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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de maio de 2018
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)
Brasil. Ministério da Saúde. Núcleo Regional da Bahia.
Brasil. Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no estado da Bahia (SAMF/BA)
Brasil. Tribunal de Contas da União. Secretaria de Controle Externo no estado da Bahia (SECEX/BA)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Bahia (BA)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Articulação Nacional e Internacional::Acordos de Cooperação
VCCGU::Gestão Interna
Issue Date: 23-Apr-2018
metadata.dc.date.started: 29-May-2018
metadata.dc.date.finished: 29-May-2022
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 102, de 29 de maio de 2018, seção 3, p. 85
Abstract: Tem por objeto a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial e assistência, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009.
metadata.dc.description.physical: Acordo: 20 p.; Extrato: 1 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39412
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Saúde. Núcleo Regional da Bahia
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no estado da Bahia (SAMF/BA)
Secretaria de Controle Externo no estado da Bahia (SECEX/BA)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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