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Navegação Portarias Normativas - Gestão Interna por título

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  • Instrução Normativa nº7, de 4 de julho de 2022 
    Costa, Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da (2022-07-04)
    Dispõe sobre a organização interna da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará.
  • Portaria n. 3.671, de 22 de dezembro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2022-12-22)
    Admitir personalidades na Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União, ano 2022.
  • Portaria Normativa CGU n. 191, de 31 de dezembro de 2024 
    Brasil: Controladoria-Geral da União(CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-12-31)
    A presente Portaria autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria Conjunta n. 2, de 30 de novembro de 2012 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Gestão Publica (SEGEP) (2012-11-30)
    O pagamento de vantagens concedidas administrativamente classificadas como despesas de exercícios anteriores relativas a pessoal, no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da União - SIPEC, passa a ser regulamentado por esta ...
  • Portaria Conjunta n. 79, de 10 de setembro de 2024 [MGI/CGU] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM), Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Gabinete da Ministra (GM) (2024-09-10)
    Institui o Comitê Gestor do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação e a Semana de Mobilização para a Prevenção e o Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração ...
  • Portaria Conjunta SRH/SOF/MP n. 1, de 29 de dezembro de 2009 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH) (2009-12-29)
    Estabelece os valores da participação da União no custeio da assistência à saúde suplementar do servidor e demais beneficiários de que trata a Portaria Normativa SRH Nº 3, de 30 de julho de 2009.
  • Portaria Interministerial MP/CGU n. 298, de 6 de setembro de 2007 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). (2007-09-06)
    Dispõe sobre a adoção de medidas com a finalidade de desburocratizar o processo de apresentação de declaração de bens e valores que compõe o patrimônio privado do agente público, exigido no art. 13 da Lei nº 8.429, de 2 ...
  • Portaria interministerial n. 1.677, de 7 de outubro de 2015 
    Brasil. Ministério da Justiça (MJ); Brasil. Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) (2015-10-07)
    Define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
  • Portaria interministerial n. 11, de 25 de novembro de 2019 
    Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Gabinete do Ministro (GM) (2019-11-25)
    Dispõe sobre os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo - NUP no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
  • Portaria n. 1.141, de 14 de junho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento Aposentadoria e Pensões (COPAG) (2024-04-22)
    A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ÂNGELA GOMES.
  • Portaria n. 1.157, de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2024-04-24)
    A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor CARLOS ALBERTO CAETANO.
  • Portaria n. 1.163, de 29 de junho de 2016 [revogada] 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-06-29)
    Altera a Portaria n. 245, de 10 de junho de 2003, que trata de delegação de competências do Ministro de Estado do Controle e da Transparência ao Subcontrolador-Geral da União.
  • Portaria n. 1.166, 25 de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2024-04-25)
    A portaria dispõe sobre a Concessão de Abono de Permanência ao servidor CARLOS CÉSAR DE OLIVEIRA CARNEIRO.
  • Portaria n. 1.204, de 1 de junho de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) (2020-06-01)
    Esta portaria dispõe sobre a organização interna e define as competências e atribuições de todas as áreas atinentes à Diretoria de Gestão Interna - DGI da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União - CGU
  • Portaria n. 1.243, de 23 de abril de 2025 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública - SIP (2025-04-17)
    Esta Portaria designa os membros da Comissão de Seleção do Edital nº 30/2025.
  • Portaria n. 1.258, de 23 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-04-23)
    Esta Portaria Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ROBERTO BORGES SILVA.
  • Portaria n. 1.332, de 30 de abril de 2025. 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Coordenação de Pagamento, aposentadoria e pensões (COPAG) (2025-04-30)
    Esta Portaria concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor PAULO RICARDO GRAZZIOTIN.
  • Portaria n. 1.348, de 22 de março de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-03-22)
    O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o art. 67 do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve: Art. ...
  • Portaria n. 1.411, 22 de maio de 2024 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2024-05-22)
    Esta Portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à servidora MARIA FERNANDA MONZO LUPORINI,
  • Portaria n. 1.420, de 03 de abril de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-04-03)
    Conceder pensão vitalícia a ZULEIKA FERNANDES BORGES AMBRÓSIO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO EDMAR MARQUES AMBRÓSIO, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, ...

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