1. Repositório de Conhecimento da CGU

Browsing by Issue Date

Jump to a point in the index:
Showing results 1 to 20 of 18954  next >
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
21-Jan-2026Portaria n. 210, de 21 de janeiro de 2026Esta Portaria designa LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
15-Jul-2026Relatório de Integridade - PRISMA - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)Este Relatório de Integridade versa sobre a participação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no projeto-piloto do Programa de Promoção da Integridade por Mentoria e Assessoramento (Prisma), realizado pela Secretaria de Integridade Pública da Controladoria Geral da União (CGU).
10-Mar-2026Portaria n. 689, de 10 de março de 2026Esta Portaria designa CINTIA RIBEIRO PEREIRA SOARES GRILLO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Pessoal da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
10-Mar-2026Portaria n. 690, de 10 de março de 2026Esta Portaria designa ERIKA ELIANE SOARES DE MAGALHAES FARIA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Trilhas de Pessoal da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
9-Mar-2026Portaria n. 697, de 9 de março de 2026Esta Portaria dispensa MATHEUS MACEDO GUIMARÃES AGUIAR, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 1 da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins.
9-Mar-2026Quinto Termo Aditivo [contrato n. 08/2022]Trata-se de aditivo que tem como objeto REPACTUAR o valor mensal do contrato, em decorrência homologação da Convenção Coletiva de Trabalho DF000663/2025 e de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato, com efeitos financeiros a contar de 1º/05/2025; REAJUSTAR o valor dos uniformes em 4,68081%; e REVISAR os valores contratuais em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, com efeitos financeiros a contar de 1º/01/2026.
9-Mar-2026Portaria n. 701, de 9 de março de 2026Esta Portaria designa Ayrton Peres Fernandes para exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle II, da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas.
9-Mar-2026Portaria n. 700, de 9 de março de 2026.Esta Poraria dispensa, a pedido, o servidor Thales Ferreira Leite, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle II, da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas.
6-Mar-2026Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 18/2021]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 18/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000717/2025, com efeitos a contar de 1º de maio de 2025.
6-Mar-2026Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2024]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a correção do valor do 4º Termo de Apostilamento.
6-Mar-2026Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2025]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato com base na Convenção Coletiva de Trabalho, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2026; e a revisão das alíquotas de PIS e COFINS a contar de 1º de janeiro de 2026.
5-Mar-2026Portaria n. 688, de 5 de março de 2026Esta Portaria designa JOSE LEÃO VIEIRA JUNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
5-Mar-2026Portaria n. 668, de 5 de março de 2026Esta Portaria cessa a pedido, os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, concedida pela Portaria n.º 2448, de 12 de julho de 2023, à servidora DANIELLE PATRICIA NASCIMENTO GALDINO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE n.º 1578569, cedida do quadro de pessoal da Universidade Federal de Alagoas, a partir de 03 de março de 2026.
5-Mar-2026Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.103594/2025-86Apuração de possível responsabilidade administrativa da Basic Terraplanagem e Construção Ltda (CNPJ 08.893.146/0001-15). Termo de compromisso celebrado no âmbito do PAR-MJSP n. 08001.000750/2023-88.
5-Mar-2026Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.103595/2025-21Apuração de possível responsabilidade administrativa da Central Alimentos e Serviços Ltda (CNPJ 41.879.333/0001-10). Termo de compromisso celebrado no âmbito do PAR-MJSP n. 08001.000750/2023-88.
5-Mar-2026Portaria n. 687, de 5 de março de 2026Esta Portaria designa JUAREZ RODRIGUES DA SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 1 da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
5-Mar-2026Portaria n. 633, de 5 de março de 2026Esta Portaria subdelegar o Senhor HÉLIO SILVA DE SOUSA BENVINDO, Superintendente da Controladoria-Geral da União o Estado do Piauí, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 00216.100006/2026-06, Termo de Recebimento de Bens e/ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos junto ao Ministério Público do Trabalho.
5-Mar-2026Portaria n. 643, de 5 de março de 2026Esta Portaria designa EMERSON RANGEL LOPES MORAES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço I da Coordenação-Geral de Supervisão do SISCOR da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, a contar de 10 de março de 2026.
5-Mar-2026Portaria n. 642, de 5 de março de 2026Esta Portaria dispensa ANTÔNIO MARCULINO DE ARAÚJO da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço I da Coordenação-Geral de Supervisão do SISCOR da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, a contar de 10 de março de 2026.
5-Mar-2026Portaria n. 646, de 5 de março de 2026Esta Portaria designa HUGO DINO LUQUE para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão da Diretoria de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
Showing results 1 to 20 of 18954  next >