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31-Dec-2024 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 31/2023] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 31/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 1º de maio de 2024. |
31-Dec-2024 | Portaria n. 4.974, de 31 de dezembro de 2024 | Esta Portaria institui a nova Comissão Permanente de Desfazimento, Avaliação e Classificação dos Bens Patrimoniais Móveis da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará. |
31-Dec-2024 | Portaria Normativa CGU n. 191, de 31 de dezembro de 2024 | A presente Portaria autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Controladoria-Geral da
União. |
31-Dec-2024 | Portaria Normativa n. 191, de 31 de dezembro de 2024 | Esta Portaria Normativa autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
31-Dec-2024 | Rol de Responsáveis: exercício 2024 | Trata-se de Planilha contendo o rol de autoridades responsáveis no âmbito da Controladoria-Geral da União no exercício de 2024. |
30-Dec-2024 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2023] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal estimado do Contrato, em decorrência das homologações das Convenções Coletivas de Trabalho CCT DF000578/2023 - SINDIMEST e CCT DF000783/2024 - SINDPD. |
30-Dec-2024 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2023] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal estimado do Contrato, em decorrência da homologação do Acordo Coletivo de Trabalho DF000665/2024 que concede reajuste ao salário vigente dos postos em percentual de 4,5%, bem como altera o auxílio alimentação para R$ 33,53, sendo devido o desconto de 1% neste, a partir de 1º de maio de 2023. |
30-Dec-2024 | Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2022] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto corrigir o valor do 5º Termo de Apostilamento em razão de ajustes necessários nos cálculos feitos anteriormente, sendo que os valores apurados nas planilhas anexas ao termo supracitado permanecem inalteradas. |
30-Dec-2024 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2022] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor do item 12 do Contrato nº 14/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, passando o seu valor unitário de R$ 15.913,06 para R$ 16.672,11, com efeitos a contar de 28 de julho de 2024. |
27-Dec-2024 | Contrato n. 23/2024 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de prestação de serviços técnicos especializados na área de Data Warehouse, Administração de dados e implantação e manutenção de sistemas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. |
27-Dec-2024 | Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2021] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato, para o período de 01/05/2024 a 11/11/2024, e o reajuste do valor mensal do contrato, a partir de 12/11/2024. |
27-Dec-2024 | Contrato n. 24/2024 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de licenças da ferramenta Zoom, na modalidade de eventos on-line, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
27-Dec-2024 | Portaria n. 4.960, de 27 de dezembro de 2024 | Esta Portaria designa THIAGO CÉSAR DE SOUZA SILVA, para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Supervisão do SISCOR da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
27-Dec-2024 | Portaria n. 4.950, de 27 de dezembro de 2024 | Esta Portaria designa PAULA LINDSEY BISCARRA FLORIANI, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Políticas de Pós-Graduação e Ensino Superior Privado da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Superior e Profissional da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Controladoria-Geral da União. |
27-Dec-2024 | Portaria n. 4.944, de 27 de dezembro de 2024 | Esta Portaria designa RAQUEL APARECIDA PEREIRA para substituir, no período de 23 a 27 de dezembro de 2024, a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, ficando convalidados os atos praticados pela servidora no período. |
27-Dec-2024 | Portaria n. 4.936, de 27 de dezembro de 2024 | Esta Portaria designa HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO para substituir, período de 23 e 27 de dezembro de 2024, a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, ficando convalidados os atos paraticados pelo servidor no período. |
27-Dec-2024 | Portaria n. 4.946, de 27 de dezembro de 2024 | Esta Portaria designa GUILHERME GUIMARÃES FORTUNA, para substituir a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 30 de dezembro de 2024. |
27-Dec-2024 | Portaria n. 4.940, de 27 de dezembro de 2024 | Esta Portaria designa GIULIANA BIAGGINI DINIZ BARBOSA BELISÁRIO para substituir, no período de 6 a 9 de janeiro de 2025, a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União. |
27-Dec-2024 | Portaria n. 4.913, de 27 de dezembro de 2024 | Esta Portaria concede abono de permanência à servidora VERA LÚCIA DE SOUZA SALGADO. |
27-Dec-2024 | Portaria n. 4.949, de 27 de dezembro de 2024 | Esta Portaria designa CRISTIANA MARTINELLO DA COSTA, para substituir a Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |