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Data di edizione | Titolo | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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18-giu-2025 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2023] | Trata-se de aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, ou até a conclusão do processo licitatório em curso, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2025 a 09/11/2026; e a retirada do custo fixo não renovável referente ao Aviso Prévio Indenizado, já amortizado. |
13-giu-2025 | Contrato n. 10/2025 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados de natureza contínua com dedicação exclusiva de mão de obra, na área de computação em nuvens públicas, na modalidade híbrida de remuneração por postos de trabalho ajustada por resultados (níveis mínimos de serviço). |
12-giu-2025 | Contrato n. 09/2025 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de Scanner de Raio-X (com complemento de esteira e nobreak) para inspeção de bagagens de mão, inclusive serviços de instalação, treinamento, assistência técnica e garantia para CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU, na sede ou eventuais imóveis que passe a ocupar. |
12-giu-2025 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 17/2022] | Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais; e REPACTUAR o adicional de insalubridade dos postos do contrato em virtude do reajuste do Salário-Mínimo. |
12-giu-2025 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 08/2022] | Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 08/2022 por 12 (doze) meses ou até a conclusão do processo licitatório em curso, o que ocorrer primeiro. |
6-giu-2025 | Contrato n. 08/2025 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados de TI para operação e gestão de Central de Serviços (Service Desk), contemplando atendimentos de 1º nível, telefônico, e de 2º nível, presencial e remoto, em Brasília e demais 26 (vinte e seis) unidades da federação. |
5-giu-2025 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 07/2023] | Trata-se de aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses ou até a conclusão do processo licitatório em curso (regularização via Condomínio Predial), o que ocorrer primeiro, contemplando-se o período de 01/07/2025 a 30/06/2026; e o reajuste do valor do Contrato nº 07/2023 em 5,52973%, com efeitos a contar de 1º de julho de 2025. |
3-giu-2025 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 06/2023] | Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 06/2023 por mais 12 meses ou até a conclusão de novo processo de contratação, a partir de 23/06/2025 até 22/06/2026; e REAJUSTAR o valor do contrato em 6,10% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), nos termos da Cláusula Sexta do Contrato nº 06/2023, a contar de 23/06/2025. |
3-giu-2025 | Décimo Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal estimado do Contrato de R$ 342.316,16, conforme 12º Termo de Apostilamento, para R$ 342.930,00, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2025. |
3-giu-2025 | Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2022] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 9/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 6 de abril de 2025. |
3-giu-2025 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2023] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto o Reajuste dos valores estimados unitários dos subitens 1 e 2 do Contrato nº 09/2023, que passarão, respectivamente, dos atuais R$ 2,81 e R$ 0,94 para R$ 2,96 e R$ 0,99, a contar de 20/04/2025. |
29-mag-2025 | Contrato n. 07/2025 | Trata-se de contrato que tem como objeto A contratação de serviços de Secretariado Executivo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Controladoria-Geral da União - CGU, no imóvel atualmente ocupado ou naqueles que venham a ser ocupados pelo Órgão na capital do Estado de Roraima. |
27-mag-2025 | Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2020] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto sub-rogar do Contrato nº 25/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, e de elaboração e atualização de Plano de Prevenção Contra Incêndio, Pânico e Abandono (PPCIA), por meio de Brigada de Incêndio Particular. |
14-mag-2025 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 12/2024] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto REAJUSTAR os valores do Contrato, aplicando-se o índice de correção monetária previsto nos seus termos, a contar de 23/03/2025; PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/06/2025 até 12/06/2026; e REVISAR o contrato para a retirada custos fixos ou variáveis não renováveis. |
12-mag-2025 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2022] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 17/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2025 a 19/11/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. |
8-mag-2025 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 27/2021] | Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. |
8-mag-2025 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 08/2022] | Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. |
7-mag-2025 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2022] | Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2025 a 02/08/2026, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o Contrato nº 07/2022 em 5,07 %, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 03/08/2025. |
7-mag-2025 | Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 41/2021] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens 1, 2 e 4 do Contrato nº 41/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 8 de dezembro de 2024. |
7-mag-2025 | Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2021] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 4/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2025. |
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