Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria 36 Página principal da coleção Visualizar estatísticas
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Data do documento | Título | Resumo |
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9-Mar-2021 | Portaria n. 581, de 9 de março de 2021 [Alterada e Revogada] | Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, dispõe sobre o recebimento do relato de irregularidades de que trata o caput do art. 4º-A da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências. |
26-Fev-2021 | Edital n. 21, de 26 de fevereiro de 2021 | Altera o Edital nº 91/2020, que cria o Processo Seletivo para compor o Cadastro de Multiplicadores do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria. |
2021 | Retificação [Edital n. 37, de 7 de maio de 2021] | Trata-se da retificação do Edital n. 37, que refere-se ao III Concurso Nacional de Fotografia "Cidadania em Foco". |
22-Dez-2020 | Processo Seletivo Para Compor o Cadastro de Multiplicadores do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria | Edital para processo seletivo de composição do Cadastro de Multiplicadores da Rede Nacional de Ouvidorias. |
21-Dez-2020 | Edital n. 91, de 21 de dezembro de 2020 [alterado] | Processo seletivo para compor o cadastro de multiplicadores do Programa de Formação continuada em Ouvidoria. |
19-Nov-2020 | RETIFICAÇÃO: Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020 | Retificação ao Anexo II da Resolução nº 26, de 30 de setembro de 2020, que aprova a realização e o Regulamento do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias. |
2-Out-2020 | Portaria n. 2.348, de 2 de outubro de 2020 | A presente portaria Institui o Serviço de Informações ao Cidadão da Controladoria-Geral da União, de que trata o inciso I do art. 9º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, revoga a Portaria nº 1.023, de 17 de maio de 2012, e dá outras providências. |
30-Set-2020 | Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020 [retificada] | Aprova a realização e o Regulamento do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias. |
16-Set-2020 | Portaria n. 2.031, de 16 de setembro de 2020 | A presente portaria regulamenta o inciso IX do art. 12, do Anexo I, do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, e estabelece normas para o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria - PROFOCO. |
7-Fev-2019 | Portaria n. 685, de 7 de Fevereiro de 2019 [Revogada] | Designação de servidores para função de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional, e Coordenadora Executiva do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - OEI/BRA/18/001 e eventuais substituições. |
25-Jun-2018 | Portaria Interministerial n. 176, de 25 de junho de 2018 | Dispõe sobre a vedação de exigência de documentos de usuários de serviços públicos por parte de órgãos e entidades da Administração Pública federal. |
29-Ago-2017 | Portaria n. 1.866, de 29 de agosto de 2017 | Institui o Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados - e-Ouv Municípios - e cria o procedimento simplificado de adesão ao Programa de Fortalecimento de Ouvidorias |
30-Dez-2016 | Portaria Interministerial n. 424, de 30 de dezembro de 2016 | Estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. revoga a Portaria Interministerial nº 507/MP/MF/CGU, de 24 de novembro de 2011 e dá outras providências. |
13-Dez-2016 | Portaria n. 3.681, de 13 de dezembro de 2016 | Regulamenta a remessa de dados e informações à Ouvidoria-Geral da União (OGU). |
18-Mai-2015 | Portaria Interministerial n. 1.254, de 18 de maio de 2015 | Institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) no âmbito do Poder Executivo Federal. |
22-Ago-2013 | Portaria n. 1.567, de 22 de agosto de 2013 | Designa o Ouvidor-Geral da União para apreciação e decisão dos recursos dirigidos à Controladoria-Geral da União, observado o disposto nesta Portaria. |
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