1. Repositório de Conhecimento da CGU

Linha do Tempo

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12-Nov-2025Portaria n. 3.716, de 12 de novembro de 2025Esta Portaria dispensa KEYLA ANDREA SANTIAGO OLIVEIRA do encargo de substituto de Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade da Controladoria-Geral da União.
12-Nov-2025Portaria n. 3.699, de 12 de novembro de 2025Esta Portaria dispensa ADRIANO SOUZA DE FREITAS do encargo de substituto de Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União.
12-Nov-2025Portaria n. 3.704, de 12 de novembro de 2025Esta Portaria designa MARIA VICTORIA HERNANDEZ LERNER para substituir o Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
12-Nov-2025Portaria n. 3.701, de 12 de novembro de 2025Esta Portaria designa VINÍCIUS MARCELUS RODRIGUES NUNES para substituir o Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
12-Nov-2025Portaria n. 3.717, de 12 de novembro de 2025Esta Portaria designa ADRIANA BARBOSA LIMA para substituir o Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
11-Nov-2025Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2024]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 19/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 23 de agosto de 2025.
10-Nov-2025Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 10/2025]Trata-se de contrato que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024; e REPACTUAR o valor mensal do contrato, com efeitos financeiros a contar de 13/06/2025, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 - SINDPD-DF.
10-Nov-2025Portaria n. 3.687, de 10 de novembro 2025Esta portaria subdelega o Senhor RONALD DA SILVA BALBE, Secretário Federal de Controle Interno, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.105306/2025-28, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Art. 2º A subdelegação de que trata esta Portaria está vinculada ao atendimento ao disposto no PARECER REFERENCIAL n. 00002/2025/CONJUR-CGU/CGU/AGU (00190.104009/2025-65).
10-Nov-2025Portaria n. 3.623, de 10 de novembro de 2025Esta Portaria dispensa ARNALDO CARDOSO DE FREITAS FILHO, do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.05, do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
10-Nov-2025Portaria n. 3.621, de 10 de novembro de 2025Esta Portaria designa ADRIANA OLIVEIRA FERREIRA, para substituir a Chefe, código FCE 1.05, do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
9-Nov-2025Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 08/2022]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 727.688,40 (setecentos e vinte e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), conforme Quarto Termo Aditivo, para R$ 788.424,75 (setecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), conforme os valores constantes da Planilha de Custos e Formação de Preços, com base no Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2027 DF000585/2025, com efeitos financeiros a contar de 1º de maio de 2025.
9-Nov-2025Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 02/2025]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 7.408,33 (sete mil quatrocentos e oito reais e trinta e três centavos), conforme subcláusula 1.1. do Contrato e planilha de custos e formação de preços do Contrato, para R$ 8.000,98 (oito mil reais e noventa e oito centavos), conforme os valores constantes da Planilha Custos e Formação de Preços - CDCON, com base na Convenção Coletiva de Trabalho AP000003/2025 e Cláusula Sétima do Contrato, com efeitos financeiros a contar de 1º de abril de 2025.
9-Nov-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 48/2022-AGU]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 48/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2025. O valor mensal do aluguel passará de R$ 1.250.851,20 (um milhão, duzentos e cinquenta mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) para R$ 1.315.026,12 (um milhão, trezentos e quinze mil vinte e seis reais e doze centavos).
7-Nov-2025Portaria n. 3.622, de 7 de novembro de 2025Esta Portaria nomeia WEVANYS FERNANDES ARAÚJO para o encargo de Secretário-Executivo Substituto da Comissão de Ética da CGU
7-Nov-2025Portaria n. 3.660, de 7 de novembro de 2025Esta Portaria dispensa LUCIANA MARIA DE SOUZA SALGADO, Auditora Federal de Finanças e Controle, da função de substituta do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo.
7-Nov-2025Portaria n. 3.645, de 7 de novembro de 2025 [Retificada]Esta Portaria cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPO, Nível Intermediário, concedida pela Portaria n.º 812, de 10 de março de 2025, ao servidor JONATH DE ANDRADE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE n.º 1780245, cedido do quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 07 de novembro de 2025.
7-Nov-2025Portaria n. 3.646, de 7 de novembro de 2025Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor JONATH DE ANDRADE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE n.º 1780245, cedido do quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do Anexo II do Decreto n.º 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023.
6-Nov-2025Portaria n. 3.602, de 6 de novembro 2025Esta Portaria dispensa NAYARA DOS SANTOS ANDRADE SOUSA, Técnica Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituta do Chefe de Seção, código FCE 1.03, do Apoio Administrativo da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins.
6-Nov-2025Portaria n. 3.603, de 6 de novembro de 2025Designar CLODES SANTOS FILHO, Administrador, para o encargo de substituto do Chefe de Seção, código FCE 1.03, do Apoio Administrativo da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
6-Nov-2025Portaria n. 3.640, de 6 de novembro 2025Esta portaria subdelega ao Senhor ALESSANDRE FRANKLIN EVANGELISTA PINAGÉ, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 00221.100122/2025-67, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Estado de Roraima, por intermédio da Polícia Civil do Estado de Roraima (PCRR).
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