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Title: Resolução n. 24, de 21 de junho de 2023
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
metadata.dc.type: Resolução
Abstract: Institui o Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias - Renouv, criada pelo Decreto n° 9.492, de 5 de setembro de 2018.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias
metadata.dc.subject.classification: Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV)
metadata.dc.subject.keyword: Regimento Interno
Issue Date: 21-Jun-2023
metadata.dc.date.started: 23-Jun-2023
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU), de 23/06/2023, seção 1, página 134
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17201
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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