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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 20 de novembro de 2019
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU-R/TO)
Tocantins. Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Tocantins (TO)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Tocantins
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Combate à Corrupção::Apurações especiais
metadata.dc.subject.keyword: Cooperação
Junta Comercial
Issue Date: 20-Nov-2019
metadata.dc.date.started: 3-Dec-2019
metadata.dc.date.finished: 3-Dec-2024
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 233, de 3 de dezembro de 2019, seção 3, p. 126
Abstract: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins e a Junta Comercial do Estado do Tocantins.
metadata.dc.relation.references: http://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-tecnica-231086897
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42567
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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