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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 11 de fevereiro de 2019
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE/MG)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação não-oneroso
metadata.dc.subject.keyword: Acordo de cooperação
Issue Date: 11-Feb-2019
metadata.dc.date.started: 22-Feb-2019
metadata.dc.date.finished: 11-Feb-2024
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 38, de 22 de fevereiro de 2019, seção 3, p. 112
Abstract: Constitui objeto do presente acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/MG, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e base de dados.
metadata.dc.description.physical: Acordo: 5 p. e Extrato: 1 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4275
metadata.dc.description.additionalinformation: O Acordo pode ser acessado em arquivo anexo.
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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