• Portaria Normativa n. 94, de 12 de setembro de 2023 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-09-12)

  Esta Portaria institui no âmbito da Controladoria-Geral da União a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal.
• Portaria n. 2.004, de 28 de agosto de 2020 [Revogada] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2020-08-28)

  Esta Portaria institui no âmbito da Controladoria-Geral da União a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal.
• Portaria n. 2.022, de 22 de junho de 2025 [Retificada] 

  Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-06-22)

  Esta Portaria altera a Portaria nº 1.397, de 15 de maio de 2024, que designa membros do Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão - CEDIN.
• Portaria Normativa n. 208, de 2 de julho de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-04)

  Esta Portaria institui a Política de Homologação de Software de Terceiros no âmbito da Controladoria-Geral da União.
• Instrução Normativa n. 48, de 26 de maio de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-05-26)

  Esta Instrução estabelece as datas de entrega das declarações anuais de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses de que trata o Decreto n. 10.571, de 9 de dezembro de 2020, referentes ao ano-calendário 2024.
• Portaria n. 1.640, de 23 de maio de 2025 [Retificada] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública - SIP (2025-05-23)

  Esta Portaria designa os membros da Comissão de Seleção do Edital nº 30/2025.
• Portaria n. 1.581, de 20 de maio de 2025 

  Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU); Secretaria-Executiva (SE) (2025-05-20)

  Esta Portaria designa os representantes do Grupo de Trabalho para avaliar e propor ações de aprimoramento e monitoramento do cadastro e da classificação de processos e de documentos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
• Portaria n. 1.332, de 30 de abril de 2025. 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Coordenação de Pagamento, aposentadoria e pensões (COPAG) (2025-04-30)

  Esta Portaria concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor PAULO RICARDO GRAZZIOTIN.
• Portaria n. 1.258, de 23 de abril de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-04-23)

  Esta Portaria Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ROBERTO BORGES SILVA.
• Portaria n. 561, de 28 de fevereiro de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento Aposentadoria e Pensões (COPAG) (2025-02-28)

  Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora JACILENE ALMEIDA MATTOS.
• Portaria Normativa n. 204, de 28 de abril de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-04-28)

  Esta Portaria institui a Política de Sustentabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU) e o Comitê Gerencial de Sustentabilidade.
• Portaria n. 1.243, de 23 de abril de 2025 [Revogada] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública - SIP (2025-04-17)

  Esta Portaria designa os membros da Comissão de Seleção do Edital nº 30/2025.
• Portaria Normativa SE/CGU n. 202, de 28 de março de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-03-28)

  Institui o Colete de Identificação Institucional e a Camisa Operacional e disciplina a sua utilização no âmbito da Controladoria-Geral da União.
• Portaria Normativa SE/CGU n. 198, de 14 de fevereiro de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-02-14)

  Esta Portaria institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Controladoria-Geral da União, para avaliar e propor ações de aprimoramento e monitoramento do cadastro e da classificação de processos e de documentos no Sistema ...
• Portaria n. 444, de 10 de fevereiro de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO) (2025-02-10)

  Esta Portaria designa RONALDO FERREIRA MAGALHÃES MARQUES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás.
• Portaria Normativa CGU n. 191, de 31 de dezembro de 2024 

  Brasil: Controladoria-Geral da União(CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-12-31)

  A presente Portaria autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Controladoria-Geral da União.
• Portaria Normativa n. 186, de 9 de dezembro de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-12-09)

  Estabelece o procedimento para pactuação do termo de ajustamento de gestão, de que trata o art. 11 do Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
• Portaria Normativa n. 187, de 3 de dezembro de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-12-03)

  Portaria Normativa que institui a Política de Gestão de Logs de Segurança no ambiente de computação da Controladoria-Geral da União.
• Portaria n. 2.894, de 6 de setembro de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2024-09-06)

  A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor SÉRGIO NAVARRO DE VASCONCELOS.
• Decreto n. 11.330, de 1 de janeiro de 2023 [Alterado] 

  Brasil. Presidência da República (PR) (2023-01-01)

  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

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