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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68790| Title: | Portaria Normativa n. 32, de 7 de outubro de 2022 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Recursos de Acesso à Informação e Atendimento ao Cidadão (DCID), Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação (CGRAI) Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Dispõe sobre a descentralização de Serviço da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação vinculado à Ouvidoria-Geral da União para a Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Outras publicações relacionadas à Ouvidoria CGU (Portarias, Decretos, Enunciados, Instruções e Orientações Normativas, Jurisprudências, Leis e Medidas Provisórias) poderão ser acessadas pelo campo "Publicações Relacionadas" |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE |
| metadata.dc.subject.classification: | Ouvidoria |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Governança Interna::Governança ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos ASSUNTO::Ouvidoria::Garantia do Acesso à Informação no âmbito federal ASSUNTO::Gestão Interna::Desburocratização ASSUNTO::Gestão Interna::Regimento interno ASSUNTO::Governança Interna::Planejamento estratégico |
| metadata.dc.subject.keyword: | Descentralização. Recursos de Acesso à Informação. |
| Issue Date: | 7-Oct-2022 |
| metadata.dc.date.started: | 10-Oct-2022 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (D.O.U.) |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5850 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15157 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU). |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_Normativa_32_2022.pdf | 2.35 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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