1. Repositório de Conhecimento da CGU

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17-May-2022Plano Anual de Contratações: 2022 [terceira atualização 2022]O Plano Anual de Contratações é o instrumento que consolida todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no ano seguinte, e contempla bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação. O presente relatório contempla a terceira atualização realizada no ano de execução do PAC 2022, em caráter excepcional.
16-May-2022Quinto Termo Aditivo [contrato n. 12/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 12/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2022 a 01/09/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.
16-May-2022Portaria n. 990, de 16 de maio de 2022Subdelega a José Antônio de Carvalho Freitas, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, competência para firmar, nos termos do processo CGU nº 00209.100086/2018-71, Termo de Compartilhamento de Imóvel e rateio de despesas do imóvel localizado no Edifício Sede da Controladoria-Geral da União no Maranhão, localizado na Avenida dos Holandeses, Lotes nºs 08, 09 e 10, Quadra K, Bairro Olho D'Água, CEP: 65065-180, na cidade de São Luís - MA, com Registro Imobiliário Patrimonial - RIP nº 0921 00724.500-9.
13-May-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 05/2021]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2022 a 18/05/2023, nos termos da cláusula segunda do Contrato originário, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; REAJUSTAR os valores do Contrato em aproximadamente 4,99% (quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento), nos termos da cláusula sexta do Contrato originário.
13-May-2022Contrato n. 08/2022O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de apoio administrativo, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo e Assistente Administrativo, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, observadas as condições especificadas no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 10/2020.
13-May-2022Portaria Normativa CGU n. 10, de 13 de maio de 2022Aprova a Política de Uso do Sistema Eletrônico de Informações Patrimoniais e de Conflito de Interesses - e-Patri.
11-May-2022Portaria n. 951, de 11 de maio de 2022Designa os membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
11-May-2022Portaria n. 951, de 11 de maio de 2022Designa os membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
11-May-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 23/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 23/2019, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2022 a 12/11/2024, nos termos da cláusula segunda do Contrato originário, com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
11-May-2022Portaria n. 941, de 11 de maio de 2022Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, ao servidor Willianvaldo Vasconcelos Veras, ocupante do cargo de Analista de Gestão Educacional, especialidade Análise de Sistemas, matrícula nº 219.850-9, requisitado do Quadro de Pessoal da Secretaria de Economia do Distrito Federal, na forma do Anexo II do Decreto n.º 10.334, de 29 de abril de 2020.
10-May-2022Portaria n. 948, de 10 de maio de 2022Dispensar Maira Hanashiro, do encargo de substituta da Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
10-May-2022Portaria n. 954, de 10 de maio de 2022Designa os membros do Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos da Controladoria-Geral da União.
10-May-2022Portaria n. 883, de 10 de maio de 2022Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor MARCEL VILELA DE LIMA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle.
10-May-2022Portaria n. 954, de 10 de maio de 2022Designa os membros do Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos da Controladoria-Geral da União.
9-May-2022Nota Técnica n. 999/2022/CGUNE/CRGTrata-se de consulta, encaminhada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (COGER/IBAMA), acerca de limitação de acesso aos sistemas informatizados internos imposta a titular de unidade correcional.
9-May-2022Nota Técnica n. 956/2022/CGUNE/CRGTrata-se de consulta formulada pela Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde, acerca de uso de ferramentas tecnológicas para condução de processos correcionais.
9-May-2022Portaria n. 919, de 9 de maio de 2022Cede o servidor Renato Araújo, matrícula SIAPE nº 2177475, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a função de Coordenador-Geral de Auditoria da Secretaria de Controle Interno, código FCE 1.13, da Advocacia-Geral da União.
9-May-2022Portaria n. 856, de 9 de maio de 2022Ceder a servidora Aline Cavalcante dos Reis Silva​​​, matrícula Siape nº 1499841, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer o cargo comissionado de Corregedora, código CGE I, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
6-May-2022Termo de Rescisão [Contrato n. 12/2021]Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o Contrato nº 12/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de digitalização e indexação de documentos, especificamente, processos de papéis de trabalho de auditoria e fiscalização que representam parte do acervo arquivístico das Controladorias Regionais da União nos Estados, conforme condições, quantidades e exigências discriminadas no Projeto Básico.
6-May-2022Portaria n. 874, de 06 de maio de 2022Apoio-Ma, Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, ao servidor Gabriel Pires Neto, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, matrícula nº 30403-4, requisitado do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Uberlândia - MG, na forma do Anexo II do Decreto n.º 10.334, de 29 de abril de 2020.
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