1. Repositório de Conhecimento da CGU

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21-Jan-2026Portaria n. 210, de 21 de janeiro de 2026Esta Portaria designa LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
15-Jul-2026Relatório de Integridade - PRISMA - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)Este Relatório de Integridade versa sobre a participação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no projeto-piloto do Programa de Promoção da Integridade por Mentoria e Assessoramento (Prisma), realizado pela Secretaria de Integridade Pública da Controladoria Geral da União (CGU).
24-Mar-2026Portaria n. 828, de 24 de março de 2026Esta Portaria designa MARCOS RODRIGO VIRIATO NASCIMENTO para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Supervisão do SISCOR da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União., em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
24-Mar-2026Portaria n. 826, de 24 de março de 2026Esta Portaria dispensa ANTÔNIO MARCULINO DE ARAÚJO do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Supervisão do SISCOR da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
19-Mar-2026Portaria n. 790, de 19 de março de 2026Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora Tatiana Petry, Auditora Federal de Finanças e Controle, lotada na Assessoria Especial para Assuntos Internacionais, do dia 21 ao 27 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do evento "International Anti-Corruption Academy (IACA) Expert Meeting", que ocorrerá entre os dias 23 e 25 de março, em Luxemburgo, Áustria.
18-Mar-2026Portaria n. 793, de 18 de março de 2026Esta Portaria dispensa FLÁVIO REZENDE DEMATTÉ da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a contar de 11 de março de 2026.
18-Mar-2026Portaria n. 513, de 18 de março de 2026A presente portaria designa os membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), no âmbito da Controladoria-Geral da União.
18-Mar-2026Portaria n. 763, de 18 de março de 2026 [Retificada]Esta Portaria designa DANIEL DE OLIVEIRA SIMÕES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento e Sistemas de Prevenção ao Conflito de Interesses da Coordenação-Geral de Monitoramento e Inteligência para Prevenção ao Conflito de Interesses da Diretoria de Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
17-Mar-2026Resultados do 2° Ciclo Integral de Avaliação de Maturidade do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo FederalRelatório de Resultados do 2° Ciclo de Avaliação de Maturidade do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, realizado com 278 unidades. O estudo foi realizado ao longo de 15 meses, iniciando em março de 2024. O estudo estruturou-se em 31 elementos de avaliação, distribuídos em 8 objetivos agrupados em 3 dimensões avaliativas. Com a aplicação do modelo, espera-se não apenas diagnosticar, mas também estabelecer um quadro referencial de práticas em processos típicos de ouvidorias públicas, oferecendo às unidades de ouvidoria parâmetros claros e progressivos de atuação aos quais possam almejar. Com isso, o MMOuP (Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública) estimula ações de evolução nas ouvidorias, contribuindo para a consolidação de um SisOuv mais estruturado, eficiente e alinhado aos princípios da administração pública.
16-Mar-2026Despacho n. 4004071, de 16 de março de 2026O presente despacho indica os representantes do Comitê Gerencial de Contratações, Orçamento e Custos da Controladoria-Geral da União.
16-Mar-2026Portaria n. 782 de 16 de março de 2026Esta Portaria designa ELAINE CRISTINA PIRKIEL para substituir a Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
13-Mar-2026Portaria n. 755, de 13 de março de 2026Esta Portaria designa FÁBIO SANTIAGO BRAGA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado do Pará.
13-Mar-2026Portaria n. 753, de 13 de março de 2026Esta Portaria dispensa FRANCISCO LOBO MAZZARO PEREIRA da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado do Pará.
12-Mar-2026Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102583/2024-06Apuração de possível responsabilidade administrativa da Construtora Caiapó Ltda (CNPJ 00.237.518/0001-43).
12-Mar-2026Portaria n. 718, de 12 de março de 2026Esta Portaria subdelega ao Senhor RICARDO JHUM FUKAYA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Paraná, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00217.100030/2020-31, Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2021, celebrado entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União no Estado do Paraná e o Ministério Público do Estado do Paraná, para os fins que especifica.
11-Mar-2026Parecer Referencial n. 00002, de 11 de março de 2026Trata-se de medida promovida pela Consultoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União (CONJUR/CGU), em razão da necessidade de consolidação e atualização das orientações jurídicas constantes do Parecer Referencial n. 00004/2025/CONJUR-CGU/CGU/AGU e da Nota Jurídica nº 00062/2025/CONJUR-CGU/CGU/AGU, que tratam da adesão à ata de registro de preços na condição de órgão não participante, nos termos dos arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dos arts. 31 e 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023.
11-Mar-2026Portaria n. 735, de 11 de março de 2026Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor OTHON PANTOJA OLIVEIRA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, matrícula SIAPE n.º 1965408, cedido do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Rondônia, na forma do Anexo II do Decreto n.º 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023.
10-Mar-2026Portaria n. 689, de 10 de março de 2026Esta Portaria designa CINTIA RIBEIRO PEREIRA SOARES GRILLO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Pessoal da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
10-Mar-2026Portaria n. 690, de 10 de março de 2026Esta Portaria designa ERIKA ELIANE SOARES DE MAGALHAES FARIA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Trilhas de Pessoal da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
10-Mar-2026Portaria n. 641, de 10 de março de 2026Esta Portaria nomea CAROLINA SALAZAR GIBON para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projetos, código CCE 3.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
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