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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67768| Title: | Portaria Normativa n. 3, de 15 de março de 2022 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Altera a Portaria nº 1.181, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular da unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SisOuv. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Clique no link indicado em "publicações relacionadas" para acessar a portaria alterada |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV |
| metadata.dc.subject.classification: | Ouvidoria |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Federal de Ouvidoria (SISOUV) |
| Issue Date: | 15-Mar-2022 |
| metadata.dc.date.started: | 17-Mar-2022 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12153 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14105 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Portaria_Normativa_3_2022.pdf | 437.09 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
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