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Title: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação não Oneroso s/n da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, de 4 de novembro de 2019
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)
Bahia. Rede de Controle do Estado da Bahia.
Bahia. Auditoria Geral do Estado da Bahia. (AGE/BA)
Bahia. Banco do Brasil. (BB)
Bahia. Caixa Econômica Federal. (CEF)
Bahia. Departamento de Polícia Federal. (DPF/BA)
Bahia. Ministério Público do Estado da Bahia. (MPE/BA)
Bahia. Procuradoria da República no Estado da Bahia.(PRE/BA)
Bahia. Procuradoria da União no Estado da Bahia. (PRU/BA)
Bahia. Procuradoria do Estado da Bahia. (PRE/BA)
Bahia. Procuradoria Geral Federal. (PGF)
Bahia. Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia. (SEFAZ/BA)
Bahia. Secretaria da Receita Federal do Brasil. (SRF)
Bahia. Tribunal de Contas da União. (TCU)
Bahia. Tribunal de Contas do Estado da Bahia. (TCU/BA)
Bahia. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. (TCM/BA)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação s/n, assinado pela CGU e 19 instituições participantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, tendo como objeto adequar a CLÁUSULA SEGUNDA do acordo firmado entre as partes em 17/09/2009 e do Primeiro Termo Aditivo, assinado em 17/09/2014, com a inclusão de novos partícipes, nos termos previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, PARÁGRAFO SEGUNDO, do referido ACORDO, bem como prorrogar o prazo de vigência estabelecido em sua CLÁUSULA SEXTA.
metadata.dc.location: Bahia (BA)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP)
metadata.dc.subject.keyword: REDE DE CONTROLE
Issue Date: 4-Nov-2019
metadata.dc.date.started: 6-Aug-2021
metadata.dc.date.finished: 7-Nov-2024
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 148, de 6 de agosto de 2021, seção 3, p. 155
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12993
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União
Rede de Controle do Estado da Bahia
Auditoria Geral do Estado da Bahia
Banco do Brasil
Caixa Econômica Federal
Departamento de Polícia Federal
Ministério Público do Estado da Bahia
Procuradoria da República no Estado da Bahia
Procuradoria da União no Estado da Bahia
Procuradoria do Estado da Bahia
Procuradoria Geral Federal
Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas do Estado da Bahia
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Órgãos Estaduais

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