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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 23 de março de 2018
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR)
Prefeitura Municipal de Londrina
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Paraná (PR)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Issue Date: 23-Mar-2018
metadata.dc.date.started: 28-Mar-2018
metadata.dc.date.finished: 23-Mar-2022
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 60, de 28 de março de 2018, seção 3, p. 101
Abstract: Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate à corrupção, a promoção da transparência e da ética pública, o fomento do controle social, o fortalecimento da gestão pública e o aperfeiçoamento do planejamento e execução de ações de controle concernentes à aplicação dos recursos públicos.
metadata.dc.description.physical: Acordo: 8 p.; Extrato: 1 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5257
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Prefeitura Municipal de Londrina
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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