1. Repositório de Conhecimento da CGU

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22-Aug-2919Portaria n. 2.731, [de 22 de agosto] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 956, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1998, de 26 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p. 87, de 28 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.021611/2017-09.
1-Jul-2020Portaria n. 1.346, de 01 de julho 2020A presente portaria reconduz a Comissão de Sindicância Disciplinar Ordinária, designada pela Portaria nº 3.414, de 7 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p.63, de 8 de novembro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 893, de 6 de maio de 2020, publicada no D.O.U. nº 86, Seção 2, p. 31, de 7 de maio de 2020, (Processo nº 00190.110296/2019-02).
Jul-2020Curso on-line de Processo Administrativo SancionadorCurso on-line de Processo Administrativo Sancionador
30-Jun-2020Portaria n. 1.508, de 30 de junho de 2020A presente portaria dispensa, a pedido, o servidor MARCELO VICTOR BARBOSA DA SILVA​, Analista Superior IV - Engenheiro, da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da Controladoria-Geral da União, a partir de 1º de julho de 2020.
29-Jun-2020Portaria n. 1.483, de 29 de junho de 2020Remover, de ofício, no interesse da Administração, a partir de 29 de junho de 2020, a servidora FABÍOLA BUENO DE ALMEIDA MARIETTO, matrícula SIAPE n° 1701399, ocupante do cargo efetivo de Auditora Federal de Finanças e Controle, Classe C, Padrão III, da Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso, para o Órgão Central da Controladoria-Geral da União, em Brasília, conforme as informações constantes do Processo nº 00190.104385/2020-45.
29-Jun-2020Nota Técnica n. 1.439/2020/CGUNE/CRGTrata-se de estudo sobre a possibilidade de aplicação da prescrição em perspectiva ao processo administrativo disciplinar.
29-Jun-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.372Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
29-Jun-2020Portaria n. 1.493, de 29 de Junho de 2020A presente portaria expedida pela Secretaria Executiva (SE) dispõe sobre procedimentos para digitalização dos papéis de trabalho referentes às ações de controle da Controladoria-Geral da União.
26-Jun-2020Portaria n. 1.484 de 26 de junho de 2020A presente portaria cancela o Enunciado nº 15, de 18 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2017, seção 1, pág. 49, tendo como fundamento a Nota Técnica nº 1464/2020/CGUNE/CRG.
26-Jun-2020Termo de Rescisão [contrato n. 14/2017]Fica rescindido unilateralmente, a partir 01/07/2020, o Contrato nº 14/2017, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a EMPRESA SOBERANA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Controladoria-Geral da União, inclusive em outros imóveis que venham a ser futuramente ocupados pela CGU em Brasília/DF.
26-Jun-2020Portaria n. 1.480, de 26 de junho de 2020Designar André Luís Schulz, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Instrução e Julgamento de Entes Privados da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, dispensando-o do encargo de substituto que atualmente ocupa (processo n.00190.104692/2020-26).
26-Jun-2020Nota Técnica n. 1.464/2020/CGUNE/CRGTrata-se de proposta de revogação do Enunciado nº 15, de 18 de janeiro de 2017, em razão de alteração do entendimento deste Órgão Central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, expresso na Nota Técnica nº 109/2020/CGUNE/CRG, aprovada pelo Corregedor-Geral da União.
26-Jun-2020Portaria n. 1.446, de 26 de junho de 2020A presente portaria designa o servidor MARCIO ANTONIO FEITOSA CURVINA, Agente Administrativo, para substituir o Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
26-Jun-2020Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) [versão 1].O Instituto Federal de Brasília (IFB) foi criado em dezembro de 2008, por meio da lei nº 11.892, passando a compor a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, existente em todo o Brasil. É uma instituição pública que oferece educação profissional gratuita, na forma de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores (FIC), educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação, articulados a projetos de pesquisa e extensão. A estrutura multicampi do IFB faculta à instituição fixar-se em vários eixos tecnológicos, diversificando seu atendimento, de conformidade com a vocação econômica das regiões administrativas do Distrito Federal.
25-Jun-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.371Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
25-Jun-2020Portaria n. 1.423, de 25 de junho de 2020A presente portaria dispensa o servidor FABIO LACERDA ALVES​, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento, código FCPE 101.4, do Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
25-Jun-2020Portaria n. 1.424, de 26 de junho de 2020A presente portaria designa o servidor ALEXANDRE FERREIRA DE MACEDO​, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Coordenador-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento, código FCPE 101.4, do Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
24-Jun-2020Portaria n. 1.415, de 24 de junho de 2020Designa FABÍOLA BUENO DE ALMEIDA MARIETTO, Auditora Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Capacitação, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Métodos, Capacitação e Qualidade do Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
24-Jun-2020Decisão [contrato n. 14/2017]Aplicação de sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CGU pelo período de 6 (seis) meses, com fulcro no art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Quinta, Subcláusula Primeira, alíneas "c"e "c.1"do Contrato nº 14/2017
24-Jun-2020Portaria n. 1.448, de 24 de junho de 2020Designa KLEBERSON ROBERTO DE SOUZA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para para substituir o Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
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