1. Repositório de Conhecimento da CGU

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15-Jul-2026Relatório de Integridade - PRISMA - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)Este Relatório de Integridade versa sobre a participação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no projeto-piloto do Programa de Promoção da Integridade por Mentoria e Assessoramento (Prisma), realizado pela Secretaria de Integridade Pública da Controladoria Geral da União (CGU).
15-Jan-2026Portaria n. 159, de 15 de janeiro de 2026Esta Portaria designa ANDRE SPENCER DE SOUZA HOLANDA para substituir o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
15-Jan-2026Portaria n. 148, de 15 de janeiro de 2026Esta Portaria designa LEONE NAPOLEÃO DE SOUSA NETO para substituir o Chefe, código CCE 1.04, da Seção II da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
15-Jan-2026Portaria n. 168, de 15 de janeiro de 2026Esta Portaria dispensa GABRIEL MEDINA PEGORARO do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas II da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 14 de janeiro de 2026.
15-Jan-2026Portaria n. 170, de 15 de janeiro de 2026Esta Portaria dispensa GABRIELA SOUSA LIARTE do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 1° de dezembro de 2025.
13-Jan-2026Nota Técnica n. 4.491, de 13 de janeiro de 2026Consulta técnica formulada pela Corregedoria da Receita Federal do Brasil sobre a possibilidade - ou não - de sujeição da sociedade unipessoal de advocacia, prevista no art. 15 do Estatuto da Advocacia, à responsabilização prevista na Lei n. 12.846/2013.
13-Jan-2026Portaria n. 117, de 13 de janeiro de 2026Esta Portaria subdelega à Senhora SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Rondônia, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00220.100149/2024- 89, Acordo de Cooperação Técnica entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Rondônia, para a formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social e para interação das redes nos âmbitos estadual e federal.
13-Jan-2026Portaria n. 112, de 13 de janeiro de 2026Esta Portaria subdelega à Senhora SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Rondônia, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00220.100121/2024-41, Acordo de Cooperação Técnica para estabelecer a cooperação entre o CGU-RO e O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA (TCE-RO), visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção.
12-Jan-2026Portaria n. 136, de 12 de janeiro de 2026Esta Portaria designa RAFAEL MENDONÇA DE ABREU para substituir o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço II da Coordenação-Geral de Supervisão do SISCOR da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
9-Jan-2026Portaria n. 108, de 9 de janeiro de 2026Autoriza o deslocamento da servidora MARIA FERNANDA COLACO ALVES, Chefe de Divisão para Assuntos Internacionais do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, no período de 23 a 27 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Fórum OCDE sobre Integridade e Anticorrupção (GACIF) e da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho OCDE em Integridade e Anticorrupção (PIAC), que ocorrerão entre os dias 23 e 27 de março de 2026, na sede da OCDE, em Paris/França.
9-Jan-2026Portaria n. 121, de 9 de janeiro de 2026Esta Portaria designa FABIANO GUSMÃO MELLO para substituir o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Modernização da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
9-Jan-2026Portaria n. 107, de 9 de janeiro de 2026Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA, Secretária de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, no período de 21 a 29 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Fórum OCDE sobre Integridade e Anticorrupção (GACIF) e da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho OCDE em Integridade e Anticorrupção (PIAC), que ocorrerão entre os dias 23 e 27 de março de 2026, na sede da OCDE, em Paris/França.
9-Jan-2026Portaria n. 99, de 9 de janeiro de 2026Esta portaria designa MARCOS SHIGUEO MOREIRA IHIDA, Técnico Administrativo, como Responsável pelo Patrimônio - Titular, da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia.
8-Jan-2026Portaria n. 61, de 8 de janeiro de 2026Esta Portaria designa servidores para constituir a Comissão Permanente de Desfazimento, Avaliação e Classificação dos Bens Patrimoniais Móveis da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia.
8-Jan-2026Portaria n. 63, de 8 de janeiro de 2026Esta Portaria dispensa MARCIO ALMEIDA DO AMARAL da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria-Regional da União no Estado de São Paulo.
8-Jan-2026Portaria n. 62, de 8 de janeiro de 2026Esta Portaria designa ARMANDO DE NARDI NETO para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria-Regional da União no Estado de São Paulo.
8-Jan-2026Portaria n. 52, de 8 de janeiro de 2026Esta Portaria designa MARCELO MONTALVÃO REIS para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 12 a 16 de janeiro de 2026.
7-Jan-2026Portaria n. 49, de 7 de janeiro de 2026Esta Portaria designa MATHEUS MACEDO GUIMARAES AGUIAR, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Núcleo de Ações de Controle 2, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins.
7-Jan-2026Portaria n. 56, de 7 de janeiro de 2026Esta Portaria exonera MATHEUS MACEDO GUIMARAES AGUIAR, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Núcleo, código CCE 1.01, da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins.
7-Jan-2026Portaria n. 49, de 7 de janeiro de 2026Esta Portaria designa MATHEUS MACEDO GUIMARAES AGUIAR, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Núcleo de Ações de Controle 2, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins.
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