1. Repositório de Conhecimento da CGU

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30-Aug-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 82, de 30 de agosto de 2021O presente acordo tem por objeto viabilizar a execução de ações de acompanhamento do pagamento do auxílio emergencial 2021 ao trabalhador instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, a ser executado em todo o território nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
21-Jan-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 21 de janeiro de 2019Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC), e o Ministério da Saúde, por intermédio do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/AC), visando à execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009, no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS).; Acordo finalizado por meio de Termo de Rescisão, anexo.
8-Jul-2019Acordo do Cooperação Técnica n. 9, de 08 de julho de 2019Este acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
11-Feb-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 11 de fevereiro de 2019Constitui objeto do presente acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/MG, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e base de dados.
18-Dec-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 18 de dezembro de 2018Este Acordo tem por objeto a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a execução e o aperfeiçoamento de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU n. 1.864, de 24 de outubro de 2016, no comum interesse do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
5-Jun-2019Acordo de Cooperação n. 26, de 05 de junho de 2019O presente acordo tem por objeto a cooperação técnica entre os participes para o compartilhamento de metodologias, experiências, informações e tecnologias de forma a incrementar as ações relativas ao tema de Gestão Integrada de Recursos Hídricos, por intermédio do Projeto Conexão Água, patrocinado pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
23-May-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 23 de maio de 2022Pelo presente Acordo de Cooperação Técnica, a JUCAP, órgão local do Registro Público de Empresas, disponibilizará à Controladoria Regional da União no Amapá - CGU-R/AP acesso eletrônico para realização de consulta ao Cadastro Estadual de Empresas (CEE), com possibilidade de visualização download das imagens dos atos empresarias arquivados.
16-May-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 16 de maio de 2016Tem por objeto o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União - CGU, Controladoria-Geral do Estado do Acre - CGE/AC e a Secretaria de Estado de Gestão Administrativa - SGA/AC, a fim de aprimorar o controle da legalidade dos atos da Administração Pública Estadual e a fiscalização da aplicação de recursos públicos federais repassados no âmbito do Estado do Acre, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações.
8-Oct-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 8 de outubro de 2019Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU, e o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
28-Nov-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 51, de 28 de novembro de 2017Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a FAAO, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento e possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos.