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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 1º de setembro de 2017
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Alagoas (CGU-R/AL)
Brasil. Secretaria Municipal de Economia do Estado de Alagoas (SEMEC)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Alagoas (AL)
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Auditoria Interna
Issue Date: Sep-2017
metadata.dc.date.started: 14-Sep-2017
metadata.dc.date.finished: 14-Sep-2022
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 177, de 14 de setembro de 2017, seção 3, p. 100
Abstract: Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a CGU e a SEMEC/Maceió para possibilitar o intercâmbio de informações e integração de ações de interesse recíproco, com vistas ao aperfeiçoamento de suas competências e, principalmente, no que se refere à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Municipal, utilizada como comprovação da aplicação de recursos Federais no Município de Maceió/AL.
metadata.dc.description.physical: Acordo: 6p.; Extrato: 1 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39453
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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