1. Repositório de Conhecimento da CGU

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12-Jun-2025Segundo Termo Aditivo [contrato n. 17/2022]Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais; e REPACTUAR o adicional de insalubridade dos postos do contrato em virtude do reajuste do Salário-Mínimo.
12-Jun-2025Contrato n. 09/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de Scanner de Raio-X (com complemento de esteira e nobreak) para inspeção de bagagens de mão, inclusive serviços de instalação, treinamento, assistência técnica e garantia para CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU, na sede ou eventuais imóveis que passe a ocupar.
12-Jun-2025Quarto Termo Aditivo [contrato n. 08/2022]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 08/2022 por 12 (doze) meses ou até a conclusão do processo licitatório em curso, o que ocorrer primeiro.
10-Jun-2025Portaria n. 1.904, de 10 de junho de 2025Esta Portaria designa KARINE LUANE DE OLIVEIRA SILVA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidoria da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
10-Jun-2025Portaria n. 1.887, de 10 de junho de 2025Esta Portaria designa GISELLE CRISTINA PEREIRA RAMALHO PINHEIRO para substituir a Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
9-Jun-2025Portaria n. 1.805, de 9 de junho de 2025Esta Portaria nomeia JULIANA SANTIAGO LIMA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de Análise de Benefícios do Serviço de Cadastro e Benefícios da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
9-Jun-2025Portaria n. 1.822, de 9 de junho de 2025Esta Portaria designa PEDRO EVANS BARBATI para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço de Legislação de Pessoal da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função que atualmente exerce.
9-Jun-2025Portaria n. 1.804 de 9 de junho de 2025Esta Portaria designa MATEUS FERREIRA JULIO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço de Cadastro e Benefícios da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando exonerado do Cargo Comissionado Executivo.
9-Jun-2025Portaria n. 1.803, de 9 de junho de 2025Esta Portaria dispesa, a pedido, GUSTAVO QUEIROZ DE CASTRO, da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço de Legislação de Pessoal da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
6-Jun-2025Contrato n. 08/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados de TI para operação e gestão de Central de Serviços (Service Desk), contemplando atendimentos de 1º nível, telefônico, e de 2º nível, presencial e remoto, em Brasília e demais 26 (vinte e seis) unidades da federação.
6-Jun-2025Portaria n. 1.742, de 6 de junho de 2025Subdelegar ao Senhor ROGÉRIO VIEIRA DOS REIS, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Norte, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 00219.100195/2024-17, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.
5-Jun-2025Segundo Termo Aditivo [contrato n. 07/2023]Trata-se de aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses ou até a conclusão do processo licitatório em curso (regularização via Condomínio Predial), o que ocorrer primeiro, contemplando-se o período de 01/07/2025 a 30/06/2026; e o reajuste do valor do Contrato nº 07/2023 em 5,52973%, com efeitos a contar de 1º de julho de 2025.
4-Jun-2025Portaria n. 1.744, de 4 de junho de 2025Esta Portaria delega competência para que o Secretário Federal de Controle Interno da CGU represente a Controladoria-Geral da União na 54ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno - Conaci, entre os dias 05 e 06 de junho de 2025, em Aracaju/SE.
4-Jun-2025Portaria n. 1.749, 4 de junho de 2025Conceder Abono de Permanência ao servidor FRANCISCO CLERO GOMES MONTEIRO.
3-Jun-2025Portaria n. 1.752, de 3 de junho de 2025Esta portaria cessa, a pedido, os efeitos GSISTE, Nível Intermediário, concedida pela Portaria n.º 811, de 10 de março de 2025, ao servidor ANAXMANDRO HONÓRIO MARANHÃO, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE n.º 2001844, cedido do quadro de pessoal do Ministério da Ciência, a contar de 2 de junho de 2025, por retorno à origem.
3-Jun-2025Segundo Termo Aditivo [contrato n. 06/2023]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 06/2023 por mais 12 meses ou até a conclusão de novo processo de contratação, a partir de 23/06/2025 até 22/06/2026; e REAJUSTAR o valor do contrato em 6,10% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), nos termos da Cláusula Sexta do Contrato nº 06/2023, a contar de 23/06/2025.
3-Jun-2025Décimo Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal estimado do Contrato de R$ 342.316,16, conforme 12º Termo de Apostilamento, para R$ 342.930,00, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2025.
3-Jun-2025Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2022]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 9/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 6 de abril de 2025.
3-Jun-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2023]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o Reajuste dos valores estimados unitários dos subitens 1 e 2 do Contrato nº 09/2023, que passarão, respectivamente, dos atuais R$ 2,81 e R$ 0,94 para R$ 2,96 e R$ 0,99, a contar de 20/04/2025.
3-Jun-2025Portaria n. 1.716, de 3 de junho de 2025Esta Portaria designa TATIANA PENNA VICENTINE para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão De Inovação De Tecnologia Da Informação da Coordenação-Geral de Sistemas De Informação da Diretoria de Tecnologia de Informação da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
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