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1-Dez-2025Portaria n. 3.927, de 1 de dezembro de 2025Esta Portaria altera a Portaria n. 2.274, de 8 de julho de 2025, referente à alteração de membros do Executivo Federal, designando Cecília Nayara Rosa Morais como suplente do Ministério da Fazenda, e declarando vagas as posições de titular da SGPR e suplente do MPO.
1-Dez-2025Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107499/2025-51Apuração de possível responsabilidade administrativa da Dr. Urbano de Gouvêa e Silva Filho Análises Clínicas Ltda (CNPJ 00.672.671/0001-07). Termo de Compromisso celebrado no âmbito do PAR-PB n. 019.02722/2025.
1-Dez-2025Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108988/2024-40Apuração de possível responsabilidade administrativa da ABK Comércio de Alimentos Ltda (CNPJ 16.804.390/0001-92). Termo de Compromisso celebrado no âmbito do PAR MDIC n. 17316.100012/2023-87.
1-Dez-2025Portaria n. 3.933, de 1 de dezembro de 2025Esta Portaria designa JESSICA CRISTINA MACIEL DOS SANTOS para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
1-Dez-2025Portaria n. 3.934, de 1 de dezembro de 2025Esta Portaria designa CAMILA AUGUSTO MARTINS ALVES para substituir a Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Promoção de Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
30-Nov-2025Quarto Termo Aditivo [contrato n. 04/2023]Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos; e REPACTUAR o valor mensal do contrato, em decorrência das Convenções Coletivas de Trabalho CCT DF000717/2025– SINDPD e CCT DF000564/2025 – SINDIMEST.
30-Nov-2025Segundo Termo Aditivo [contrato n. 03/2024]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/03/2026 a 28/02/2027, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.
30-Nov-2025Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 01/2025]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/04/2026 até 1º/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal; e REVISAR o contrato para a retirada custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, Anexo IX, da IN SEGES/MP nº 05, de 2017, a contar de 02/04/2026.
28-Nov-2025Portaria n. 3.932, de 28 de novembro de 2025Esta Portaria designa LUCIANA DA COSTA FERRAZ para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Promoção de Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
27-Nov-2025Portaria n. 3.911, de 27 de novembro de 2025Esta Portaria designa BERNARDO CORREA CARDOSO COELHO para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
27-Nov-2025Portaria n. 3.923, de 27 de novembro de 2025Esta Portaria designa RAQUEL GERALDA MÁXIMO para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 1º de dezembro de 2025, ficando dispensada da função e do encargo de substituta que atualmente ocupa.
27-Nov-2025Portaria n. 3.922, de 27 de novembro de 2025Esta Portaria dispensa, a pedido, ANA LUISA SOUZA DE PAIVA MOURA da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União.
27-Nov-2025Portaria n. 3.925, de 27 de novembro de 2025Esta Portaria designa LUIZ PIQUET MENDES FERREIRA MARTIN para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
27-Nov-2025Portaria n. 3.910, de 27 de novembro de 2025Esta Portaria dispensa, a pedido, ALINE RODRIGUERO DUTRA do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
27-Nov-2025Portaria n. 3.924, de 27 de novembro de 2025Esta Portaria designa DANUSA DA MATTA DUARTE FATTORI para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento Organizacional da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União.
27-Nov-2025Portaria n. 3.912, de 28 de novembro de 2025 [Retificada]Esta Portaria designa ANDRE FELIPE GOULART DE PONTES para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
27-Nov-2025Anexo de Entregas do Plano de Transformação Digital - CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃOAtualização do anexo de entregas pactuadas do PTD.
26-Nov-2025Portaria n. 3.909, de 26 de novembro de 2025Esta Portaria designa BERNARDO CORREA CARDOSO COELHO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
26-Nov-2025Portaria n. 3.908, de 26 de novembro de 2025Esta Portaria dispensa, a pedido, ALINE RODRIGUERO DUTRA da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
26-Nov-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2022]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 19/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 8 de outubro de 2025.
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