Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	???itemlist.dc.description.abstract???
20-Feb-2020	Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 42/2017]	Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 86.166,24 (oitenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos) para R$ 87.943,74 (oitenta e sete mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000001/2020, no Decreto 40.381/2020 e no reajuste dos uniformes em 4,304060%, em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 42/2017.
20-Feb-2020	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 05/2018]	O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos Itens 2, 3, 4 e 7 do Contrato n° 05/2018 por 12 (doze) meses, com supressão quantitativa no item 2 e reajuste dos valores em aproximadamente 4,19% (quatro vírgula dezenove porcento), contados de 21 de fevereiro de 2020, nos termos das Cláusulas Décima Primeira e Décima Terceira do instrumento de Contrato original.
18-Feb-2020	Contrato n. 06/2020	O objeto do presente instrumento é a aquisição de fragmentadoras de papel, a fim de atender às necessidades desta Controladoria-Geral da União, em seu endereço no Setor de Autarquias Sul Quadra 1, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro, em Brasília - DF, bem como das Unidades Regionais relacionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão.
14-Feb-2020	Contrato n. 05/2020	O objeto presente instrumento é a aquisição de fragmentadoras de papel, a fim de atender às necessidades desta Controladoria-Geral da União, em seu endereço no Setor de Autarquias Sul Quadra 1, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro, em Brasília - DF, bem como das Unidades Regionais relacionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão.
14-Feb-2020	Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2017]	Reequilíbrio do valor mensal do contrato dos atuais R$ 964.880,51 (novecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos) para R$ 968.659,06 (novecentos e sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e seis centavos), com base no Decreto nº 40.381/2020 que reajustou as tarifas das linhas integrantes do Grupo IV de R$ 5,00 (cinco reais) para R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos).
13-Feb-2020	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2017]	O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do item 02 do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses, contados de 17 de fevereiro de 2020, bem como o reajuste do valor do referido item em aproximadamente 25,06% (vinte e cinco inteiros e seis centésimos por cento), nos termos da cláusula décima sétima do Contrato.
7-Feb-2020	Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2017]	Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 936.607,79 (novecentos e trinta e seis mil, seiscentos e sete reais e setenta e nove centavos) para R$ 964.880,51 (novecentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF (SEAC/DF), para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato n° 17/2017.
5-Feb-2020	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2019]	O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do item 1 do Contrato nº 02/2019 por 24 (vinte e quatro) meses, contados de 7 de fevereiro de 2020, nos termos da cláusula segunda, bem como o reajuste do valor do referido item em aproximadamente 4,60% (quatro inteiros e sessenta centésimos por cento), nos termos da cláusula sexta do instrumento de Contrato original.
3-Feb-2020	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2019]	Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 60.281,77 (sessenta mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos) para R$ 62.119,85 (sessenta e dois mil, cento e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020 do SEAC/DF e SINDSERVIÇOS/DF, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato n° 27/2019.
3-Feb-2020	Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2016]	Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 153.800,54 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 159.294,78 (cento e cinquenta e nove mil e duzentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 19/2016.
3-Feb-2020	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 23/2018]	Reajuste do valor mensal do contrato dos atuais R$ 54.666,66 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para R$ 58.000,50 (cinquenta e oito mil reais e cinquenta centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 23/2018, com efeitos retroativos a contar de 4 de outubro de 2019.
16-Jan-2020	Termo de Cooperação Técnica n. 01/2020	Trata-se de Termo de Cooperação que tem como objetivo regulamentar o estabelecimento, pela Instituição Financeira, dos critérios para abertura de contas-depósito específicas, destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela CGU, bem como viabilizar o acesso do órgão aos saldos e extratos das contas abertas.
14-Jan-2020	Contrato n. 03/2020	O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Desktops, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses, especificados no item 2 da Tabela 1 do subitem 1.1 do Termo de Referência, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
9-Jan-2020	Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2018]	Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a redução do valor dos itens 1 e 3, o reajuste contratual do item 4 em aproximadamente 6,38% (seis vírgula trinta e oito por cento) e a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir de 26 de fevereiro de 2019.
9-Jan-2020	Contrato n. 04/2020	Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de notebooks, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses, especificados no item 3 da Tabela 1 do subitem 1.1 do Termo de Referência, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo do Edital.
7-Jan-2020	Contrato n. 02/2020	Trata-se de contrato que tem como objeto a prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo: serviços de televisão e vídeo, serviços de rádio e áudio, serviços via internet e serviços de clipping, e outros serviços de comunicação e conexos, conforme detalhados neste contrato, no Projeto Básico e no Catálogo de Serviços constante do Anexo I.
2-Jan-2020	Contrato n. 01/2020	Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de cadeiras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram o instrumento de contrato, independente de transcrição.
31-Dec-2019	Contrato n. 28/2019	O objeto do presente instrumento consiste na contratação de conjunto de serviços necessários para a hospedagem de equipamentos na modalidade colocation, para hospedar os equipamentos de datacenter da CGU (Ed. Darcy Ribeiro) no datacenter do SERPRO. Tais serviços são necessários para hospedagem estimada de até 16 (dezesseis) racks e de conexão Infovia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Projeto Básico. Este Termo de Contrato vincula-se à Dispensa de Licitação identificada no preâmbulo, à proposta comercial SERPRO nº 20190283 e ao Projeto Básico, independentemente de transcrição.
30-Dec-2019	Contrato n. 30/2019	Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de suporte técnico e expansão para a atual rede Wi-Fi da CGU, assim como bens e serviços associados, especificados nos itens 1 a 9 e 12 a 19 da tabela do subitem 1.1 do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.
30-Dec-2019	Contrato n. 29/2019	Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de licenças para renovar o suporte técnico e direito de atualização do software de virtualização do ambiente de produção da CGU, fornecido por solução do fabricante VMWare, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo do Edital.