Contratos - Gestão Interna 1381  Página de inicio de la colección

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6-ene-2026Quinto Termo Aditivo [contrato n. 04/2023]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2026 a 02/05/2027; e RETIRAR os custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados.
31-dic-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 32/2023]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 32/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 nº DF000717/2025, com efeitos gradativos a contar de 1º de maio de 2025, nos termos detalhados no Anexo Único.
31-dic-2025Contrato n. 23/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de suporte técnico e do direito de atualização do software de virtualização VMware VSphere Foundation (VVF), oficiais do fabricante, do ambiente de produção da CGU no modelo de subscrição, atendimento 24 x 7.
31-dic-2025Quarto Termo Aditivo [contrato n. 23/2024]Trata-se de aditivo que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 23/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 nº DF000717/2025, com efeitos a contar de 1º de maio de 2025; e a revisão dos valores contratuais, a contar de 1º de janeiro de 2026.
31-dic-2025Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2024]Trata-se de aditivo que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 22/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 nº DF000717/2025, com efeitos a contar de 1º de maio de 2025; e a revisão dos valores contratuais, a contar de 1º de janeiro de 2026.
31-dic-2025Contrato n. 19/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte.
31-dic-2025Contrato n. 24/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de estações de trabalho (desktops).
30-dic-2025Contrato n. 21/2025Trata-se de contrato que tem como objeto o fornecimento de veículos, nas condições estabelecidas na Especificação do Objeto.
30-dic-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 31/2023]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 31/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 nº DF000717/2025, com efeitos a contar de 1º de maio de 2025.
30-dic-2025Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2022]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do item 12 do Contrato nº 14/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, passando o seu valor unitário de R$ 16.672,11 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e dois reais e onze centavos) para R$ 17.549,64 (dezessete mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), com efeitos a contar de 28 de julho de 2025.
30-dic-2025Contrato n. 20/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de ALTO DESEMPENHO.
30-dic-2025Contrato n. 18/2025Trata-se contrato que tem como objeto a contratação de serviços contínuos para disponibilização de acesso a conteúdos normativos e artigos especializados sobre incidência e retenção de tributos e contribuições, integrados a simulador de cálculos e à ferramenta de transmissão da EFD-Reinf.
30-dic-2025Contrato n. 22/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de equipamentos servidores de computação de alto desempenho (HPC).
30-dic-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 07/2024]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 7/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 10 de novembro de 2025.
30-dic-2025Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 12/2024]Trata-se de aditivo que tem como objeto a revisão dos valores contratuais, a contar de 1º de janeiro de 2026.
30-dic-2025Contrato n. 16/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de estações de trabalho (desktops).
30-dic-2025Contrato n. 17/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de equipamentos móveis (notebooks).
30-dic-2025Quarto Termo Aditivo [contrato n. 21/2023]Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos; e REPACTUAR o valor mensal do contrato, em decorrência do Termo Aditivo a Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026 - DF000422/2025 e de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato.
17-dic-2025Segundo Termo Aditivo [contrato n. 27/2023]Trata-se de aditivo que tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 27/2023 por mais 12 (meses), a partir de 28 de dezembro de 2025 até 27 de dezembro de 2026; e o REAJUSTE do valor do Contrato nº 27/2023 em 5,709050% (cinco inteiros e setenta centésimos), com efeitos a contar de 04 de outubro de 2025.
15-dic-2025Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 07/2025]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal atual do contrato de R$ 8.165,45 (oito mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos, para R$ 8.798,72 (oito mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho CCT RR000022/2025, a partir de 16 de junho de 2025.
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