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Title: Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de março de 2018
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS)
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)
Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Gerência Executiva em Campo Grande no Mato Grosso do Sul (INSS/MS).
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Advocacia-Geral da União no estado de Mato Grosso do Sul (AGU/MS)
Brasil. Agência Nacional de Telecomunicações de Mato Grosso do Sul (ANATEL/MS)
Agência Brasileira de Inteligência no estado de Mato Grosso do Sul (ABIN/MS)
Brasil. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Mato Grosso do Sul (DNIT/MS)
Brasil. Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado de Mato Grosso do Sul (DNPM/MS)
Brasil. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Penitenciária Federal em Campo Grande no estado de Mato Grosso do Sul. (DEPEN/MS)
Brasil. Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso do Sul (FUNAI/MS)
Brasil. Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul (FUNASA/MS)
Brasil. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis no estado de Mato Grosso do Sul (IBAMA/MS)
Brasil. Ministério Público do trabalho (MPT). Ministério Público do Trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul (MPT/MS)
Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Superintendência Ministério do Trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul (SRT/MS)
Brasil. Procuradoria da União. Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul (PFN/MS)
Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Receita Federal do Brasil no Estado de Mato Grosso do Sul (RFB/MS)
Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Superintendência de Administração no Estado de Mato Grosso do Sul (MF/MS)
Brasil. Secretaria do Patrimônio da União no Estado de Mato Grosso do Sul (SPU/MS)
Brasil. Polícia Rodoviária Federal (PRF). Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Mato Grosso do Sul (PRF/MS)
Brasil. Superintendência da Polícia Federal no Estado de Mato Grosso do Sul (PF/MS)
Brasil. Mistério do Trabalho e Emprego (MTE). Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso do Sul (SRTE/MS)
Brasil. Superintendência Estadual do Instituto Federal de Educação de Mato Grosso do Sul (IFMS)
Brasil. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Mato Grosso do Sul (MS)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna
Issue Date: 5-Mar-2018
metadata.dc.date.started: 5-Apr-2018
metadata.dc.date.finished: 5-Mar-2002
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 65, de 5 de abril de 2018, seção 3, p. 160
Abstract: Execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial, com vistas a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009.
metadata.dc.description.physical: Acordo: 32 p.; Extrato: 1 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39352
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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