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12-Dec-2024Portaria n. 4.056, de 12 de dezembro de 2023 [Retificada]Na Portaria n° 4.056, de 12 de dezembro de 2023, publicada na edição nº 237 do Diário Oficial da União, de 14 de dezembro de 2023, seção 2, página 47, onde se lê: "no período de 06 e 14 de janeiro de 2024", leia-se: "no período de 08 a 14 de janeiro de 2024" e, onde se lê "com ônus limitado", leia-se: "com ônus".
14-Mar-2024Portaria n. 783, de 14 de março de 2024O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país da servidora: Tatiana Petry, Coordenadora-Geral de Programa de Integridade, da Secretaria de Integridade Pública.
12-Mar-2024Oitavo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 305.149,46 (trezentos e cinco mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos), para R$ 321.982,86 (trezentos e vinte e um mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos).
12-Mar-2024Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 02/2023]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 2/2023, de R$ 53.333,31 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e um centavos) para R$ 53.957,31 (cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos).
12-Mar-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 04/2023]Trata-se de aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, a contar da assinatura deste Termo, em razão do acréscimo de 05 (cinco) postos de apoio administrativo de nível superior.
11-Mar-2024Portaria n. 735, de 11 de março de 2024A presente portaria cessa a partir de 04 de março de 2024, os efeitos da GSISTE, Nível Intermediário, concedida pela Portaria nº 1915, de 24 de maio de 2023, à servidora PATRÍCIA GABRIELE FONSECA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1769534, cedida do Quadro de Pessoal do MGI.
8-Mar-2024Portaria n. 709, de 8 de março de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SANTANA e pensão temporária a ALICE MESQUITA DE ALMEIDA, na qualidade de companheira e filha, respectivamente, do ex-servidor JOÃO DE ALMEIDA FILHO, falecido em inatividade, em 13.02.2024.
7-Mar-2024Portaria n. 679, de 07 de março de 2024A presente portaria designa a servidora, LARISSA ALVES DE AZEVEDO HERCULANO, para substituir o Chefe e Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Inovação de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da SE.
7-Mar-2024Portaria n. 698, de 7 de março de 2024Dispensar, ORDILEI ROCHA PEREIRA do encargo de substituto do Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Roraima.
7-Mar-2024Portaria n. 700, de 7 de março de 2024Designar, ALESSANDRE FRANKLIN EVANGELISTA PINAGÉ, para substituir o Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Roraima, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
6-Mar-2024Contrato n. 06/2024Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviço de consultoria para reedição do Guia Lilás e a criação de aula/palestra com conteúdo do Guia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
6-Mar-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.109651/2020-26Apuração de possível responsabilidade administrativa da Niazitex Importação e Exportação de Tecidos Ltda. (CNPJ 09.183.348/0001-36).
6-Mar-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.101885/2021-14Apuração de possível responsabilidade administrativa da Concremat Engenharia e Tecnologia S/A (CNPJ 33.146.648/0001-20).
5-Mar-2024Portaria n. 666, de 05 de março de 2024A presente portaria designa o servidor, ÉDER GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Inovação de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da DTI.
5-Mar-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 25/2022]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto REDUZIR o valor unitário das licenças acrescidas no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato; e CANCELAR o Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 25/2022, que tem como objeto o Reajuste do valor estimado do contrato nº 25/2022.
5-Mar-2024Portaria n. 663, 05 de março de 2024Conceder Abono de Permanência ao servidor GILBERTO PEREIRA LOPES, a contar de 04 de março de 2024, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória.
5-Mar-2024Ato n. 1, de 5 de março de 2024Institui os grupos de trabalho temáticos (GTs) 2, 3 e 4 do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
5-Mar-2024Portaria n. 680, de 6 de março de 2024Autoriza o afastamento do país do servidor Otávio Moreira de Castro Neves, Diretor de Governo Aberto e Transparência da Controladoria-Geral da União, no período de 08 a 13 de abril de 2024, com ônus, para participar do evento "Workshop GIFT Lead Stewards"
5-Mar-2024Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2019]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação e reajuste do valor mensal do contrato dos atuais R$ 86.768,95 (oitenta e seis mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos), para R$ 91.909,90 (noventa e um mil novecentos e nove reais e noventa centavos).
5-Mar-2024Portaria n. 625, de 05 de março de 2024DISPENSAR, a pedido, DÉBORA IONARA RODRIGUES DE MELO, Administradora, do encargo de substituta do Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo II, código CCE 1.01, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte.