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Title: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 005/2018
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO)
Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Goiás (TCE/GO)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Goiás (GO)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Auditoria Interna
Issue Date: 13-Nov-2019
metadata.dc.date.started: 4-Dec-2019
metadata.dc.date.finished: 13-Nov-2020
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 234, de 4 de dezembro de 2019, seção 3, p. 160
Abstract: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2018 pelo prazo de 12 meses, a partir de 13 de novembro de 2019, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula Quinta do instrumento original.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5255
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39492
metadata.dc.description.additionalinformation: O Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 13 de novembro de 2018 pode ser acessado ao clicar no campo "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas do Estado do Goiás (TCE/GO)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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