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Title: Resolução n. 3, de 30 de setembro de 2021
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
metadata.dc.type: Resolução
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV
metadata.dc.subject.classification: Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV)
Issue Date: 30-Sep-2021
metadata.dc.date.started: 5-Oct-2021
metadata.dc.source: SEI e DOU
Abstract: Esta Resolução aprova a realização e o Regulamento do V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13332
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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