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7-Mar-2023	Portaria Normativa n. 58, de 07 de março de 2023	A Portaria Normativa n. 58 tem o objetivo de aprovar o “Guia Lilás: Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal”, que tem por objetivo trazer conceitos e exemplos de atos, gestos, atitudes e falas que podem ser entendidos como assédio moral ou sexual ou, ainda, sobre discriminação no contexto das relações de trabalho no Governo Federal.
7-Oct-2022	Portaria Normativa n. 32, de 7 de outubro de 2022	Dispõe sobre a descentralização de Serviço da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação vinculado à Ouvidoria-Geral da União para a Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina.
15-Mar-2022	Portaria Normativa n. 3, de 15 de março de 2022	Altera a Portaria nº 1.181, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular da unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SisOuv.
30-Dec-2021	Portaria n. 3.126, de 30 de dezembro de 2021	Altera a Portaria nº 581, de 9 de março de 2021, em razão das alterações promovidas pelo Decreto nº 10.890, de 9 de dezembro de 2021, no Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, e no Decreto nº 10.153, de 3 de novembro de 2019.
30-Sep-2021	Resolução n. 3, de 30 de setembro de 2021	Esta Resolução aprova a realização e o Regulamento do V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
26-Aug-2021	Portaria n. 1.988, de 26 de agosto de 2021	Nomeia os membros para comporem a Comissão de Seleção para vagas gratuitas do curso de Pós-Graduação lato sensu em Ouvidoria Pública, prevista no Edital nº 39/2021.
24-Aug-2021	Retificação do Edital n. 39, de 24 de agosto de 2021	O Ouvidor-Geral da União Adjunto retifica o edital nº 39/2021, publicado na edição do DOU nº 161, de 25 de agosto de 2021, página 131, referente ao processo seletivo de candidatos para vagas gratuitas do curso de Pós-Graduação Lato Sensu: Especialização em Ouvidoria Pública - 2ª edição.
24-Aug-2021	Edital n. 39, de 24 de agosto de 2021 [retificado]	Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Ouvidoria Pública, 2ª Edição
7-May-2021	Edital n. 37, de 7 de maio de 2021 [retificado]	Edital que aprova a realização e o regulamento do III Concurso Nacional de Fotografia "Cidadania em Foco".
3-May-2021	Portaria n. 1.037, de 03 de maio de 2021	Dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria no âmbito da Controladoria-Geral da União.
8-Apr-2021	Portaria n. 847, de 8 de abril de 2021	Esta Portaria aprova o Manual de Avaliação das Ouvidorias do Poder Executivo Federal.
9-Mar-2021	Portaria n. 581, de 9 de março de 2021 [alterada]	Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, dispõe sobre o recebimento do relato de irregularidades de que trata o caput do art. 4º-A da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências.
26-Feb-2021	Edital n. 21, de 26 de fevereiro de 2021	Altera o Edital nº 91/2020, que cria o Processo Seletivo para compor o Cadastro de Multiplicadores do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria.
2021	Retificação [Edital n. 37, de 7 de maio de 2021]	Trata-se da retificação do Edital n. 37, que refere-se ao III Concurso Nacional de Fotografia "Cidadania em Foco".
22-Dec-2020	Processo Seletivo Para Compor o Cadastro de Multiplicadores do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria	Edital para processo seletivo de composição do Cadastro de Multiplicadores da Rede Nacional de Ouvidorias.
21-Dec-2020	Edital n. 91, de 21 de dezembro de 2020 [alterado]	Processo seletivo para compor o cadastro de multiplicadores do Programa de Formação continuada em Ouvidoria.
19-Nov-2020	RETIFICAÇÃO: Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020	Retificação ao Anexo II da Resolução nº 26, de 30 de setembro de 2020, que aprova a realização e o Regulamento do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
2-Oct-2020	Portaria n. 2.348, de 2 de outubro de 2020	A presente portaria Institui o Serviço de Informações ao Cidadão da Controladoria-Geral da União, de que trata o inciso I do art. 9º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, revoga a Portaria nº 1.023, de 17 de maio de 2012, e dá outras providências.
30-Sep-2020	Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020 [retificada]	Aprova a realização e o Regulamento do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
16-Sep-2020	Portaria n. 2.031, de 16 de setembro de 2020	A presente portaria regulamenta o inciso IX do art. 12, do Anexo I, do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, e estabelece normas para o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria - PROFOCO.