1. Repositório de Conhecimento da CGU

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21-Jan-2026Portaria n. 210, de 21 de janeiro de 2026Esta Portaria designa LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
15-Jul-2026Relatório de Integridade - PRISMA - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)Este Relatório de Integridade versa sobre a participação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no projeto-piloto do Programa de Promoção da Integridade por Mentoria e Assessoramento (Prisma), realizado pela Secretaria de Integridade Pública da Controladoria Geral da União (CGU).
23-Feb-2026Portaria n. 393, de 23 de fevereiro de 2026Esta Portaria designa os servidores WAGNER MAGNO SILVEIRA, Técnico de Finanças e Controle, e LETÍCIA MARIA VILANOVA DE SOUZA BRASIL, Administradora, respectivamente, na condição de Titular e Substituta, como responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão relativos aos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações da Unidade Gestora 370030 – Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul.
23-Feb-2026Portaria n. 532, de 23 de fevereiro de 2026Instituir Comissão Permanente de Desfazimento, Avaliação e Classificação dos Bens Patrimoniais Móveis da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS.
23-Feb-2026Portaria n. 529, de 23 de fevereiro de 2026Esta Portaria cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI,concedida pela Portaria n.º 3345, de 13 de outubro de 2025, ao servidor ANDRÉ LUIZ LACERDA MEDEIROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1157423, cedido do quadro de pessoal da Universidade de Brasília - UnB, a partir de 23 de fevereiro de 2026.
19-Feb-2026Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 03/2025]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 3/2025, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 4 de dezembro de 2025.
19-Feb-2026Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2021]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação e reajuste do valor mensal do contrato.
19-Feb-2026Segundo Termo Aditivo [contrato n. 15/2024]Trata-se de contrato que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 3 (três) meses, contemplando-se o período de 02/03/2026 até 01/06/2026; e o reajuste do valor dos dos materiais e uniformes dos postos do Contrato nº 15/2025 em 6,270050%, com efeitos a contar de 02 de março de 2026.
19-Feb-2026Primeiro Termo Apostilamento [contrato n. 17/2025]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 17/2025, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sétima, com efeitos a contar de 31 de dezembro de 2025.
11-Feb-2026Portaria n. 465, de 11 de fevereiro de 2026Esta Portaria dispensa o servidor Carlos Henrique Alves de França do encargo de Coordenador-geral Substituto da CGMIC
11-Feb-2026Portaria n. 398, de 11 de fevereiro de 2026Esta Portaria dispensa LUCIANA DOS SANTOS BRANDÃO do encargo de substituto de Chefe, código CCE 1.04, da Seção de Conformidade da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
11-Feb-2026Portaria n. 400, de 11 de fevereiro de 2026Esta Portaria designa LUCIO MEIRA DE MESQUITA para substituir a Chefe, código CCE 1.04, da Seção de Conformidade da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
11-Feb-2026Portaria n. 470, de 11 de fevereiro de 2026Esta Portaria designa Joelisson Alves de Oliveira para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Inteligência para Prevenção ao Conflito de Interesses da Diretoria de Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
11-Feb-2026Portaria n. 416, de 11 de fevereiro de 2026Trata-se de autorização de afastamento do País do servidor FELIPE BARBOSA BRANDT, Diretor de Responsabilização de Entes Privados, da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União, no período de 20 a 27 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 12th Steering Committee Meeting of the GlobE Network, no período de 23 a 25 de março de 2026, New Delhi, India.
10-Feb-2026Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2024]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal estimado do Contrato de R$ 104.998,96, para R$ 108.186,01, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026.
10-Feb-2026Portaria n. 383, de 10 de fevereiro de 2026Esta Portaria concede Abono de Permanência ao servidor MÁRIO PACCACINI DA COSTA, a contar de 8 de fevereiro de 2026.
10-Feb-2026Portaria n. 426, de 10 de fevereiro de 2026Esta Poraria autoriza o afastamento do país do o afastamento do país do servidor DANIEL MOL MARCOLINO, Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais, da Controladoria-Geral da União, no período de 14 a 22 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião Plenária do Working Group on Bribery (WGB) da OCDE 2026, que ocorrerá de 16 a 20 de março de 2026, na cidade de Paris/França.
9-Feb-2026Portaria n. 369, de 9 de fevereiro de 2026Esta Portaria designa JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
9-Feb-2026Portaria n. 368, de 9 de fevereiro de 2026Esta Portaria dispensa HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a partir de 09 de fevereiro de 2026.
9-Feb-2026Ato n. 7, de 9 de fevereiro de 2026Este Ato altera o Ato nº 10, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Combate à Corrupção (GT4), com o objetivo de substituir membro suplente representante do CNI, Sr. Guilherme de Franca Teixeira pela Sra. Mariângela Ribeiro de Almeida.
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