1. Repositório de Conhecimento da CGU

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25-Aug-2025Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 13/2024]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 13/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima sexta, passando o valor unitário do seu item de R$ 34,86 (trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos) para R$ 36,57 (trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos), com efeitos a contar de 18 de junho de 2025.
25-Aug-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 05/2021]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 5/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 19 de maio de 2025.
21-Aug-2025Portaria n. 2.816, de 21 de junho de 2025Esta Portaria designa JOSÉ HELDER BANDEIRA DE SOUSA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Avaliação de Programas e Políticas Públicas em Saúde da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
20-Aug-2025Portaria n. 2.808, de 20 de agosto de 2025A presente portaria designa os Assessores do Ordenador de Despesas relativo aos registros das propostas de concessão de diárias e passagens no âmbito do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP.
20-Aug-2025Portaria n. 2.819, de 20 de agosto de 2025Esta Portaria resolve Interromper o afastamento do país do servidor PEPE TONIN, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1979664, a partir de 26/06/2025, tendo em vista retorno ao Brasil para atividades do curso PHD in Politics, promovido pela Universidade de Sussex, no Reino Unido. (processo nº 00190.102012/2024-63).
20-Aug-2025Portaria n. 2.794, de 20 de agosto de 2025Esta Portaria institui o Comitê Consultivo do Programa Time Brasil: Ações de Integridade Pública para Estados e Municípios, no âmbito da Controladoria-Geral da União e Designar os servidores abaixo, no âmbito de suas respectivas unidades organizacionais, para compor o Comitê Consultivo do Programa Time Brasil.
20-Aug-2025Portaria Normativa CGU n. 222, de 20 de agosto de 2025A presente Portaria Normativa estabelece os procedimentos para a expedição, a distribuição e o uso dos documentos de identificação funcional dos servidores do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União e dos demais agentes públicos em exercício no órgão.
19-Aug-2025Portaria n. 2.799, de 19 de agosto de 2025Instituir Comissão Permanente de Desfazimento, Avaliação e Classificação dos Bens Patrimoniais Móveis da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS.
18-Aug-2025Portaria n. 2.790, de 18 de agosto de 2025A presente portaria designa o servidor João Elesbão Higa da Silva, Auditor Federal de Finanças e Controle, para o envargo de substituto do Chefe de Seção, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou suplementares.
18-Aug-2025Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 18 de junho de 2025O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PCRN, visando ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção e o fomento do governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública.
18-Aug-2025Portaria n. 2.778, de 18 de agosto de 2025Esta Portaria resolve alterar a Portaria n. 2.285, de 7 de julho de 2025, a fim de designar Vinícius Pinheiro Israel como suplente de Marjorie Correa Marona no Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
15-Aug-2025Portaria n. 2.759, de 15 de agosto de 2025Esta Portaria indica o servidor Edson Gonçalves Filho, para atuar como gestor responsável pelo acompanhamento, monitoramento, supervisão e fiscalização da execução do Acordo de Cooperação não Oneroso n. 01/2025, firmado entre esta Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE/DF).
15-Aug-2025Portaria n. 2.765, de 15 de agosto de 2025Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor LEONARDO MARTINS BARBOSA, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula n.º 2512895, cedido do quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do Anexo II do Decreto n.º 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023.
14-Aug-2025Portaria n. 2.719, de 14 de agosto de 2025Esta Portaria designa RICARDO SILVA MELO FERNANDES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento e Inteligência para Integridade Pública da Coordenação-Geral de Monitoramento e Inteligência para Integridade Pública da Diretoria de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
14-Aug-2025Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2024]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do Contrato nº 14/2024 em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho DF000390/2025 (3715346), firmada entre o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF e o Sindicato das Empresas de TV, Rádio, Revistas, Jornais do DF.
14-Aug-2025Resolução RENOUV/CGU n. 49, de 14 de agosto de 2025Esta Resolução aprova a realização e o Regulamento do VIII Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
14-Aug-2025Portaria n. 2.725, de 14 de agosto de 2025A oitava edição do Concurso de Vídeo - 1 Minuto pela Integridade 8º (CV1M) é uma ação exclusivamente cultural e recreativa, realizada anualmente pela Controladoria-Geral da União, mediante participação voluntária e desvinculada da aquisição de qualquer bem, serviço ou direito.
14-Aug-2025Segundo Termo Aditivo [contrato n. 23/2024]Trata-se de aditivo que tem como objeto ALTERAR a filial da Contratada, de Aparecida de Goiânia (CNPJ/MF sob o nº 02.539.643/0002-14) pela filial de Brasília/DF (CNPJ/MF sob o nº 02.539.643/0003-03), como unidade responsável pela execução do contrato, sem alteração da personalidade jurídica contratada nem do objeto contratado.
14-Aug-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2023]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 12/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 28 de junho de 2025.
14-Aug-2025Portaria n. 2.458, de 14 de agosto de 2025Esta Portaria designa RAFAEL CHIARINI MEDEIROS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
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