Altera a redação do art. 2º - A da Portaria Normativa nº 4, de 6 de julho de 2012, que estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) quanto ...

Dispõe sobre a assistência pré-escolar destinada aos dependentes dos servidores públicos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Estabelece orientações para aplicação do Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009, que dispõe sobre os exames médicos periódicos dos servidores dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.

Fixa, por unidade da Federação, com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2004, os valores mensais referentes ao auxílio-alimentação, de que trata o art. 22 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, alterada ...

Fixa os limites para concessão de suprimentos de fundos e para os pagamentos individuais de despesas de pequeno vulto.

Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF na modalidade de saque.

Institui a Política de Gestão de Bens Móveis no âmbito da Presidência da República.

Torna público o sexto sorteio, realizado em 24 de julho de 2007, às 10h, no auditório da Caixa Econômica Federal, Agência Planalto, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco "L", que teve por objetivo selecionar 8 ...

Define competências para execução dos procedimentos operacionais a cargo da CGU no âmbito do Protocolo de Intenções EVG nº 0177194/2017.

Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.