1. Repositório de Conhecimento da CGU

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27-Mar-2023Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 287.995,17 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos) para R$ 304.144,14 (trezentos e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 12/2019.
27-Mar-2023Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 41/2021]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste dos valores dos itens 1 a 3 do Contrato nº 41/2021, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar de 8 de dezembro de 2022.
27-Mar-2023Portaria n. 1.387, de 27 de março de 2023A presente portaria cessa, os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, concedida pela Portaria nº 643, de 4 de fevereiro de 2019, a servidora MARIA FRANCISCA SANTOS ABRITTA MORO, ocupante do cargo de Professor II, Especialidade Educação Física/Docente, matrícula SIAPE n.º 2213260, requisitada do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlândia, a partir de 28 de fevereiro de 2023
24-Mar-2023Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106439/2022-79Apuração de possível responsabilidade administrativa da CCL Industries do Brasil S/A (CNPJ 07.593.518 /0001-25).
23-Mar-2023Portaria n. 1.349, de 23 de março de 2023A presente portaria dispensa, a pedido, o servidor GLLEDDSON FRYTTYS MENEZES LEITE, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Descentralizada na Controladoria Regional da União no Estado de Goiás da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Cidadania e Turismo da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
23-Mar-2023Portaria n. 1.350, de 23 de março de 2023A presente portaria designa o servidor, DENIS FRANCIS ASSUNÇÃO DA SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Descentralizada na Controladoria Regional da União no Estado de Goiás da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Cidadania e Turismo da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
23-Mar-2023Portaria n. 1.330, de 23 de março de 2023A presente portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Médio, ao servidor FABRICIO TAVARES MACIEL, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transporte, matrícula SIAPE n.º1063713 , requisitado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte , na forma do Anexo II do Decreto n.º 10.334, de 29 de abril de 2020.
22-Mar-2023Portaria n. 1.304, de 22 de março de 2023 [Retificação]Na Portaria n°1304, de 20 de março de 2023, publicada na edição do DOU n° 56, de 22/03/2023, seção 2, página 61, que trata da designação como Chefe de Divisão da servidora VIRGÍNIA FARIAS DE SOUSA, onde se lê: “da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação”, leia-se: “da Divisão de Inovação de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação”.
22-Mar-2023Portaria n 1.329, de 22 de março de 2023A presente portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, ao servidor BRUNO ALPHONSUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n.º 2028200, requisitado do Ministério da Defesa, na forma do Anexo II do Decreto n.º 10.334, de 29 de abril de 2020.
22-Mar-2023Portaria n. 1.343, de 22 de março de 2023A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20 de fevereiro de 2015, resolve: Subdelegar ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00209.100193/2022-85, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Estado do Maranhão.
21-Mar-2023Portaria n. 947, 21 de março de 2023A presente portaria concede elogio ao servidor Antonio Maroysio dos Santos Carneiro, SIAPE nº 1347283, por atuar com dedicação e comprometimento na curadoria da gestão do conhecimento, para a elaboração das Trilhas de Aprendizagem por Competências da Controladoria-Geral da União, enquadrando-se nos incisos V e VI do art. 1º da Portaria CGU nº 1.777, de 04 de agosto de 2020.
21-Mar-2023Portaria n. 951, de 21 de março de 2023A presente portaria concede elogio ao servidor Bruno Dantas Faria Affonso, SIAPE nº 2837399, por atuar com dedicação e comprometimento na curadoria da gestão do conhecimento, para a elaboração das Trilhas de Aprendizagem por Competências da Controladoria-Geral da União, enquadrando-se nos incisos V e VI do art. 1º da Portaria CGU nº 1.777, de 04 de agosto de 2020.
21-Mar-2023Portaria n. 948, de 21 março de 2023A presente portaria concede elogio ao servidor Augusto Pinho Gomes, SIAPE nº 1110283, por atuar com dedicação e comprometimento na curadoria da gestão do conhecimento, para a elaboração das Trilhas de Aprendizagem por Competências da Controladoria-Geral da União, enquadrando-se nos incisos V e VI do art. 1º da Portaria CGU nº 1.777, de 04 de agosto de 2020.
21-Mar-2023Portaria n. 946, 21 de março de 2023A presente portaria concede elogio ao servidor André de Alcantara Campos, SIAPE nº 1795464, por atuar com dedicação e comprometimento na curadoria da gestão do conhecimento, para a elaboração das Trilhas de Aprendizagem por Competências da Controladoria-Geral da União, enquadrando-se nos incisos V e VI do art. 1º da Portaria CGU nº 1.777, de 04 de agosto de 2020.
21-Mar-2023Portaria n. 943, de 21 de março de 2023.A presente portaria concede elogio ao servidor Alexandre Krugner Constantino, SIAPE nº 1669861, por atuar com dedicação e comprometimento na curadoria da gestão do conhecimento, para a elaboração das Trilhas de Aprendizagem por Competências da Controladoria-Geral da União.
21-Mar-2023Portaria n. 941, de 21 de março de 2023A presente portaria concede elogio ao servidor Airson de Araújo Souza, SIAPE nº 1536933, por atuar com dedicação e comprometimento na curadoria da gestão do conhecimento, para a elaboração das Trilhas de Aprendizagem por Competências da Controladoria-Geral da União.
21-Mar-2023Portaria n. 944, de 21 de março de 2023.A presente portaria concede elogio ao servidor Alexandre Martins Nogueira, SIAPE nº 1539973, por atuar com dedicação e comprometimento na curadoria da gestão do conhecimento, para a elaboração das Trilhas de Aprendizagem por Competências da Controladoria-Geral da União.
21-Mar-2023Portaria n. 942, de 21 de março de 2023A presente portaria concede elogio ao servidor Alexandre de Sales Lima, SIAPE nº 1459877, por atuar com dedicação e comprometimento na curadoria da gestão do conhecimento, para a elaboração das Trilhas de Aprendizagem por Competências da Controladoria-Geral da União.
21-Mar-2023Portaria n. 952, de 21 de março de 2023A presente portaria concede elogio ao servidor Carlos Pinheiro Torggler, SIAPE nº 1697538, por atuar com dedicação e comprometimento na curadoria da gestão do conhecimento, para a elaboração das Trilhas de Aprendizagem por Competências da Controladoria-Geral da União, enquadrando-se nos incisos V e VI do art. 1º da Portaria CGU nº 1.777, de 04 de agosto de 2020.
21-Mar-2023Portaria n. 940, de 21 de março de 2023A presente portaria concede elogio ao servidor Adenisio Alvaro Oliveira de Souza, SIAPE nº 1536907, por atuar com dedicação e comprometimento na curadoria da gestão do conhecimento, para a elaboração das Trilhas de Aprendizagem por Competências da Controladoria-Geral da União, enquadrando-se nos incisos V e VI do art. 1º da Portaria CGU nº 1.777, de 04 de agosto de 2020.
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