Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45356
Title: Quarto Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
RCS Tecnologia Ltda.
metadata.dc.type: Contrato
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados
metadata.dc.subject.keyword: Manutenção preventiva
Redução alíquota
Revezamento de jornada de trabalho
Trabalho remoto
Teletrabalho
Prestação de serviços
Issue Date: 22-May-2020
metadata.dc.date.started: 25-May-2020
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU)
Abstract: O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 25 de março. A possibilidade excepcional de execução de trabalho remoto ou de teletrabalho para as atividades compatíveis com esse instituto, sem concessão de vale transporte, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 25 de março. A autorização de que trata o item 1.1.3. será condicionada à existência de infraestrutura necessária à prestação do trabalho remoto ou de teletrabalho e, em nenhuma hipótese, será subsidiada pela CGU.
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43245
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8822
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.111923/2016-71
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
RCS Tecnologia Ltda.
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Contratos - Gestão Interna

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
4TA_CT_16_2017.pdf157.33 kBAdobe PDFView/Open
P_4TA_CT_16_2017.pdf428.1 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.