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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39493| Title: | Acordo do Cooperação Técnica n. 9, de 08 de julho de 2019 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE) Brasil. Estado do Ceará. Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (MPTCE) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | Este acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
| metadata.dc.location: | Ceará (CE) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Articulação Nacional e Internacional |
| metadata.dc.subject.keyword: | Acordo de cooperação |
| Issue Date: | 8-Jul-2019 |
| metadata.dc.date.started: | 9-Jul-2019 |
| metadata.dc.date.finished: | 9-Jul-2023 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União n. 130, de 09 de julho de 2019, seção 3, página 93 |
| metadata.dc.description.physical: | Acordo: 4p.; Extrato: 1p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5320 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (MPTCE) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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| File | Description | Size | Format | |
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