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4-Jul-2019 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 14/2015] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de julho de 2019, bem como o reajuste, em aproximadamente 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original. |
2-Jul-2019 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2017] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a revisão dos valores contratuais, em virtude do pagamento de aditivo de insalubridade e periculosidade, dos postos abaixo: 1.Ajudante de Eletricista - Periculosidade - 30%; 2.Técnico Eletricista em Manutenção Predial - Periculosidade - 30%; 3.Técnico Eletricista em Manutenção Predial Plantonista Diurno e Noturno - Periculosidade - 30%; 4.Técnico Eletricista em Manutenção Predial - Sistema de Segurança - Periculosidade - 30%; 5.Técnico em Telefonia e Rede - Periculosidade - 30%; e 6.Técnico em Instalações Hidrossanitárias. - Insalubridade - 20%. |
27-Jun-2019 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 42/2017] | Trata-se de registro da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 83.460,74 (oitenta e três mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos) para R$ 85.358,32 (oitenta e cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000010/2019, em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 42/2017. |
25-Jun-2019 | Contrato n. 09/2019 | Trata-se da contratação de 21 (vinte e uma) vagas, visando à inscrição de servidores da Controladoria-Geral da União, lotados na Secretaria Federal de Controle Interno - SFC, em turma aberta do Curso COSO ERM 2017 - Gerenciamento de Riscos Corporativos, promovido pelo Instituto de Auditores do Brasil - IIA Brasil. |
25-Jun-2019 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 16/2017] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência do termo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de julho de 2019. |
21-Jun-2019 | Contrato n. 08/2019 | Trata-se da contratação de 22 (vinte e duas) vagas , visando à inscrição de servidores da Controladoria-Geral da União, lotados na Secretaria Federal de Controle Interno - SFC, em turma aberta do COSO ICIF 2013 - Implementando a Estrutura de Controles Internos, promovido pelo Instituto dos Auditores do Brasil - IIA Brasil. |
7-Jun-2019 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017] | Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 176.176,51 (cento e setenta e seis mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos) para R$ 181.072,44 (cento e oitenta e um mil setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), com base nas Convenções Coletivas de Trabalho das categorias profissionais envolvidas, assim como o reajuste pelo INCC, aplicado sobre materiais e equipamentos não básicos e sobre o serviço de mão-de-obra para os serviços eventuais, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017. |
7-Jun-2019 | Contrato n. 07/2019 | O objeto do contrato é a contratação de serviços técnicos especializados na tecnologia de Appliance de banco de dados analíticos Teradata, chamado de Managed Services, a serem prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico vinculado à Inexigibilidade de Licitação. |
5-Jun-2019 | Contrato n. 06/2019 | O contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e Íixomóvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Íntemacional (LDI) a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos. |
5-Jun-2019 | Quinto Termo Aditivo [contrato n. 25/2015] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a supressão de 02 (dois) postos Brigadista Particular Diurno - tipo A, 02 (dois) postos Brigadista Particular Noturno - tipo B, 01 (um) posto Brigadista Particular Noturno - tipo C, 01 (um) posto Brigadista Particular Diurno - tipo D, resultando em um decréscimo de 37,22% (trinta e sete vírgula vinte e dois por cento) do valor valor global atual do contrato, com fulcro no § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Sétima do instrumento original. |
5-Jun-2019 | Publicação do Contrato: Retificação [contrato n. 06/2019] | Trata-se de nova publicação do contrato para sua inclusão no SIASG (dados do contrato inalterados). |
4-Jun-2019 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 07/2016] | Trata-se do reajuste do valor do Contrato nº 07/2016 dos atuais R$ 1.175.537,70 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta centavos) para R$ 1.185.512,76 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Nona do Contrato, com efeitos a contar de 17/03/2019. |
31-May-2019 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 10/2018] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 60 dias ou até que se conclua novo procedimento licitatório, contados a partir de 1º de junho de 2019, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão dos custos fixos não renováveis, já amortizados no primeiro ano de contrato, identificado como “aviso prévio trabalhado e indenizado” na planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, assim como a supressão do posto de Secretária Executiva do Estado da Bahia. |
31-May-2019 | Termo de Rescisão [contrato n. 19/2015] | Trata-se de registro da rescisão, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 19/2015, firmado entre as partes em 14/08/2015, nos termos previstos na Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato. |
27-May-2019 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2017] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de julho de 2019. |
24-May-2019 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2017] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de junho de 2019. |
21-May-2019 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 18/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto: O reajuste contratual de 4,94 % (quatro vírgula noventa e quatro por cento). A prorrogação da vigência contratual do "Item 1" do Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de julho de 2019. A prorrogação da vigência contratual do "Item 2" do Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de julho de 2019 ou até a desocupação do Edifício Siderbrás, caso isto ocorra antes do término da vigência, devendo a Contratante comunicar a Contratada com a antecedência mínima de 30 dias, sob o fundamento do Art. 65, §2º da Lei 8.666/93. |
21-May-2019 | Segundo Termo Aditivo [contato n. 18/2017] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o reajuste contratual de 4,94 % (quatro vírgula noventa e quatro por cento); a prorrogação da vigência contratual do "Item 1" do Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de julho de 2019; a prorrogação da vigência contratual do "Item 2" do Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de julho de 2019 ou até a desocupação do Edifício Siderbrás, caso isto ocorra antes do término da vigência. |
14-May-2019 | Quinto Termo Aditivo [contrato n. 21/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 06 (seis) meses ou até que se conclua uma nova licitação, contados a partir de 14 de maio de 2019. |
13-May-2019 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 09/2015] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato n. 09/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de maio de 2019, bem como o reajuste em aproximadamente 4,57% (quatro vírgula cinquenta e sete por cento) do valor mensal da prestação de serviços, com fulcro no art. 65 da Lei n. 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original. |
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