1. Repositório de Conhecimento da CGU

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21-gen-2026Portaria n. 210, de 21 de janeiro de 2026Esta Portaria designa LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
15-lug-2026Relatório de Integridade - PRISMA - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)Este Relatório de Integridade versa sobre a participação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no projeto-piloto do Programa de Promoção da Integridade por Mentoria e Assessoramento (Prisma), realizado pela Secretaria de Integridade Pública da Controladoria Geral da União (CGU).
6-feb-2026Portaria n. 357, de 6 de fevereiro de 2026Esta Portaria designa KARINE LUANE DE OLIVEIRA SILVA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação e Capacitação da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
6-feb-2026Portaria n. 362, de 6 de fevereiro de 2026Esta Portaria designa SALLYA DE OLIVEIRA PEREIRA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento e Inteligência para Integridade Pública da Coordenação-Geral de Monitoramento e Inteligência para Integridade Pública da Diretoria de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
5-feb-2026Ato n. 3, de 5 de fevereiro de 2026Este Ato altera o Ato n. 12, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Transparência e Acesso à Informação (GT3), com o objetivo de substituir membra suplente representante da Transparência Brasil, Sra. Marina Iemini Atoji, pelo Sr. Cristiano Pátaro Pavini.
5-feb-2026Ato n. 2, de 5 de fevereiro de 2026Este Ato altera o Ato n. 11, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Integridade na Relação Estado Setor Privado (GT2), com o objetivo de substituir membro titular representante do CONACI, Sr. Edmar Camata, pela membra suplente Sra. Luciana Daltro.
5-feb-2026Portaria n. 276, de 5 de fevereiro de 2026Esta Portaria cessa (a pedido,) os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, concedida pela Portaria n.º 174, de 30 de janeiro de 2026, à servidora MICHELLY CHRYSTINA DA SILVA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Auditor, matrícula SIAPE n.º 2655167, cedida do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, a partir de 06 de fevereiro de 2026.
5-feb-2026Ato n. 1, de 5 de fevereiro de 2026Altera o Ato n. 9, de 15 de setembro de 2025, que institui o GT1 - Controle de Qualidade do Uso dos Recursos Públicos, a fim de remover do GT, a pedido, Thiago Meokarem Andrade Godoy (Unacon) e substituir Paulo Augusto Rocha Goulart por Isabel Tarrisse (MGI).
5-feb-2026Ato n. 4, de 5 de fevereiro de 2026Altera o Ato n° 13, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Fortalecimento Institucional para a Integridade (GT5), com o objetivo de substituir membros suplentes representantes do CONACI e do CNI, Sr. Luís Augusto Rocha pela Sra. Luciana Daltro, e Sr. Guilherme de Franca Teixeira pela Sra. Mariângela Ribeiro de Almeida, respectivamente.
3-feb-2026Portaria n. 320, de 3 de fevereiro de 2026Esta Portaria delega competência ao Secretário Federal de Controle Interno da CGU para que represente a Controladoria-Geral da União na 57ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno - Conaci, entre os dias 19 e 20 de março de 2026, em Natal/RN.
2-feb-2026Processo Administrativo de Responsabilização n. 48051.001601/2022-84Apuração de possível responsabilidade administrativa da Rocha Bahia Mineração Ltda (CNPJ 06.140.170/0001-58). PAR instaurado, originariamente, pela ANM e avocado pela CGU.
30-gen-2026Portaria n. 302, de 30 de janeiro de 2026Esta Portaria altera a Portaria n. 2.051, de 26 de junho de 2025, a fim de designar Leonardo de Araújo Ferraz como membro titular representante do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), no âmbito do CTICC.
30-gen-2026Portaria n. 301, de 30 de janeiro 2026Esta Portaria altera a Portaria n. 2.285, de 7 de julho de 2025, a fim de designar Luciana Daltro de Castro Pádua como membra suplente representante do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI.
30-gen-2026Portaria n. 271, de 30 de janeiro de 2026 [Retificada]Esta Portaria designa ISABELLA DOS ANJOS BEZERRA BATISTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Projetos, código FCE 3.13, da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação, tendo a presente designação caráter transitório, conforme art. 1º, caput, do Decreto n.º 12.824, de 22 de janeiro de 2026.
30-gen-2026Portaria n. 227, de 30 de janeiro de 2026Esta Portaria subdelega o Senhor ARMANDO DE NARDI NETO, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de São Paulo, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00225.100123/2025-71, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União no Estado de São Paulo, e o Município de São Paulo, por meio da Controladoria-Geral do Município, para os fins que especifica.
29-gen-2026Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2025]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 16/2025, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sétima, com efeitos a contar de 31 de dezembro de 2025.
29-gen-2026Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 24/2025]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 24/2025, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sétima, com efeitos a contar de 31 de dezembro de 2025.
29-gen-2026Portaria n. 303, de 29 de janeiro de 2026Esta Portaria designa BRENO OLIVEIRA NUNES para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
29-gen-2026Portaria n. 297, de 29 de janeiro de 2026Esta Portaria designa Antônio Rafael Valério de Oliveira, Chefe da Unidade de Auditoria Interna da Universidade Federal do Cariri, para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCC.
29-gen-2026Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2025Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal, referente ao período de janeiro a dezembro de 2025.
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