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Title: Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
R7 Facilities Serviços de Engenharia
metadata.dc.type: Contrato
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados
metadata.dc.subject.keyword: Secretariado
Repactuação
Demo
Issue Date: 15-May-2020
Abstract: Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 239.803,44 (duzentos e trinta e nove mil oitocentos e três reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 249.434,46 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000013/2020, no Decreto nº 40.381, de 09 de janeiro de 2020 e no aumento do SAT (Seguro de Acidente de Trabalho), conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 12/2019.
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42917
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8611
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.103525/2020-68
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
R7 Facilities Serviços de Engenharia
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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