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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 21 de janeiro de 2019
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC)
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/AC)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Acre (AC)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Acre
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Qualidade de vida
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
metadata.dc.subject.keyword: Acordo de cooperação
Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS).
Issue Date: 21-Jan-2019
metadata.dc.date.started: 25-Jan-2019
metadata.dc.date.finished: 21-Jan-2024
metadata.dc.source: D.O.U n. 18, de 25 de janeiro de 2019, seção 3, p. 131
Abstract: Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC), e o Ministério da Saúde, por intermédio do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/AC), visando à execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009, no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS).
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42737
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Saúde (MS)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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