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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/76671
Title: | Resolução n.15, de 12 de setembro de 2022 |
Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) |
metadata.dc.type: | Resolução |
Abstract: | Altera o regulamento do IV Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco, aprovado por meio da Resolução nº 4, de 13 de setembro de 2019 |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Supervisão e Articulação Institucional de Ouvidoria (DOUV)::Coordenação-Geral de Articulação Institucional (CGART) |
metadata.dc.subject.classification: | Ouvidoria |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV) |
metadata.dc.subject.keyword: | Concurso de fotografia |
Issue Date: | 12-Sep-2022 |
metadata.dc.date.started: | 16-Sep-2022 |
metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU), de 16/09/2022, seção 1, página 802 |
ISSN: | 1677-7042 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17018 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria |
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