Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	???itemlist.dc.description.abstract???
13-May-2019	Contrato n. 05/2019	O contrato tem por objeto a contratação de provimento de serviço de comunicação que compõe a rede WAN MPLS da CGU, incluindo as conexões com a internet na sede e nas unidades regionais, por meio de Sistema de Registro de Preços.
13-May-2019	Quinto Termo Aditivo [contrato n. 11/2015]	Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2019, com a garantia do direito de repactuação contratual.
10-May-2019	Contrato n. 04/2019	O objeto do contrato é o fornecimento, por empresa especializada, de assinatura digital para acesso on-line a jornais e revistas periódicos nacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atendimento das necessidade da Controladoria-Geral da União - CGU.
9-May-2019	Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2014]	Trata-se de registro do reajuste do valor contratual, dos atuais R$1.503.025,51 (um milhão, quinhentos e três mil, vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos) para R$1.933.710,04 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, setecentos e dez reais e quatro centavos), a serem pagos à Contratada em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Segunda do Contrato.
9-May-2019	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 38/2018]	Trata-se do registro da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 58.470,84 (cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 60.281,77 (sessenta mil duzentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000010/2019 (1057056) e em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 38/2018.
9-May-2019	Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2017]	Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 295.972,79 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos) para R$ 309.024,40 (trezentos e nove mil vinte e quatro reais e quarenta centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000133/2019, em conformidade com o previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 14/2017.
8-May-2019	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2017]	Trata-se de termo aditivo que tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 18,37 % (dezoito vírgula trinta e sete por cento) do item 18 do Contrato nº 25/2017, suporte técnico 8x5xNBD - Switches de acesso Cisco 2960S-48LPS-L-SmartNet, para switches de acesso da marca CISCO.
5-Apr-2019	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 40/2018]	Trata-se de alteração da "CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA", do Contrato nº 40/2018, devido à inclusão do valor global da contratação para o período de vigência de 60 (sessenta) meses, substituindo-se a redação do item "10.1" por: "Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor anual estimado em R$ 56.293,50 (cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), perfazendo um total de R$ 281.467,50 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), para 60 (sessenta) meses."
5-Apr-2019	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 41/2018]	Trata-se de alteração da "CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA", do Contrato nº 41/2018, devido a inclusão do valor global da contratação para o período de vigência de 60 (sessenta) meses, substituindo-se a redação do item "10.1" por: "Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor anual estimado em R$ 50.932,38 (cinquenta mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 254.661,90 (duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa centavos), para 60 (sessenta) meses."
4-Apr-2019	Contrato n. 03/2019	Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que abrange dedetização, desinsetização e desratização com fornecimento de material e mão de obra qualificada, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores (inclusive os transmissores da Dengue, Febre Amarela, Chikungunya e da Zika vírus.
4-Apr-2019	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 10/2018]	Trata-se de apostilamento para repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 251.044,35 (duzentos e cinquenta e um mil quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) para R$ 260.134,38 (duzentos e sessenta mil cento e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos) , com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000010/2019 celebrada entre SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF, Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000035/2019 celebrada entre SEAC/DF e SIS/DF e Convenção Coletiva de Trabalho RJ nº 000800/2018 celebrada entre SEAC/RJ e SINDICATO EMPREGS EMPS ASSEIO CONSERV MUNIC RIO JANEIRO, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 10/2018.
29-Mar-2019	Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2016]	Trata-se da revisão dos valores contratuais em virtude da Medida Provisória nº 774, de 30 de março de 2017 (reoneração da folha de pagamentos), com impacto nos preços dos serviços prestados em julho de 2017, conforme consta na planilha de custos e formação de preços – itens identificados como INSS e CPRB (Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta), resultando em um acréscimo de R$ 4.766,85 (quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) ao valor global do contrato, com base na Subcláusula Décima Terceira da Cláusula Sétima do Instrumento Original e com fulcro no Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/1993.
25-Mar-2019	Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2016]	Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 148.589,91 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos) para R$ 153.800,54 (cento e cinquenta e três mil e oitocentos reais e cinquenta e quatro centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 19/2016.
20-Mar-2019	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 08/2018]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o reajuste contratual de aproximadamente 3,45% (três vírgula quarenta e cinco por cento) e a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de março de 2019.
15-Mar-2019	Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2016]	Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de março de 2019, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente 3,35% (três vírgula trinta e cinco porcento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e nas Cláusulas Nona e Décima Segunda do instrumento de Contrato original.
13-Mar-2019	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2018]	O Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de março de 2019, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente 3,75% (três vírgula setenta e cinco por cento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei n. 8.666/93 e Cláusula Décima do Contrato n. 07/2018.
13-Mar-2019	Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2015]	Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 181.605,48 (cento e oitenta e um mil seiscentos e cinco reais e quarenta e oito centavos) para R$ 189.060,96 (cento e oitenta e nove mil sessenta reais e noventa e seis centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019, do Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do Distrito Federal – SINDBOMBEIROS/DF e o SEAC/DF, para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Quinta do Contrato nº 25/2015.
12-Mar-2019	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 05/2018]	Trata-se de apostilamento do contrato para correção do valor do reajuste contratual dos atuais R$ 346.426,67 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos) para R$ 350.006,51 (trezentos e cinquenta mil seis reais e cinquenta e um centavos), com base no IPCA, conforme previsto na Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 05/2018, com efeitos financeiros a contar de 21 de fevereiro de 2019.
11-Mar-2019	Oitavo Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014]	Trata-se de registro do reajuste no preço do Contrato de R$ 12.942,98 (doze mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos) para R$ 13.112,84 (treze mil, cento e doze reais e oitenta e quatro centavos), mensais, com base no aumento do preço de capa das revistas Carta Capital, Época, Isto É Dinheiro e Isto É, com efeitos financeiros a partir de 01/2019, em conformidade com o previsto na Subcláusula Quinta da Cláusula Sexta do Contrato.
7-Mar-2019	Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2017]	Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 903.514,80 (novecentos e três mil quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos) para R$ 936.607,79 (novecentos e trinta e seis mil, seiscentos e sete reais e setenta e nove centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019, do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF (SEAC/DF), para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 17/2017.