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12-Apr-2021Nota Técnica n. 850/2021/CGUNE/CRGTrata-se de consulta formulada pela área de corregedoria da empresa brasileira de comunicação - EBC, acerca da participação em licitação de sócio que tenha vinculo de parentesco com servidor da entidade licitante.
12-Apr-2021Boletim CGU Internacional: Edição 12Nesta edição, o boletim traz notícias sobre a atuação internacional da Controladoria-Geral da União (CGU) em temas como governo aberto, governança nas estatais, integridade e combate à corrupção, além da participação nos foros estratégicos. As atividades promovidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que tiveram envolvimento de representantes da CGU abrangeram: uma rodada de entrevistas como parte da avaliação da política de governo aberto, o evento de lançamento do relatório de avaliação das estatais brasileiras, o encontro da Latin American Network on Corporate Governance of State-Owned Enterprises e o Fórum Global Anticorrupção e Integridade 2021. No mês de março, também ocorreram oficinas para o planejamento do projeto de cooperação trilateral entre Brasil, Alemanha e Paraguai, em que se pretende subsidiar o aperfeiçoamento do sistema de integridade paraguaio. Compondo a delegação do Brasil nos foros internacionais, servidores da CGU participaram de reuniões do Grupo de Trabalho sobre Suborno (Working Group on Bribery – WGB), da 35ª Reunião da Comissão de Peritos do Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção (Mesicic – OEA) e da 3ª Reunião Intersessional da Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (COSP-UNCAC).
12-Apr-2021Nota Técnica n. 747/2021/CGUNE/CRGTrata-se de consulta proveniente da corregedoria-geral do município de campo grande/MS acerca de abandono de cargo
12-Apr-2021Portaria n. 863, [de 12 de abril] de 2021Designa os servidores que comporão a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD.
12-Apr-2021Portaria n. 863, [de 12 de abril] de 2021Designa os servidores que comporão a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD.
12-Apr-2021Portaria n. 633, [de 12 de abril] de 2021Conceder, em caráter excepcional, à servidora Ana Valeria Ferreira Lima, matrícula Siape nº 1483139, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, a prorrogação da redução da jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias para 30 (trinta) horas semanais e 6 (seis) horas diárias, com remuneração proporcional, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 7 de abril de 2021.
12-Apr-2021Portaria n. 719, [de 12 de abril] de 2021Remover, a pedido, a critério da Administração, o servidor Thiago Braga Smarzaro, matrícula Siape nº 1793596, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe B, padrão III, do Órgão Central em Brasília-DF para a Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo, conforme informações constantes no Processo nº 00190.102373/2021-67.
12-Apr-2021Portaria n. 776, [de 12 de abril] de 2021Reverter, para a jornada de trabalho integral de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, a jornada reduzida de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional, concedida à servidora Marina Almeida do Amaral, matrícula Siape nº 1538018, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, pela Portaria nº 1444, de 3 de julho de 2020, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, de 3 de julho de 2020, a contar da data de publicação deste ato.
12-Apr-2021Portaria n. 656, [de 12 de abril] de 2021Conceder, excepcionalmente, à servidora Sandra de Holanda Martins, matrícula Siape nº 1538417, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão III, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de julho de 2021, conforme informações constantes do Processo n° 00206.100186/2018-27.
12-Apr-2021Portaria n. 825, [de 12 de abril] de 2021Cessão da servidora da Controladoria Geral da União, Erica Bezerra Queiroz Ribeiro para exercer o cargo comissionado de Corregedora, código CGE II, na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
12-Apr-2021Portaria n. 844, [de 12 de abril] de 2021Cessão do servidor da Controladoria Geral da União, Valter de Sousa Matos para exercer a função comissionada de Ouvidor, código FCPE 101.4, no Ministério das Comunicações.
9-Apr-2021Portaria n. 593, [de 9 de abril] de 2021Conceder à servidora Sabrina Pitacci Simões Carvalho, matrícula Siape nº 1538152, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, prorrogação do horário especial de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, independentemente de compensação de horário e sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, no período de 7 de abril de 2021 a 4 de abril de 2023, conforme informações contidas no Processo nº 00190.108833/2016-01.
8-Apr-2021Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 17/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 17/2017 por 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de julho de 2021.
8-Apr-2021Boletim Informativo CGU/PA Primeira Edição: Trimestre Janeiro à Março de 2021O presente Boletim informa sobre as notícias que marcaram as ações na Controladoria Regional no Estado do Pará (CGU-R/PA), no primeiro trimestre de Janeiro à março de 2021.
7-Apr-2021Portaria n. 824, de 7 de abril de 2021A presente portaria define o fluxo para o compartilhamento de informações referentes a indícios de irregularidades entre a Corregedoria-Geral da União, a Secretaria de Combate à Corrupção e a Secretaria Federal de Controle Interno.
6-Apr-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 6 de abril de 2021Acordo de cooperação entre a CGU e o CREA/AM, visando a realização de ações de parceria institucional, no sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da fiscalização das obras e serviços, referentes às profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizados pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade. Este instrumento, ainda almeja reunir esforços técnicos e administrativos para que as áreas gerenciais ou os departamentos da CGU-R/AM e o CREA-AM, envolvidos com a utilização das tecnologias e organização do trabalho, possam potencializar recursos humanos e materiais, promovendo a cooperação necessária à troca de informações visando à modernização do sistema de fiscalização de ambas as instituições.
6-Apr-2021Portaria n. 701, de 30 de março de 2021A presente portaria designa os servidores, EMÍLIO CARLOS BORGES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1283730 e ANNE LOUISE PRACIANO SAMPAIO, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1673112, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial no Processo nº 00190.102632/2021-50. Também designa, os servidores, ANNE LOUISE PRACIANO SAMPAIO, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1673112 e EMÍLIO CARLOS BORGES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1283730, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial no Processo nº 00190.102633/2021-02. E designa os servidores, ANEILTON DONIZETE NUNES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1665236 e ELAINE ABE RODRIGUES E ROCHA, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1217973, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial no Processo nº 00190.102634/2021-49.
5-Apr-2021Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica entre a CGU e o MPPE n. 18/2003, de 24 de novembro de 2003Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 018/2003, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Pernambuco, visando a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica nº 018/2003, de 24 de novembro de 2003.
1-Apr-2021Décimo Oitavo Boletim - março/2021: Base de Conhecimento da CGUEste Boletim apresenta o resultado das ações realizadas pelos usuários da Base de Conhecimento da CGU, até 31 de março de 2021, conforme dados extraídos do Painel de Monitoramento.
Apr-2021Programa de Gestão de Demandas: Benchmarking para outros órgãosConteúdo utilizado para apresentar a outros órgãos o Programa de Gestão de Demandas da CGU.