1. Repositório de Conhecimento da CGU

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22-Aug-2919Portaria n. 2.731, [de 22 de agosto] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 956, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1998, de 26 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p. 87, de 28 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.021611/2017-09.
11-Oct-2020Portaria n. 2.148, de 11 de outubro de 2020A presente portaria prorroga a cessão da servidora da Controladoria-Geral da União, Renata Ferreira Lima de Vasconcelos, no exercício do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior, AP-09, na Assessoria Técnica da Diretoria- Geral do Senado Federal.
17-Sep-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 27/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Subcláusula Terceira da Cláusula Quinta do Contrato n° 27/2017, que trata do local de prestação dos serviços presenciais pela empresa Contratada, quando necessários, com base no art. 65, inciso II, "b", da Lei nº 8.666/1993. Tal alteração justifica-se em razão da recente mudança física de equipamentos de TI que estavam hospedados no datacenter do Edifício Darcy Ribeiro para o datacenter do Serpro, localizado na Sede Regional de Brasília.
16-Sep-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.389Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
15-Sep-2020Portaria n. 2.178, de 15 de setembro de 2020A presente portaria designa o servidor, ARTHUR D'AVILA LINS LEMOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
11-Sep-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.388Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
11-Sep-2020Portaria n. 2.139, de 11 de setembro de 2020A presente portaria designa a servidora, LUCIANE CAROLINE RABER BASSO, Indigenista Especializada, para substituir o Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
11-Sep-2020Portaria n. 2.140, de 11 de setembro de 2020A presente portaria dispensa o servidor, JOEL PEDRO WERLANG, Técnico Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso.
10-Sep-2020Terceiro Termo Aditivo [acordo de cooperação n. 01/2016]O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados à partir de 19 de setembro de 2020.
10-Sep-2020Portaria n. 2.107, 10 de setembro de 2020A presente portaria autorizar o afastamento do país das servidoras, Vivian Vivas e Milena Luz Barbosa, com ônus, pelo período de 22 a 29 de novembro de 2020, inclusive trânsito, para participar do "XXV Congresso Internacional do CLAD sobre Reforma do Estado e Administração Pública", na cidade de Lisboa, Portugal, conforme processo nº 00190.106153/2020-21.
9-Sep-2020Portaria n. 2.082, de 09 de setembro de 2020A presente portaria designa a servidora, CECILIA ALVES CARRICO, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir o Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
9-Sep-2020Portaria n. 2.082, de 09 de setembro de 2020A presente portaria designa a servidora, CECILIA ALVES CARRICO, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir o Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
9-Sep-2020Portaria n. 2.083, de 09 de setembro de 2020A presente portaria dispensa o servidor, JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO FREITAS, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
9-Sep-2020Portaria n. 1.974, [de 9 de setembro] de 2020Ceder o servidor Glaucio Cavalcanti Tak-Ming, matrícula Siape nº 1335367, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercício da função de Auditor-Chefe, código FCPE 101.4, na Fundação Casa de Rui Barbosa.
9-Sep-2020Portaria n. 2.020, [de 9 de setembro] de 2020Prorrogação da redução da jornada de trabalho do servidor da Controladoria Geral da União, Jorge Luiz Gavillon​​, de 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias para 30 (trinta) horas semanais e 6 (seis) horas diárias, com remuneração proporcional, a contar de 24 de agosto de 2020.
9-Sep-2020Portaria n. 2.105, de 9 de setembro de 2020Dispõe sobre a forma e o procedimento de expedição de certidões no âmbito da Controladoria-Geral da União.
9-Sep-2020Nota Técnica n. 2386/2020/CGUNE/CRGTrata-se da análise de questionamentos encaminhados pela Corregedoria-Seccional da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS -, com origem nas vedações impostas aos servidores públicos em razão do disposto no inciso X do art. 117 da Lei 8.112/1990. Segundo relato, as questões expostas são assuntos recorrentes de consultas junto àquela unidade seccional de correição.
9-Sep-2020Portaria n. 2.118, de 9 de setembro de 2020A presente portaria designa a servidora, LARISSA DE SOUZA ALVIM, Técnica Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso, ficando dispensada da Função Gratificada, código FG - 1, que atualmente ocupa.
9-Sep-2020Portaria n. 2.117, de 9 de setembro de 2020A presente portaria dispensa, a pedido, o servidor, EDIMAR MEROTTI RODRIGUES, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso.
9-Sep-2020Portaria n. 2.120, de 9 de setembro de 2020A presente portaria designa o servidor, THIAGO MAÇOS DE OLIVEIRA MIRANDA, Analista Administrativo, para exercer a Função Gratificada, código FG - 1, da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso.
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