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15-dic-2024Portaria n. 4.089, de 15 de dezembro de 2023A presente portaria dispensa o servidor, PEDRO OTÁVIO LIMA GAZZOLA do encargo de substituto de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União
5-ago-2024Transferências Discricionárias - CNPq [Checklist]Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente.
5-ago-2024Transferências Legais [Checklist]Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou
5-ago-2024Transferências Legais fundo a fundo - Omissão [Checklist]Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente.
19-jul-2024Portaria n. 2.066, de 19 de julho de 2024Dispensar, JOSÉ TRINDADE MONTEIRO NETO da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.
19-jul-2024Portaria n. 2.067, de 19 de julho de 2024Designar, FABIAN GILBERT SARAIVA SILVA MAIA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.
19-jul-2024Portaria n. 2.063, de 23 de julho de 2024A presente portaria dispensa o servidor Roberto Kodama da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
18-jul-2024Portaria n. 2.028, de 18 de julho de 2024Designar, AMANDA GOMES CADETE MAGALHÃES, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Dados do Gabinete da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
17-jul-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2023]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto REAJUSTAR o valor do Contrato nº 11/2023 em 3,45080%; e PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 11/2023 por mais 12 (meses), a partir de 03 de agosto de 2024 até 02 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal.
17-jul-2024Portaria n. 2.036, de 17 de julho de 2024Designar os servidores LUCIANA JUREMA LOPES e LILIANE JUREMA LOPES, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão permanente de avaliação e demais procedimentos relativos ao reaproveitamento, à movimentação, à alienação e ao desfazimento de bens móveis de uso da CGU-R/PE
17-jul-2024Portaria n. 2.037, de 17 de julho de 2024Designar os servidores LUCIANA JUREMA LOPES e LILIANE JUREMA LOPES, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Inventariança de Bens Móveis, com a incumbência de proceder ao inventário físico-financeiro dos bens móveis de uso na CGU-R/PE.
17-jul-2024Portaria n. 2.051, de 24 de julho de 2024Subdelegar ao Secretário Federal de Controle Interno, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.111022/2023-17, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul - TCE/MS
17-jul-2024Portaria n. 2.046, de 17 de julho de 2024Subdelegar à Sra. LORENA PINHO MORBACH PAREDES, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Pará, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00213.100009/2024-08, o Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Pará, para formação de rede de âmbito estadual.
12-jul-2024Portaria n. 2.021, de 12 de julho de 2024Designar CRISTINA MARSOL MÚRCIA DE ALBUQUERQUE, para o encargo de substituta do Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
12-jul-2024Portaria n. 2.022, de 12 de julho de 2024Dispensar MARIANA COELHO BARBOSA ACCIOLY, do encargo de substituta do Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco.
11-jul-2024Portaria n. 1.994, de 11 de julho de 2024Subdelegar à Senhora PATRICIA MARIA QUINTANILHA DE MOURA, Superintendente da CGU-R/SC, competência para firmar Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU-R/SE e diversos órgãos federais e estaduais, para compor a Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina.
11-jul-2024Portaria n. 2.002, de 11 de julho de 2024Designar, GABRIEL DE LUCCAS RUIZ, para substituir o Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
11-jul-2024Portaria n. 2.008, de 11 de julho de 2024Dispensar a servidora, KAREN DANIELE DE ARAÚJO PIMENTEL do encargo de substituta do Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
11-jul-2024Portaria n. 1.802, de 15 de julho de 2024Portaria de designação do servidor Gustavo Bouzon para substituir, no período de 15 a 19 de julho de 2024, o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Minas e Energia da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
11-jul-2024Portaria n. 2.000, de 15 de julho de 2024Portaria de designação da servidora Rute Spada, para substituir, no período de 15 a 19 de julho de 2024, a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Processos Administrativos Disciplinares da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.