1. Repositório de Conhecimento da CGU

Browsing by Issue Date

Jump to a point in the index:
Showing results 1 to 20 of 18336  next >
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
10-Nov-2025Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 10/2025]Trata-se de contrato que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024; e REPACTUAR o valor mensal do contrato, com efeitos financeiros a contar de 13/06/2025, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 - SINDPD-DF.
9-Nov-2025Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 08/2022]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 727.688,40 (setecentos e vinte e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), conforme Quarto Termo Aditivo, para R$ 788.424,75 (setecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), conforme os valores constantes da Planilha de Custos e Formação de Preços, com base no Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2027 DF000585/2025, com efeitos financeiros a contar de 1º de maio de 2025.
9-Nov-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 48/2022-AGU]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 48/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2025. O valor mensal do aluguel passará de R$ 1.250.851,20 (um milhão, duzentos e cinquenta mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) para R$ 1.315.026,12 (um milhão, trezentos e quinze mil vinte e seis reais e doze centavos).
9-Nov-2025Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 02/2025]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 7.408,33 (sete mil quatrocentos e oito reais e trinta e três centavos), conforme subcláusula 1.1. do Contrato e planilha de custos e formação de preços do Contrato, para R$ 8.000,98 (oito mil reais e noventa e oito centavos), conforme os valores constantes da Planilha Custos e Formação de Preços - CDCON, com base na Convenção Coletiva de Trabalho AP000003/2025 e Cláusula Sétima do Contrato, com efeitos financeiros a contar de 1º de abril de 2025.
7-Nov-2025Portaria n. 3.622, de 7 de novembro de 2025Esta Portaria nomeia WEVANYS FERNANDES ARAÚJO para o encargo de Secretário-Executivo Substituto da Comissão de Ética da CGU
6-Nov-2025Portaria n. 3.603, de 6 de novembro de 2025Designar CLODES SANTOS FILHO, Administrador, para o encargo de substituto do Chefe de Seção, código FCE 1.03, do Apoio Administrativo da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
6-Nov-2025Portaria n. 3.640, de 6 de novembro 2025Esta portaria subdelega ao Senhor ALESSANDRE FRANKLIN EVANGELISTA PINAGÉ, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 00221.100122/2025-67, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Estado de Roraima, por intermédio da Polícia Civil do Estado de Roraima (PCRR).
6-Nov-2025Portaria n. 3.602, de 6 de novembro 2025Esta Portaria dispensa NAYARA DOS SANTOS ANDRADE SOUSA, Técnica Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituta do Chefe de Seção, código FCE 1.03, do Apoio Administrativo da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins.
6-Nov-2025Portaria Normativa n. 234, de 6 de novembro de 2025Aprova o Referencial Técnico da Atividade de Gestão da Integridade do Poder Executivo Federal, que estabelece orientações para o exercício das competências relacionadas à gestão da integridade
6-Nov-2025Portaria Normativa n. 234, de 6 de novembro de 2025Referencial Técnico da Atividade de Gestão da Integridade do Poder Executivo Federal. Este documento traz orientações sobre as competências e práticas de gestão da integridade nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, conforme o Decreto nº 11.529/2023. A nova portaria revoga as Portarias CGU nº 1.089/2018 e nº 57/2019 e entra em vigor 45 dias após sua publicação.
5-Nov-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 29/2023]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens 1 a 7 e 10 do Contrato nº 29/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 16 de setembro de 2025.
5-Nov-2025Portaria n. 1.304, de 5 de novembro de 2025Esta Portaria exonera FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social da Con Contrtroladoria-Geral ol da União, código CCE 1.15, a partir de 3 de novembro de 2025.
5-Nov-2025Portaria n. 3.638, de 5 de novembro de 2025Esta Portaria designa IRANILDO NASCIMENTO DA COSTA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Educação Cidadã da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade para Estados e Municípios da Diretoria de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
5-Nov-2025Portaria n. 3.632, de 5 de novembro de 2025Esta Portaria dispensa THAIANE ABREU NUNES do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
5-Nov-2025Portaria n. 3.633, de 5 de novembro de 2025Esta Portaria designa VINICIUS DE OLIVEIRA BARROS para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
5-Nov-2025Portaria Normativa n. 230, de 5 de novembro de 2025Está Portaria Normativa institui o Apoiador Institucional e os selos de participação no Programa Time Brasil.
4-Nov-2025Portaria n. 3.605, de 4 de novembro de 2025Esta portaria subdelega o Senhor CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 00218.100149/2025-17, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
4-Nov-2025Portaria n. 3.614, de 4 de novembro de 2025Esta Portaria dispensa FERNANDA ROCHA DE MORAES da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, a contar de 15 de outubro de 2025.
3-Nov-2025Portaria n. 3.594, de 3 de novembro de 2025A presente portaria designa a servidora LILIA DE AMORIM para substituir, no período de 13 a 27 de novembro de 2025, a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle V da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
3-Nov-2025Portaria n. 3.591, de 3 de novembro de 2025Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor JÚNIOR AMARAL LIMA, ocupante do cargo de Controlador Interno, cedido do quadro de pessoal da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, na forma do Anexo II do Decreto n.º 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023.
Showing results 1 to 20 of 18336  next >