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Title: Resolução n. 29, de 26 de setembro de 2023 [Rede Nacional de Ouvidorias]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.type: Resolução
Abstract: Divulga os Resultados da III Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços públicos.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)
metadata.dc.subject.classification: Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Ouvidoria
Issue Date: 26-Sep-2023
metadata.dc.date.started: 25-Oct-2023
metadata.dc.source: Base de Conhecimento da CGU
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17856
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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