1. Repositório de Conhecimento da CGU

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21-Jan-2026Portaria n. 210, de 21 de janeiro de 2026Esta Portaria designa LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
15-Jul-2026Relatório de Integridade - PRISMA - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)Este Relatório de Integridade versa sobre a participação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no projeto-piloto do Programa de Promoção da Integridade por Mentoria e Assessoramento (Prisma), realizado pela Secretaria de Integridade Pública da Controladoria Geral da União (CGU).
10-Mar-2026Portaria n. 689, de 10 de março de 2026Esta Portaria designa CINTIA RIBEIRO PEREIRA SOARES GRILLO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Pessoal da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
9-Mar-2026Portaria n. 697, de 9 de março de 2026Esta Portaria dispensa MATHEUS MACEDO GUIMARÃES AGUIAR, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 1 da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins.
9-Mar-2026Quinto Termo Aditivo [contrato n. 08/2022]Trata-se de aditivo que tem como objeto REPACTUAR o valor mensal do contrato, em decorrência homologação da Convenção Coletiva de Trabalho DF000663/2025 e de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato, com efeitos financeiros a contar de 1º/05/2025; REAJUSTAR o valor dos uniformes em 4,68081%; e REVISAR os valores contratuais em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, com efeitos financeiros a contar de 1º/01/2026.
9-Mar-2026Portaria n. 701, de 9 de março de 2026Esta Portaria designa Ayrton Peres Fernandes para exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle II, da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas.
6-Mar-2026Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 18/2021]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 18/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000717/2025, com efeitos a contar de 1º de maio de 2025.
6-Mar-2026Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2024]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a correção do valor do 4º Termo de Apostilamento.
6-Mar-2026Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2025]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato com base na Convenção Coletiva de Trabalho, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2026; e a revisão das alíquotas de PIS e COFINS a contar de 1º de janeiro de 2026.
5-Mar-2026Portaria n. 688, de 5 de março de 2026Esta Portaria designa JOSE LEÃO VIEIRA JUNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
5-Mar-2026Portaria n. 668, de 5 de março de 2026Esta Portaria cessa a pedido, os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, concedida pela Portaria n.º 2448, de 12 de julho de 2023, à servidora DANIELLE PATRICIA NASCIMENTO GALDINO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE n.º 1578569, cedida do quadro de pessoal da Universidade Federal de Alagoas, a partir de 03 de março de 2026.
5-Mar-2026Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.103594/2025-86Apuração de possível responsabilidade administrativa da Basic Terraplanagem e Construção Ltda (CNPJ 08.893.146/0001-15). Termo de compromisso celebrado no âmbito do PAR-MJSP n. 08001.000750/2023-88.
5-Mar-2026Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.103595/2025-21Apuração de possível responsabilidade administrativa da Central Alimentos e Serviços Ltda (CNPJ 41.879.333/0001-10). Termo de compromisso celebrado no âmbito do PAR-MJSP n. 08001.000750/2023-88.
5-Mar-2026Portaria n. 687, de 5 de março de 2026Esta Portaria designa JUAREZ RODRIGUES DA SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 1 da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
5-Mar-2026Portaria n. 633, de 5 de março de 2026Esta Portaria subdelegar o Senhor HÉLIO SILVA DE SOUSA BENVINDO, Superintendente da Controladoria-Geral da União o Estado do Piauí, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 00216.100006/2026-06, Termo de Recebimento de Bens e/ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos junto ao Ministério Público do Trabalho.
5-Mar-2026Portaria n. 646, de 5 de março de 2026Esta Portaria designa HUGO DINO LUQUE para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão da Diretoria de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
5-Mar-2026Portaria n. 643, de 5 de março de 2026Esta Portaria designa EMERSON RANGEL LOPES MORAES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço I da Coordenação-Geral de Supervisão do SISCOR da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, a contar de 10 de março de 2026.
4-Mar-2026Ato n. 12, de 4 de março de 2026Altera o Ato nº 15, de 15 de setembro de 2025, a fim de alterar a coordenação do GT7, de Mudanças Climáticas e Integridade Socioambiental, passando a ser exercida por Ana Vitória Piaggio Albuquerque, da Secretaria de Integridade Pública (SIP).
3-Mar-2026Portaria n. 650, de 3 de março de 2026Esta Portaria designa LEONEL ALVES DE MELO para substituir o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Integração e Cruzamento de Dados da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
3-Mar-2026Portaria n. 634, de 3 de março de 2026Esta Portaria dispensa MARIA FERNANDA PEREIRA DE ARAUJO GOMES do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria de Arrecadação e Comércio Exterior da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
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