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Title: Resolução n.15, de 12 de setembro de 2022
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
metadata.dc.type: Resolução
Abstract: Altera o regulamento do IV Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco, aprovado por meio da Resolução nº 4, de 13 de setembro de 2019
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Supervisão e Articulação Institucional de Ouvidoria (DOUV)::Coordenação-Geral de Articulação Institucional (CGART)
metadata.dc.subject.classification: Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV)
metadata.dc.subject.keyword: Concurso de fotografia
Issue Date: 12-Sep-2022
metadata.dc.date.started: 16-Sep-2022
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU), de 16/09/2022, seção 1, página 802
ISSN: 1677-7042
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17018
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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