Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria 35  Collection home page

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19-Dec-2023Resolução da Rede Nacional de Ouvidorias n. 31,de 19 de dezembro de 2023Institui o Regimento Interno da Câmara Técnica de Aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), da Rede Nacional de Ouvidorias - Renouv, no âmbito das ouvidorias públicas.
30-Nov-2023Portaria n. 3.917, de 30 de Novembro de 2023Designação de servidoras para função de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional, OEI/BRA/18/001 e eventuais substituições. E revoga a Portaria CGU n. 685, de 7 de Fevereiro de 2019.
26-Sep-2023Resolução n. 29, de 26 de setembro de 2023 [Rede Nacional de Ouvidorias]Divulga os Resultados da III Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços públicos.
28-Aug-2023Portaria Normativa n. 92, de 28 de agosto de 2023Aprova a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação da Controladoria-Geral da União - CGU, disponível na página da internet da CGU.
22-Jun-2023Resolução n. 25, de 22 de junho de 2023Aprova a realização e o Regulamento da III Maratona dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos.
21-Jun-2023Resolução n. 24, de 21 de junho de 2023Institui o Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias - Renouv, criada pelo Decreto n° 9.492, de 5 de setembro de 2018.
7-Mar-2023Portaria Normativa n. 58, de 07 de março de 2023A Portaria Normativa n. 58 tem o objetivo de aprovar o “Guia Lilás: Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal”, que tem por objetivo trazer conceitos e exemplos de atos, gestos, atitudes e falas que podem ser entendidos como assédio moral ou sexual ou, ainda, sobre discriminação no contexto das relações de trabalho no Governo Federal.
7-Oct-2022Portaria Normativa n. 32, de 7 de outubro de 2022Dispõe sobre a descentralização de Serviço da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação vinculado à Ouvidoria-Geral da União para a Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina.
12-Sep-2022Resolução n.15, de 12 de setembro de 2022Altera o regulamento do IV Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco, aprovado por meio da Resolução nº 4, de 13 de setembro de 2019
5-May-2022Resolução n. 9, de 5 de maio de 2022Aprova a realização e o regulamento do IV Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco.
15-Mar-2022Portaria Normativa n. 3, de 15 de março de 2022Altera a Portaria nº 1.181, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular da unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SisOuv.
30-Dec-2021Portaria n. 3.126, de 30 de dezembro de 2021Altera a Portaria nº 581, de 9 de março de 2021, em razão das alterações promovidas pelo Decreto nº 10.890, de 9 de dezembro de 2021, no Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, e no Decreto nº 10.153, de 3 de novembro de 2019.
30-Sep-2021Resolução n. 3, de 30 de setembro de 2021Esta Resolução aprova a realização e o Regulamento do V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
26-Aug-2021Portaria n. 1.988, de 26 de agosto de 2021Nomeia os membros para comporem a Comissão de Seleção para vagas gratuitas do curso de Pós-Graduação lato sensu em Ouvidoria Pública, prevista no Edital nº 39/2021.
24-Aug-2021Retificação do Edital n. 39, de 24 de agosto de 2021O Ouvidor-Geral da União Adjunto retifica o edital nº 39/2021, publicado na edição do DOU nº 161, de 25 de agosto de 2021, página 131, referente ao processo seletivo de candidatos para vagas gratuitas do curso de Pós-Graduação Lato Sensu: Especialização em Ouvidoria Pública - 2ª edição.
24-Aug-2021Edital n. 39, de 24 de agosto de 2021 [retificado]Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Ouvidoria Pública, 2ª Edição
7-May-2021Edital n. 37, de 7 de maio de 2021 [retificado]Edital que aprova a realização e o regulamento do III Concurso Nacional de Fotografia "Cidadania em Foco".
3-May-2021Portaria n. 1.037, de 03 de maio de 2021Dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria no âmbito da Controladoria-Geral da União.
8-Apr-2021Portaria n. 847, de 8 de abril de 2021Esta Portaria aprova o Manual de Avaliação das Ouvidorias do Poder Executivo Federal.
9-Mar-2021Portaria n. 581, de 9 de março de 2021 [alterada]Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, dispõe sobre o recebimento do relato de irregularidades de que trata o caput do art. 4º-A da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências.
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