Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/44908
Title: Termo de Rescisão [contrato n. 02/2020]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC)
metadata.dc.type: Contrato
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Comunicação Social
metadata.dc.subject.keyword: Vídeo
Audiovisual
Rescisão
Issue Date: 29-Apr-2020
metadata.dc.date.started: 5-May-2020
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU)
Abstract: Fica rescindido unilateralmente, a partir de 18 de março de 2020, o Contrato nº 02/2020, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. – EBC, cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo: serviços de televisão e vídeo; serviços de rádio e áudio; serviços via internet e serviços de Clipping, e outros serviços de comunicação e conexos.
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43288
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8393
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.109976/2019-75
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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