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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 8 de outubro de 2019
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU, e o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
metadata.dc.description.additionalinformation: Tem por objetivo a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a execução e aperfeiçoamento de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de Políticas Públicas.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Ouvidoria
metadata.dc.subject.keyword: Acordo de cooperação
Issue Date: 8-Oct-2019
metadata.dc.date.started: 17-Jan-2020
metadata.dc.date.finished: 8-Oct-2024
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 12, de 17 de janeiro de 2020, Seção 3, p. 133
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7169
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Estado de Santa Catarina. Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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