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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 18 de dezembro de 2018
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação não-oneroso
metadata.dc.subject.keyword: Acordo de cooperação
Issue Date: 18-Dec-2018
metadata.dc.date.started: 27-Dec-2018
metadata.dc.date.finished: 18-Dec-2023
metadata.dc.source: D.O.U n. 248, de 27 de dezembro de 2018, seção 3, p. 150
Abstract: Este Acordo tem por objeto a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a execução e o aperfeiçoamento de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU n. 1.864, de 24 de outubro de 2016, no comum interesse do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/760
metadata.dc.description.physical: 9 p. (Acordo); 1 p. (Extrato)
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4204
metadata.dc.description.additionalinformation: Norma referenciada: Portaria nº 1.864, de 27 de outubro de 2016, que pode ser acessada por meio do link disponível em "Publicações Relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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