Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45357
Title: Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 25/2015]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
City Service Segurança Ltda.
metadata.dc.type: Contrato
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados
metadata.dc.subject.keyword: Serviço terceirizado
Redução alíquota
Revezamento de jornada de trabalho
Dedicação exclusiva de mão de obra
Issue Date: 22-May-2020
metadata.dc.date.started: 25-May-2020
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU)
Abstract: O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT, desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir do dia 23/03/2020.
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43156
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8821
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.021046/2015-67
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
City Service Segurança Ltda.
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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