1. Repositório de Conhecimento da CGU

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29-Apr-2025Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2021]Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
28-Apr-2025Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2020]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato, que passará dos atuais R$ 154.323,71, para R$ 162.323,94, em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho DF000159/2025 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporário e Serviços Terceirizáveis do DF - SEAC e Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do DF.
28-Apr-2025Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2022]Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, a contar de 1º de janeiro de 2025.
28-Apr-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2023]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 16/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima primeira, com efeitos a contar de 24 de fevereiro de 2025.
28-Apr-2025Termo de Extinção Unilateral [contrato n. 17/2024]Fica extinto, unilateralmente, a partir de 31/07/2025, o Contrato nº 17/2024, celebrado entre a CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU e a Empresa ÁGIL LTDA , cujo objeto é a contratação de serviços de Copeiragem e Garçonaria, com fornecimento dos insumos e equipamentos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Controladoria-Geral da União.
28-Apr-2025Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor anual estimado do Contrato de R$ 1.799.885,59, conforme 2º Termo Aditivo, para R$ 2.420.706,09, com efeitos financeiros a partir de 3 de abril de 2025, data do pedido da equipe de fiscalização, conforme Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 27/2014.
28-Apr-2025Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2021]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor mensal do contrato que passará de R$ 129.024,33, conforme 3º Termo de Apostilamento, para R$ 129.885,04, para o período de 02/11/2024 a 31/12/2024; e a repactuação do valor mensal do contrato que passará de R$ 129.885,04 para R$ 135.854,33, a partir de 1º/01/2025.
25-Apr-2025Portaria n. 1.310, de 25 de abril de 2025Autoriza o afastamento do país dos servidores RONALD DA SILVA BALBE, Secretário Federal de Controle Interno, e ALEXANDRE FERREIRA DE MACEDO, no período de 18 a 21 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da XXIV Reunião Especializada de Organismos Governamentais de Controle Interno - REOGCI, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de maio de 2025, em Buenos Aires, Argentina.
25-Apr-2025Portaria n. 1284, 25 de abril de 2025Esta Portaria designa FELIPE BARBOSA BRANDT, para substituir o Secretário, código FCE 1.17, da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
24-Apr-2025Plano Plurianual de Auditoria Interna (2024-2027) [Revisão 2025]A revisão do Plano Plurianual de Auditoria Interna (2024-2027), alinhada ao Plano Estratégico da CGU, orienta os Planos Anuais (Paint) e busca fortalecer a auditoria governamental. Define objetivos estratégicos (OKR), universo e rotação de auditorias, sendo revisado anualmente, correspondendo ao Plano de Negócios previsto no modelo IA-CM.
24-Apr-2025Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2020]Trata-se de apostilamento que tem como objeto SUB-ROGAR o Contrato nº 17/2020, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a empresa AC SEGURANÇA LTDA , cujo objeto é a contratação dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, com a transferência dos direitos e responsabilidades para o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.
23-Apr-2025Relatório Anual de Auditoria Interna da CGU (RAINT) [2024]O Relatório Anual de Auditoria Interna (RAINT) de 2024 da Controladoria-Geral da União (CGU) registra a execução do seu Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) e a análise dos resultados derivados das atividades de Auditoria Interna Governamental (AIG) desempenhadas pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) e pelas Controladorias Regionais da União nos Estados durante o exercício de 2024.
23-Apr-2025Portaria n. 1272, de 23 de abril de 2025Esta Portaria designa Herivelto Ferraz Junior, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 7 a 19 de maio de 2025, a Chefe, FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins
18-Apr-2025Portaria n. 1.251, de 18 de abril de 2025Designar os membros da Comissão Julgadora do 1º Concurso de Reúso de Dados da Controladoria-Geral da União - Redata e seus respectivos suplentes
17-Apr-2025Portaria n. 1.253, de 17 de abril de 2025Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora Aline Rocha Marinho, AFFC, lotada na CGU-R/PB, no período de 22 a 26 de abril de 2025, com ônus limitado, para participar como representante da CGU em compromisso oficial no "Evento do Projeto de Cooperação Técnica Trilateral Paraguai - Brasil - Alemanha", nos dias 23 a 25 de abril de 2025, na cidade de Assunção, Paraguai.
17-Apr-2025Portaria n. 1.252, de 17 de abril de 2025Trata-se da autorização de afastamento do País do servidor Keyne Taniguchi Santos, Coordenador-Geral de Avaliação de Integridade Privada, da SIPRI no período de 22 a 26 de abril de 2025, para participar no "Evento do Projeto de Cooperação Técnica Trilateral Paraguai - Brasil - Alemanha".
16-Apr-2025Nota Técnica n. 779, de 15 de abril de 2025Análise sobre a possibilidade de a autoridade instauradora de procedimento investigativo tornar-se impedida de atuar nos processos disciplinares decorrentes da investigação.
15-Apr-2025Portaria n. 1.216, de 15 de abril de 2025Esta Portaria designa LUIZ FERREIRA LEITE para substituir, no período de 27 de fevereiro de 2025 a 27 de junho de 2025, a Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor no período.
15-Apr-2025Portaria n. 1.215, de 15 de abril de 2025A presente portaria designa a servidora JULIANA ANDRADE para substituir, no período de 22 a 25 de abril de 2025, a Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
14-Apr-2025Portaria 1.127, de 14 de abril de 2025Esta Portaria resolve autorizar o afastamento do país do servidor JOHN DAVID FRANÇA VASCONCELOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n. 1178357, em exercício na Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores Financeiro e de Desenvolvimento, no período de 15/08/2025 a 14/08/2027, com ônus limitado, para participar do curso Doctor of Philosophy in Public Affairs.
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