Portarias Normativas - Gestão Interna

 

Submissões recentes

  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-03-14)
    Esta Portaria Normativa cria o Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão, no âmbito da Controladoria-Geral da União - CEDIN
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-08-12)
    Esta Portaria altera a Portaria Normativa SE/CGU nº 115, de 14 de março de 2024, que cria o Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão da Controladoria-Geral da União - CEDIN.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-08-20)
    A presente Portaria Normativa estabelece os procedimentos para a expedição, a distribuição e o uso dos documentos de identificação funcional dos servidores do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União e dos demais ...
  • Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-08-12)
    Portaria Normativa que Institui o Comitê Gerencial de Contratações, Orçamento e Custos da Controladoria-Geral da União.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-05)
    Designa os servidores com perfil "Solicitante de Passagem" no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP e dá outras providências.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-09-12)
    Esta Portaria institui no âmbito da Controladoria-Geral da União a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2020-08-28)
    Esta Portaria institui no âmbito da Controladoria-Geral da União a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal.
  • Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-06-22)
    Esta Portaria altera a Portaria nº 1.397, de 15 de maio de 2024, que designa membros do Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão - CEDIN.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-04)
    Esta Portaria institui a Política de Homologação de Software de Terceiros no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública - SIP (2025-05-23)
    Esta Portaria designa os membros da Comissão de Seleção do Edital nº 30/2025.
  • Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU); Secretaria-Executiva (SE) (2025-05-20)
    Esta Portaria designa os representantes do Grupo de Trabalho para avaliar e propor ações de aprimoramento e monitoramento do cadastro e da classificação de processos e de documentos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Coordenação de Pagamento, aposentadoria e pensões (COPAG) (2025-04-30)
    Esta Portaria concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor PAULO RICARDO GRAZZIOTIN.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-04-23)
    Esta Portaria Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ROBERTO BORGES SILVA.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento Aposentadoria e Pensões (COPAG) (2025-02-28)
    Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora JACILENE ALMEIDA MATTOS.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-04-28)
    Esta Portaria institui a Política de Sustentabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU) e o Comitê Gerencial de Sustentabilidade.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública - SIP (2025-04-17)
    Esta Portaria designa os membros da Comissão de Seleção do Edital nº 30/2025.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-03-28)
    Institui o Colete de Identificação Institucional e a Camisa Operacional e disciplina a sua utilização no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-02-14)
    Esta Portaria institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Controladoria-Geral da União, para avaliar e propor ações de aprimoramento e monitoramento do cadastro e da classificação de processos e de documentos no Sistema ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO) (2025-02-10)
    Esta Portaria designa RONALDO FERREIRA MAGALHÃES MARQUES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás.
  • Brasil: Controladoria-Geral da União(CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-12-31)
    A presente Portaria autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Controladoria-Geral da União.

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