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Data do documento	Título	Resumo
23-Ago-2024	Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 12/2019]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 12/2019, por 12 (doze) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do Art. 57, § 4 o, da Lei n.º 8.666, de de 21 de junho de 1993.
23-Ago-2024	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 23/2022]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 20/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
23-Ago-2024	Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 20/2023]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 42.831,12 (quarenta e dois mil oitocentos e trinta e um reais e doze centavos), conforme 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20/2023, para R$ 43.313,50 (quarenta e três mil trezentos e treze reais e cinquenta centavos).
16-Ago-2024	Contrato n. 09/2024	Trata-se de contrato que tem como objeto a prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo: serviços de televisão e vídeo; serviços de rádio e áudio; serviços via internet e serviços de Clipping, e outros serviços de comunicação e conexos.
13-Ago-2024	Quarto Termo Aditivo [contrato n. 21/2021]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período d e 02 de novembro de 2024 a 1º de novembro de 2025.
13-Ago-2024	Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 05/2019]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor do Contrato nº 5/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 21 de maio de 2024 (quanto aos itens 1 a 28, 55 a 60, 62 e 63 do Contrato) e a contar de 8 de junho de 2024 (quanto aos itens 29 a 54 e 61 do Contrato).
13-Ago-2024	Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2020]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a Repactuação do valor mensal do contrato, que passará dos atuais R$ 147.241,83 (cento e quarenta e sete mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos), conforme 3º Termo Aditivo, para R$ 154.323,71 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e três reais e setenta e um centavos).
13-Ago-2024	Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2020]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato, que passará dos atuais R$ 402.155,52 (quatrocentos e dois mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), conforme 5º Termo Aditivo, para R$ 421.921,79 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos).
13-Ago-2024	Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2022]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do Contrato nº 17/2022 em razão do reajuste do do salário-base do posto de engenheiro, conforme Convenção Coletiva de Trabalho do SENGE DF000334/2024, a contar de 01/09/2023.
13-Ago-2024	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 05/2021]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 5/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 19 de maio de 2024.
13-Ago-2024	Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2022]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 9/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 6 de abril de 2024.
13-Ago-2024	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 18/2023]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor unitário do contrato nº 18/2023 que passará dos atuais R$ 90,00 (noventa reais) para R$ 93,32 (noventa e três reais e trinta e dois centavos), com base no no índice IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE, conforme Item 7.27 do Termo de Referência e Cláusula Sexta do Contrato, a contar de 19/05/2024
13-Ago-2024	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2023]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o Reajuste dos valores estimados unitários dos subitens 1 e 2, que passarão, respectivamente, dos atuais R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) e R$ 0,90 (noventa centavos) para R $ 2,81 (dois reais e oitenta e um centavos) e R$ 0,94 (noventa e quatro centavos), a contar de 20/04/2024.
6-Ago-2024	Sexto Termo Aditivo [contrato n. 19/2019]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 19/2019, por 6 (seis) meses, ou até a conclusão do novo certame, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 03/04/2025.
6-Ago-2024	Termo de Extinção Unilateral [contrato n. 20/2023]	Fica extinto unilateralmente, a partir de 09 de setembro de 2024, o Contrato nº 20/2023, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de Profissional da Comunicação Social e Psicólogo, a serem executados na Sede da Controladoria-Geral da União.
6-Ago-2024	Termo de Extinção Unilateral [contrato n. 04/2024]	Fica extinto unilateralmente, a partir de 09 de setembro de 2024, o Contrato nº 04/2024, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de Assistente Administrativo, Carregador e Motorista a serem executados na Sede da Controladoria-Geral da União.
17-Jul-2024	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2023]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto REAJUSTAR o valor do Contrato nº 11/2023 em 3,45080%; e PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 11/2023 por mais 12 (meses), a partir de 03 de agosto de 2024 até 02 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal.
8-Jul-2024	Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 20/2021]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 20/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025; e REAJUSTAR o Contrato nº 20/2021 em 2,62%, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, com efeitos a contar de 01/10/2024.
4-Jul-2024	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 08/2023]	Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 08/2023 por mais 12 (meses), a partir de 11 de julho de 2024 até 10 de julho de 2025; REAJUSTAR o valor do Contrato nº 08/2023 em 3,688020%, com efeitos a contar de 27 de maio de 2024; e RETIRAR os custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação.
4-Jul-2024	Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 19/2021]	Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 19/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2024 a 09/09/2025; e REAJUSTAR o Contrato nº 19/2021 em 4,164980% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 10/09/2024.