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15-Oct-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 15 de outubro de 2018Tem por objeto a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao aperfeiçoamento de mecanismos de participação social na gestão pública e à avaliação das políticas e serviços públicos no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864, de 24 de outubro de 2016.
24-Aug-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 24 de agosto de 2018Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, instituído pela Portaria CGU n.º 50.253, de 15 de dezembro de 2015, e do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU n.º 1.864, de 24 de outubro de 2016, no comum interesse da CGU e do MPRJ.
13-Aug-2018[Acordo de Cooperação Técnica n. 0805564, de 13 de agosto de 2018]Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
1-Aug-2018[Acordo de Cooperação Técnica n. 0798349, de 1º de agosto de 2018]Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Estado do Piauí, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
Aug-2018Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 1º de agosto de 2018Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
31-Jul-2018Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de julho de 2018Tem por objeto o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
25-Jul-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 24, de 25 de julho de 2018Tem por objeto a realização de ações de parceria entre o Crea-GO e a CGU-R/GO no sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da Fiscalização de Obras e Serviços, referentes às profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizados pela Administração Pública, ou particular no interesse desta, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade. Reunir esforços técnicos e administrativos para que as áreas gerenciais ou os departamentos da CGU-R/GO e do Crea-GO, envolvidos com a utilização das tecnologias e organização do trabalho, possam potencializar recursos humanos e materiais, promovendo a cooperação necessária à troca de informações visando à modernização do sistema de fiscalização de ambas as instituições.
25-Jul-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 25 de julho de 2018O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a CGU e o CREA-MS para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando o desenvolvimento institucional, fortalecimento da gestão pública, promoção da ética pública e prevenção e combate à corrupção.
17-Jul-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 17 de julho de 2018Tem por objeto a liberação do acesso à base de dados da JUCESE, bem como, a visualização dos cadastros e dos atos digitalizados das empresas registradas perante este órgão de registro do comércio.
30-May-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 30 de maio de 2018Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
14-May-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 14 de maio de 2018O presente acordo visa o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes, a serem implementados pela CGU e pela SEFAZ-RJ, com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Rio de Janeiro.
10-May-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 474, de 10 de maio de 2018Estabelecimento de parceria entre CGDF, CGU e Serpro, visando estabelecer integração de metodologias e técnicas entre os acordantes que assegurem a realização de intercâmbio de conhecimentos técnicos, especialmente no que tange ao Modelo de Capacidade da Auditoria Interna (Internal Audit Capability Model-IA-CM) e outros frameworks aplicáveis à melhoria e fortalecimento do Sistema de Controle Interno na Administração Pública dos Estados e do DF e do controle interno do Serpro.
30-Apr-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 30 de abril de 2018Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TJ/AC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento e possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos.
24-Apr-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 24 de abril de 2018Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
23-Apr-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de maio de 2018Tem por objeto a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial e assistência, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009.
16-Apr-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 16 de abril de 2018Tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica entre a CGU e a COGEM, a integração institucional por meio de capacitação dos profissionais em metodologias e procedimentos de trabalhos relativamente às atividades de Controle interno, especialmente as que se referem à Controladoria, Auditoria e Ouvidoria, bem como informações estratégicas de controle.
3-Apr-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de abril de 2018O presente ACORDO tem por objeto a liberação de acesso à base de dados do sistema comercial da ENERGISA, por consulta de servidores públicos devidamente indicados e credenciados pela CGU, exclusivamente, em relação a dados de identificação dos consumidores da ENERGISA, pessoa física ou jurídica, quais sejam, nome, endereço, RG, CPF ou CNPJ e telefones de contato.
23-Mar-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 23 de março de 2018Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate à corrupção, a promoção da transparência e da ética pública, o fomento do controle social, o fortalecimento da gestão pública e o aperfeiçoamento do planejamento e execução de ações de controle concernentes à aplicação dos recursos públicos.
16-Mar-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 59, de 16 de março de 2018O presente acordo visa estabelecer um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico a ser realizado entre a COPPETEC e a CGU, que tem por objeto a realização de estudos e fiscalização da exploração dos serviços de transportes terrestres nas rodovias federais concedidas.
5-Mar-2018Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de março de 2018Execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial, com vistas a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009.
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