1. Repositório de Conhecimento da CGU

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15-Jul-2026Relatório de Integridade - PRISMA - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)Este Relatório de Integridade versa sobre a participação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no projeto-piloto do Programa de Promoção da Integridade por Mentoria e Assessoramento (Prisma), realizado pela Secretaria de Integridade Pública da Controladoria Geral da União (CGU).
22-Dec-2025Portaria n. 4.161, de 22 de dezembro de 2025A presente portaria institui a Comissão de Inventário para o exercício de 2025, no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU) em Brasília-DF, para realizar o inventário anual dos bens imóveis registrados até 31 de dezembro de 2025, conforme estabelece a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e a Instrução Normativa SEDAP de 08 de abril de 1988.
22-Dec-2025Portaria n. 4.147, de 22 de dezembro de 2025Esta Portaria designa PAULO RAFAEL BARRETO MENDES, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, nos períodos de 20 a 30 de janeiro de 2026, o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 3, da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
19-Dec-2025Relatório de Gestão de Riscos do Plano de Contratações Anual - PCA 2025 [3º Relatório]Trata-se do 3º Relatório de Gestão de Riscos referentes ao Plano de Contratações Anual - PCA 2025, cuja elaboração está prevista no art. 19 do Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022.
19-Dec-2025Portaria n. 4.146, de 19 de dezembro de 2025A presente portaria Institui a Comissão de Inventário para o exercício de 2025 no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU) em Brasília-DF, com a finalidade de realizar o inventário anual físico e financeiro de materiais de consumo estocados em almoxarifado, bens móveis permanentes em uso e em depósito, e bens intangíveis registrados, até 31 de dezembro de 2025.
17-Dec-2025Segundo Termo Aditivo [contrato n. 27/2023]Trata-se de aditivo que tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 27/2023 por mais 12 (meses), a partir de 28 de dezembro de 2025 até 27 de dezembro de 2026; e o REAJUSTE do valor do Contrato nº 27/2023 em 5,709050% (cinco inteiros e setenta centésimos), com efeitos a contar de 04 de outubro de 2025.
15-Dec-2025Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 07/2025]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal atual do contrato de R$ 8.165,45 (oito mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos, para R$ 8.798,72 (oito mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho CCT RR000022/2025, a partir de 16 de junho de 2025.
15-Dec-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 05/2024]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 5/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 10 de novembro de 2025.
15-Dec-2025Termo de Rescisão [contrato n. 34/2013]O presente termo tem como objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 34/2013.
12-Dec-2025Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 24/2024]Trata-se de aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 31/12/2025 até 30/12/2027; e o reajuste do valor do Contrato em 4,91% (quatro inteiros e noventa e um centésimos por cento), com efeitos a contar de 08/06/2025.
11-Dec-2025Portaria n. 4.050, de 11 de dezembro de 2025Esta Portaria designa o servidor CESAR FONSECA RAMALHO para exercer a função de Editor Especial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU.
11-Dec-2025Portaria n. 4.036, de 11 de dezembro de 2025Esta Portaria designa ROGÉRIO TAVARES FONTES para o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle VI da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentos.
11-Dec-2025Portaria n. 3.981, de 11 de dezembro de 2025Esta portaria dispensa o servidor GUILHERME MONTEIRO ANDRADE DE SENA do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle VI da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro.
9-Dec-2025Portaria n. 4.027, de 9 de dezembro de 2025Esta Portaria designa LAIS SOUZA PEDRAL DE SA, Técnica Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 05 a 19 de janeiro de 2026, o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins.
8-Dec-2025Portaria Normativa n. 238, de 8 de dezembro de 2025Esta Portaria Normativa dispõe sobre critérios e procedimentos para nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou à função comissionada de titular de unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal.
8-Dec-2025Portaria n. 3.986, de 8 de dezembro de 2025Esta Portaria dispensa FABIO MORAES FERNANDES encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.06, do Serviço de Projeto de Dados da Coordenação-Geral de Dados e Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de dezembro de 2025.
8-Dec-2025Portaria Normativa n. 239, de 8 de dezembro de 2025Esta Portaria institui o Programa de Integridade da Controladoria-Geral da União - CGU+Integridade, com o objetivo de fortalecer a capacidade do órgão de entregar valor público à sociedade e de fortalecer a confiança nas instituições, por meio da promoção de uma cultura organizacional pautada na ética, na transparência e na responsabilização e por meio da implementação de mecanismos de prevenção, detecção, remediação e resposta a riscos para a integridade.
8-Dec-2025Portaria n. 3.979, de 8 de dezembro de 2025Esta Portaria designa BEATRIZ MAIA NOBRE ROCHA SAFFI para substituir o Chefe, código CCE 1.04, da Seção da Coordenação de Administração e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
8-Dec-2025Portaria n. 3.978, de 8 de dezembro de 2025Esta Portaria designa PATRICIA JOYCE CLAUDINO SANTANA para substituir o a Coordenador, código FCE 1.10, da da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
8-Dec-2025Portaria Normativa n. 235, de 8 de dezembro de 2025Esta portaria aprova o Código de Conduta Ética da Controladoria-Geral da União.
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