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Data di edizione | Titolo | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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14-ago-2025 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 23/2024] | Trata-se de aditivo que tem como objeto ALTERAR a filial da Contratada, de Aparecida de Goiânia (CNPJ/MF sob o nº 02.539.643/0002-14) pela filial de Brasília/DF (CNPJ/MF sob o nº 02.539.643/0003-03), como unidade responsável pela execução do contrato, sem alteração da personalidade jurídica contratada nem do objeto contratado. |
14-ago-2025 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2023] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 12/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 28 de junho de 2025. |
14-ago-2025 | Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2024] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do Contrato nº 14/2024 em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho DF000390/2025 (3715346), firmada entre o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF e o Sindicato das Empresas de TV, Rádio, Revistas, Jornais do DF. |
8-ago-2025 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2022] | Trata-se de aditivo que tem como objeto a sub-rogação do Contrato nº 17/2022, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA, com a transferência dos direitos e responsabilidades para o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA. |
6-ago-2025 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2023] | Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 18/2023 por 24 meses, a partir de 05/10/2025 até 04/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal; e REAJUSTAR o valor do contrato em 5,53 % (cinco inteiros e cinquenta e três centésimos), nos termos da Cláusula Sexta do Contrato nº 18/2023, a contar de 19/05/2025. |
25-lug-2025 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 19/2021] | Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 19/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2025 a 09/09/2026; e REAJUSTAR o Contrato nº 19/2021 em 5,31964% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 10/09/2025. |
24-lug-2025 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 23/2022] | Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 20/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. |
16-lug-2025 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2014] | Trata-se de aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 24,37% do valor anual atualizado do contrato; ALTERAR a Cláusula Primeira do Contrato; e ALTERAR a Cláusula Décima Sétima do Contrato – DO VALOR, em função do acréscimo. |
11-lug-2025 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2025] | Trata-se de aditivo que tem como objeto o acréscimo quantitativo de 24 horas, o que equivale a 24,24% (vinte e quatro vírgula vinte e quatro) no valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, Inciso I, Alínea b, da Lei nº 14.133, de 2021. |
27-giu-2025 | Termo de Extinção Unilateral [contrato n. 22/2023] | Fica extinto, unilateralmente, o Contrato nº 22/2023, celebrado entre a CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU e a Empresa R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA , cujo objeto é a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de Contador, a serem executados na Sede da Controladoria-Geral da União, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
27-giu-2025 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2023] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor estimado do contrato nº 19/2023 que passará dos atuais R$ 173.478,00 para R$ 185.413,29, com base no no Índice de Custo da Tecnologia da Informação/ICTI, calculado pelo IPEA, conforme Item "13" do Termo de Referência e Cláusula Sexta do Contrato. |
27-giu-2025 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 31/2023] | Trata-se de aditivo que tem como objeto a revisão dos valores contratuais, a contar de 1º de janeiro de 2025, com fundamento nos artigos 124, inciso II, alínea “d”, e 134 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, que estabeleceu regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos artigos 7º e 8º da Lei nº 12.546. |
23-giu-2025 | Quinto Termo Aditivo [contrato n. 21/2021] | Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período d e 02 de novembro de 2025 a 1º de novembro de 2026, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. |
18-giu-2025 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2023] | Trata-se de aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, ou até a conclusão do processo licitatório em curso, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2025 a 09/11/2026; e a retirada do custo fixo não renovável referente ao Aviso Prévio Indenizado, já amortizado. |
13-giu-2025 | Contrato n. 10/2025 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados de natureza contínua com dedicação exclusiva de mão de obra, na área de computação em nuvens públicas, na modalidade híbrida de remuneração por postos de trabalho ajustada por resultados (níveis mínimos de serviço). |
12-giu-2025 | Contrato n. 09/2025 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de Scanner de Raio-X (com complemento de esteira e nobreak) para inspeção de bagagens de mão, inclusive serviços de instalação, treinamento, assistência técnica e garantia para CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU, na sede ou eventuais imóveis que passe a ocupar. |
12-giu-2025 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 17/2022] | Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais; e REPACTUAR o adicional de insalubridade dos postos do contrato em virtude do reajuste do Salário-Mínimo. |
12-giu-2025 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 08/2022] | Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 08/2022 por 12 (doze) meses ou até a conclusão do processo licitatório em curso, o que ocorrer primeiro. |
6-giu-2025 | Contrato n. 08/2025 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados de TI para operação e gestão de Central de Serviços (Service Desk), contemplando atendimentos de 1º nível, telefônico, e de 2º nível, presencial e remoto, em Brasília e demais 26 (vinte e seis) unidades da federação. |
5-giu-2025 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 07/2023] | Trata-se de aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses ou até a conclusão do processo licitatório em curso (regularização via Condomínio Predial), o que ocorrer primeiro, contemplando-se o período de 01/07/2025 a 30/06/2026; e o reajuste do valor do Contrato nº 07/2023 em 5,52973%, com efeitos a contar de 1º de julho de 2025. |
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