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26-Feb-2021	Edital n. 21, de 26 de fevereiro de 2021	Altera o Edital nº 91/2020, que cria o Processo Seletivo para compor o Cadastro de Multiplicadores do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria.
2021	Retificação [Edital n. 37, de 7 de maio de 2021]	Trata-se da retificação do Edital n. 37, que refere-se ao III Concurso Nacional de Fotografia "Cidadania em Foco".
22-Dec-2020	Processo Seletivo Para Compor o Cadastro de Multiplicadores do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria	Edital para processo seletivo de composição do Cadastro de Multiplicadores da Rede Nacional de Ouvidorias.
21-Dec-2020	Edital n. 91, de 21 de dezembro de 2020 [alterado]	Processo seletivo para compor o cadastro de multiplicadores do Programa de Formação continuada em Ouvidoria.
19-Nov-2020	RETIFICAÇÃO: Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020	Retificação ao Anexo II da Resolução nº 26, de 30 de setembro de 2020, que aprova a realização e o Regulamento do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
2-Oct-2020	Portaria n. 2.348, de 2 de outubro de 2020	A presente portaria Institui o Serviço de Informações ao Cidadão da Controladoria-Geral da União, de que trata o inciso I do art. 9º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, revoga a Portaria nº 1.023, de 17 de maio de 2012, e dá outras providências.
30-Sep-2020	Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020 [retificada]	Aprova a realização e o Regulamento do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
16-Sep-2020	Portaria n. 2.031, de 16 de setembro de 2020	A presente portaria regulamenta o inciso IX do art. 12, do Anexo I, do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, e estabelece normas para o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria - PROFOCO.
7-Feb-2019	Portaria n. 685, de 7 de Fevereiro de 2019 [Revogada]	Designação de servidores para função de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional, e Coordenadora Executiva do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - OEI/BRA/18/001 e eventuais substituições.
25-Jun-2018	Portaria Interministerial n. 176, de 25 de junho de 2018	Dispõe sobre a vedação de exigência de documentos de usuários de serviços públicos por parte de órgãos e entidades da Administração Pública federal.
29-Aug-2017	Portaria n. 1.866, de 29 de agosto de 2017	Institui o Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados - e-Ouv Municípios - e cria o procedimento simplificado de adesão ao Programa de Fortalecimento de Ouvidorias
30-Dec-2016	Portaria Interministerial n. 424, de 30 de dezembro de 2016	Estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. revoga a Portaria Interministerial nº 507/MP/MF/CGU, de 24 de novembro de 2011 e dá outras providências.
13-Dec-2016	Portaria n. 3.681, de 13 de dezembro de 2016	Regulamenta a remessa de dados e informações à Ouvidoria-Geral da União (OGU).
18-May-2015	Portaria Interministerial n. 1.254, de 18 de maio de 2015	Institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) no âmbito do Poder Executivo Federal.
22-Aug-2013	Portaria n. 1.567, de 22 de agosto de 2013	Designa o Ouvidor-Geral da União para apreciação e decisão dos recursos dirigidos à Controladoria-Geral da União, observado o disposto nesta Portaria.