Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU)(2025-12-04)
Autoriza a participação da servidora Anjuli Tostes Faria Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade, da Controladoria-Geral da União, no período de 08 a 20 ...
Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)(2025-12-04)
Esta Portaria autoriza o afastamento do País dos servidores Fábio Felix Cunha da Silva, Chefe da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade, da Controladoria-Geral da União, e Heloisa Vieira Curvello,Chefe ...
Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)(2026-02-10)
Esta Poraria autoriza o afastamento do país do o afastamento do país do servidor DANIEL MOL MARCOLINO, Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais, da Controladoria-Geral da União, no período de 14 a 22 de ...
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)(2026-02-06)
Esta Portaria Normativa institui a Estratégia da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União para o exercício de 2026.
Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)(2025-10-24)
Autoriza o afastamento do país para participação do servidor MARCELO DE BRITO VIDAL, Diretor de Governo Aberto e Transparência, da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação, no "The 2025 Sydney Meeting of ...
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)(2025-09-29)
Esta Portaria Normativa aprova diretrizes para a elaboração, assinatura, acompanhamento e monitoramento de acordos de cooperação técnica, acordos de adesão e acordos de cooperação no âmbito da Controladoria-Geral da União.
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)(2025-09-09)
A presente portaria aprova enunciados administrativos para uniformização de entendimentos sobre responsabilização administrativa de pessoas jurídicas, conforme constante do seu Anexo Único.
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)(2025-09-09)
Esta Portaria estabelece os procedimentos e a metodologia de avaliação de programas de integridade de que trata o Decreto nº 12.304, de 9 de dezembro de 2024.
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)(2025-08-20)
A presente Portaria Normativa estabelece os procedimentos para a expedição, a distribuição e o uso dos documentos de identificação funcional dos servidores do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União e dos demais ...
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)(2023-09-12)
Esta Portaria institui no âmbito da Controladoria-Geral da União a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal.
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)(2020-08-28)
Esta Portaria institui no âmbito da Controladoria-Geral da União a Subcomissão de Coordenação do Sistema de
Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal.
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)(2025-05-26)
Esta Instrução estabelece as datas de entrega das declarações anuais de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses de que trata o Decreto n. 10.571, de 9 de dezembro de 2020, referentes ao ano-calendário 2024.