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Documenti rinvenuti:
Data di edizione | Titolo | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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24-nov-2003 | Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 24 de novembro de 2003 | Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Pernambuco, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público. |
3-apr-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de abril de 2018 | O presente ACORDO tem por objeto a liberação de acesso à base de dados do sistema comercial da ENERGISA, por consulta de servidores públicos devidamente indicados e credenciados pela CGU, exclusivamente, em relação a dados de identificação dos consumidores da ENERGISA, pessoa física ou jurídica, quais sejam, nome, endereço, RG, CPF ou CNPJ e telefones de contato. |
23-gen-2023 | Acordo de Cooperação não Oneroso n. 02, de 23 de janeiro de 2023 | Instrumento de cooperação entre a CGU e a Polícia Civil do Estado de Sergipe (PCSE), visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
22-mar-2022 | Termo de Cooperação Técnica s.n., de 22 de março de 2022 | Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a União, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, Regional da Controladoria Geral da União |
14-mag-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 14 de maio de 2018 | O presente acordo visa o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes, a serem implementados pela CGU e pela SEFAZ-RJ, com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Rio de Janeiro. |
20-apr-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 56, de 20 de abril de 2018 | Tem por objetivo a disponibilização, para a CGU, de acesso aos dados relativos às empresas estatais federais armazenados no Sistema de Informações de Estatais - SIEST, módulo de Perfil de Pessoas Estatais - PPE, sob custódia da SEST. |
28-set-2022 | Acordo de Cooperação Técnica n.049/2022/MP, de 28 de setembro de 2022 | Estabelecimento de mecanismo de cooperação técnica na área da tecnologia da informação entre a CGU e o MPSC, para cessão da ferramenta de Business Intelligence (BI), para coleta de dados do Sistema de Regulação dos Serviços de Saúde, bem como constituição de um Grupo Técnico permanente com o objetivo de aperfeiçoar e integrar novas funcionalidades ao sistema, e cooperação no desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
17-lug-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 17 de julho de 2018 | Tem por objeto a liberação do acesso à base de dados da JUCESE, bem como, a visualização dos cadastros e dos atos digitalizados das empresas registradas perante este órgão de registro do comércio. |
25-mag-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 25 de maio de 2017 | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
25-set-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 25 de setembro de 2019 | Tem por objeto o estabelecimento de implementação de projetos que visem à promoção da transparência pública e do controle social. |