento.
5-Mar-2026Portaria n. 688, de 5 de março de 2026Esta Portaria designa JOSE LEÃO VIEIRA JUNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
5-Mar-2026Portaria n. 646, de 5 de março de 2026Esta Portaria designa HUGO DINO LUQUE para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão da Diretoria de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
4-Mar-2026Ato n. 12, de 4 de março de 2026Altera o Ato nº 15, de 15 de setembro de 2025, a fim de alterar a coordenação do GT7, de Mudanças Climáticas e Integridade Socioambiental, passando a ser exercida por Ana Vitória Piaggio Albuquerque, da Secretaria de Integridade Pública (SIP).
3-Mar-2026Portaria n. 650, de 3 de março de 2026Esta Portaria designa LEONEL ALVES DE MELO para substituir o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Integração e Cruzamento de Dados da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
3-Mar-2026Portaria n. 634, de 3 de março de 2026Esta Portaria dispensa MARIA FERNANDA PEREIRA DE ARAUJO GOMES do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria de Arrecadação e Comércio Exterior da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
3-Mar-2026Portaria n. 626, de 3 de março de 2026Esta Portaria designa VINICIUS CRETELLA SIQUEIRA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos e Análise de Dados em Ouvidoria da Coordenação-Geral de Avaliação de Serviços Públicos da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
3-Mar-2026Portaria n. 619, de 3 de março de 2026Esta Portaria designa JOÃO VICTOR DA SILVA SOUSA, para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
3-Mar-2026Portaria n. 623, de 3 de março de 2026Esta Portaria dispensa IGOR DE CARVALHO LEAL do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos e Análise de Dados em Ouvidoria da Coordenação-Geral de Avaliação de Serviços Públicos da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
3-Mar-2026Portaria n. 637, de 3 de março de 2026Esta Portaria designa VITÓRIA TEIXEIRA ROCHA TÜMER para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão IV da Coordenação-Geral de Auditoria de Arrecadação e Comércio Exterior da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
3-Mar-2026Portaria n. 635, de 3 de março de 2026Esta Portaria designa FÁBIO ALEXANDRE FRAGA AVILA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria de Arrecadação e Comércio Exterior da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
3-Mar-2026Portaria n. 617, de 3 de março de 2026Esta Portaria designa GERALDA RAMOS DA ROCHA para substituir o Chefe, código CCE 1.03, da Seção de Benefícios, Afastamentos e Registros Funcionais da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
3-Mar-2026Portaria n. 636, de 3 de março de 2026Esta Portaria dispensa FÁBIO ALEXANDRE FRAGA AVILA do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão IV da Coordenação-Geral de Auditoria de Arrecadação e Comércio Exterior da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
3-Mar-2026Portaria n. 616, de 3 de março de 2026Esta Portaria dispensa ÉRICA CURSINO PESSOA do encargo de substituto de Chefe, código CCE 1.03, da Seção de Benefícios, Afastamentos e Registros Funcionais da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União.
2-Mar-2026Quarto Termo Aditivo [contrato n. 12/2024]Trata-se de aditivo que tem como objeto REAJUSTAR os valores do Contrato, aplicando-se o índice de correção monetária previsto nos seus termos, com efeitos financeiros a contar de 23/03/2026; e PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/06/2026 até 12/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
2-Mar-2026Processo Administrativo de Responsabilização n. 21000.037513/2021-89Apuração de possível responsabilidade administrativa da Cooperativa Central Aurora Alimentos (CNPJ 83.310.441/0001-17) – PAR avocado do MAPA.
2-Mar-2026Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.103742/2024-81Apuração de possível responsabilidade administrativa da Cedro do Líbano Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda (CNPJ 10.458.067/0001-28).
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