Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39423
Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 27 de dezembro de 2017
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE)
Brasil. Estado de Sergipe. Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe (SEFAZ/SE)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Sergipe (SE)
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Auditoria Interna
Issue Date: 27-Dec-2017
metadata.dc.date.started: 9-Jan-2018
metadata.dc.date.finished: 27-Dec-2022
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 6, de 9 de janeiro de 2018, seção 3, p. 102
Abstract: Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a SEFAZ e a CGU, para possibilitar o intercâmbio de informações e integração de ações de interesse recíproco, com vistas ao aperfeiçoamento de suas competências e, principalmente, no que se refere à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco estadual, utilizada como comprovação da aplicação de recursos federais no Estado de Sergipe.
metadata.dc.description.physical: Acordo: 5 p.; Extrato: 1 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39423
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe (SEFAZ/SE)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Órgãos Estaduais

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
SEFAZ_SE-Acordo.pdf3.12 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open
SEFAZ_SE-Extrato.pdf988.68 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.