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26-Aug-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 31/2019O presente ACORDO tem por objeto a liberação do acesso ao Sistema de Cadastro e de Imagens constante do banco de dados da Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI, para consultas pela CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ - CGU-R/PI, no interesse funcional de sua competência.
20-Aug-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 20 de agosto de 2019Constitui objeto do ACORDO o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGE-MT e a CGU, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e bases de dados, desenvolvimento de projetos e ações conjuntas nas áreas de controle interno governamental, correição, ouvidoria e transparência, bem como realização de cursos e treinamentos para servidores.
8-Jul-2019Acordo do Cooperação Técnica n. 9, de 08 de julho de 2019Este acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
4-Jul-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 10, de 4 de julho de 2019Estabelecimento de mecanismo de cooperação entre CGU e a CREA-RN, visando ao aperfeiçoamento das ações fiscalizadoras e ao acesso “on line” da CGU aos dados cadastrais de empresas e profissionais atuantes nas obras e serviços de engenharia contratados pela Administração Pública, com vistas, também, à valorização do exercício profissional nas áreas de atuação do CREA-RN.
26-Jun-2019Quinto Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de ControleQuinto Termo Aditivo - Inclusão da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro e Controladoria Geral do estado do Rio de Janeiro e prorroga vigência até 2024.
6-Jun-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 1123280, de 6 de junho de 2019O Acordo de cooperação estabele mecanismos de cooperação entre a SCGE e a CGU, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e bases de dados, desenvolvimento de projetos e ações na área do controle interno governamental e realização de cursos e treinamentos para servidores.
20-May-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 20 de maio de 2019Tem por objeto a verificação de idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Paraná.
16-Apr-2019Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 16 de abril de 2019Tem por objeto a execução de atividades integrantes à Política de Atenção Integral à Saúde - Mais Saúde.
11-Feb-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 11 de fevereiro de 2019Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a CGU e a CGE/MG, com o objetivo do estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e CGE/MG, visando o intercâmbio de informações técnicas, acessos a sistemas informatizados e bases de dados, desenvolvimento de projetos e ações na área do controle interno governamental e realização de cursos e treinamentos para servidores.
11-Feb-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 11 de fevereiro de 2019Constitui objeto do presente acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/MG, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e base de dados.
30-Jan-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 004/2019Tem por objeto o aprimoramento da fiscalização das obras e serviços, referentes à profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizados pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade.
22-Jan-2019Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 22 de janeiro de 2019Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
2-Jan-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 12 de agosto de 2019Tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e os órgãos públicos PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Santa Catarina, mediante a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública, coma finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
10-Dec-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 39, de 10 de dezembro de 2018Tem por objeto o desenvolvimento institucional do controle interno em ambos os órgãos, bem como o compartilhamento de dados, informações e experiências entre os signatários.
26-Nov-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 0921371, de 26 de novembro de 2018Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
21-Nov-2018Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 21 de novembro de 2018Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
6-Nov-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 0901171, de 6 de novembro de 2018O acordo tem por objeto a execução dos procedimentos relativos a consultas ao banco de dados do DETRAN/AL, relativamente à veículos e condutores.
5-Nov-2018[Acordo de Cooperação Técnica n. 0889867, de 5 de novembro de 2018]Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Distrito Federal, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
26-Oct-2018Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de outubro de 2018Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
25-Oct-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 25 de outubro de 2018Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
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