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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77251| Title: | Portaria Normativa n. 92, de 28 de agosto de 2023 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) |
| metadata.dc.type: | Portaria Normativa |
| Abstract: | Aprova a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação da Controladoria-Geral da União - CGU, disponível na página da internet da CGU. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | O acesso à Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação da Controladoria-Geral da União - CGU está disponível no campo "Publicações Relacionadas". |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) |
| metadata.dc.subject.classification: | Ouvidoria |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Ouvidoria ASSUNTO::Correição::Assédio |
| Issue Date: | 28-Aug-2023 |
| metadata.dc.date.started: | 30-Aug-2023 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) em 30/08/2023, seção 1, página 119 |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17582 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17585 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_normativa_92_2023.pdf | 716.93 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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