1. Repositório de Conhecimento da CGU

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21-Jan-2026Portaria n. 210, de 21 de janeiro de 2026Esta Portaria designa LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
15-Jul-2026Relatório de Integridade - PRISMA - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)Este Relatório de Integridade versa sobre a participação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no projeto-piloto do Programa de Promoção da Integridade por Mentoria e Assessoramento (Prisma), realizado pela Secretaria de Integridade Pública da Controladoria Geral da União (CGU).
3-Mar-2026Portaria n. 626, de 3 de março de 2026Esta Portaria designa VINICIUS CRETELLA SIQUEIRA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos e Análise de Dados em Ouvidoria da Coordenação-Geral de Avaliação de Serviços Públicos da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
3-Mar-2026Portaria n. 623, de 3 de março de 2026Esta Portaria dispensa IGOR DE CARVALHO LEAL do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos e Análise de Dados em Ouvidoria da Coordenação-Geral de Avaliação de Serviços Públicos da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
3-Mar-2026Portaria n. 619, de 3 de março de 2026Esta Portaria designa JOÃO VICTOR DA SILVA SOUSA, para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
3-Mar-2026Portaria n. 634, de 3 de março de 2026Esta Portaria dispensa MARIA FERNANDA PEREIRA DE ARAUJO GOMES do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria de Arrecadação e Comércio Exterior da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
3-Mar-2026Portaria n. 650, de 3 de março de 2026Esta Portaria designa LEONEL ALVES DE MELO para substituir o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Integração e Cruzamento de Dados da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
2-Mar-2026Quarto Termo Aditivo [contrato n. 12/2024]Trata-se de aditivo que tem como objeto REAJUSTAR os valores do Contrato, aplicando-se o índice de correção monetária previsto nos seus termos, com efeitos financeiros a contar de 23/03/2026; e PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/06/2026 até 12/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
2-Mar-2026Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.103742/2024-81Apuração de possível responsabilidade administrativa da Cedro do Líbano Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda (CNPJ 10.458.067/0001-28).
2-Mar-2026Processo Administrativo de Responsabilização n. 21000.037513/2021-89Apuração de possível responsabilidade administrativa da Cooperativa Central Aurora Alimentos (CNPJ 83.310.441/0001-17) – PAR avocado do MAPA.
27-Feb-2026Portaria n. 620, de 27 de janeiro de 2026 [Retificada]Esta Portaria institui o 15º Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União, no âmbito do Programa Educação Cidadã, e aprova o seu Regulamento.
27-Feb-2026Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 02/2023]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do item 2 do Contrato nº 2/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, passando o seu valor unitário de R$ 57.874,61 para R$ 59.778,68, com efeitos a contar de 21 de janeiro de 2026.
27-Feb-2026Ato n. 9, de 27 de fevereiro de 2026Altera o Ato nº 11, de 15 de setembro de 2025, a fim de designar Regina Lemos de Andrade como representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na condição de membra convidada do CTICC.
27-Feb-2026Ato n. 10, de 27 de fevereiro de 2026Altera o Ato nº 10, de 15 de setembro de 2025, a fim de designar Luciana Barbosa como representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, na condição de membra convidada do CTICC.
27-Feb-2026Ato n. 11, de 27 de fevereiro de 2026Este Ato altera o Ato n. 13, de 15 de setembro de 2025, a fim de designar representantes do Conselho Nacional de Justiça como membros do GT5, na condição de convidados do CTICC.
26-Feb-2026Guia rápido para submeter publicações na Base de Conhecimento da CGUTrata-se de Guia Rápido contendo o passo-a-passo para submissão de itens à Base de Conhecimento da CGU.
26-Feb-2026Portaria n. 614, de 26 de fevereiro de 2026Esta Portaria designa a servidora Cristina Fudihara Matsunaga, Técnica Federal de Finanças e Controle, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor do Núcleo de Apoio Administrativo da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná.
26-Feb-2026Portaria n. 613, de 26 de fevereiro de 2026Esta Portaria exonera, a pedido, a servidora Camila França, Agente Administrativo, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor do Núcleo de Apoio Administrativo da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná.
26-Feb-2026Guia de Boas Práticas de Integridade para Empresas Brasileiras ExportadorasO Guia de Boas Práticas de Integridade para Empresas Brasileiras Exportadoras, desenvolvido pela CGU com a colaboração da ApexBrasil, tem o objetivo de orientar empresas exportadoras sobre a importância de desenvolver, implementar e monitorar medidas de integridade, com fundamento nas melhores práticas de mercado e nos riscos associados ao setor.
26-Feb-2026Portaria n. 615, de 26 de fevereiro de 2026Esta Portaria designa a servidora Camila França, Agente Administrativo para exercer o encargo de substituto de Chefe, código CCE 1.02, do Setor do Núcleo de Apoio Administrativo da Controladoria-Regional da União no Estado do Paraná.
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