Contratos - Gestão Interna 769  Página de inicio de la colección

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30-abr-2021Termo de Rescisão [contrato n. 16/2016]O presente termo tem por objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 16/2016, firmado entre as partes em 15/08/2016, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e contínuos de Tecnologia da Informação, mais especificamente o serviço de Processamento de dados/extração de base de sistemas estruturadores, de modo a subsidiar a publicação das Páginas de Transparência Pública.
30-abr-2021Termo de Rescisão [contrato n. 07/2018]O presente termo tem por objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 07/2018, firmado entre as partes em 14/03/2018, cujo objeto é a contratação de serviços especializados e contínuos de Tecnologia da Informação prestados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, mais especificamente o serviço de “Dados como Serviços por meio de Acesso online”, de modo a subsidiar a publicação do Novo Portal da Transparência, bem como subsidiar a produção de informações estratégicas visando o apoio a tomada de decisão, incluindo a contratação de serviço de Consultoria para definição das consultas (extrações) e suporte técnico na modalidade 24x7, via Central de Serviços Serpro, disponível 24 (vinte e quatro) horas do dia, 7 (sete) dias na semana.
30-abr-2021Contrato n. 04/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de extração de dados prestados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, pelo período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses, incluindo suporte técnico, para a Controladoria-Geral da União – CGU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
29-abr-2021Despacho CGCOF [de 29 de abril de 2021]Este despacho complementa o Despacho CGCOF, de 25 de janeiro de 2021, referente à justificativa e publicidade dos instrumentos utilizados de acordo com a excepcionalidade estabelecida pelo Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020, relativas a contratos de vigência plurianual.
29-abr-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2020]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 20 de junho de 2021. O reajuste contratual de aproximadamente 5,44 % (cinco vírgula quarenta e quatro por cento).
28-abr-2021Segundo Termo Aditivo [contrato n. 05/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 5/2019 por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21 de maio de 2021, e reajuste do seu valor em aproximadamente 9,45% (nove inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento), nos termos das cláusulas décima segunda e décima do Contrato original, respectivamente.
28-abr-2021Contrato n. 03/2021O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de veículo de representação que tem como finalidade atender a demanda de transporte do Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
20-abr-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2020]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 02 de julho de 2021. A retirada de custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação (aviso prévio trabalhado e indenizado e seus consectários).
8-abr-2021Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 17/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 17/2017 por 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de julho de 2021.
30-mar-2021Contrato n. 02/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da Controladoria Geral da União - CGU, em Brasília/DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
30-mar-2021Ata de Registro de Preços n. 04/2021A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a aquisição, pela Controladoria Geral da União – CGU, de Scanners A3 com Mesa Digitalizadora, incluindo kit de consumíveis e demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses, especificado no item 2.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 04/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
24-mar-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 23/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 23/2018 por 12 (doze) meses ou até o término de novo certame licitatório, o que ocorrer primeiro, a contar de 5 de abril de 2021, nos termos da cláusula segunda do Contrato original.
23-mar-2021Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2017]Repactuação do valor mensal do contrato, que passará dos atuais R$ 968.659,06 (novecentos e sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e seis centavos) para R$ 1.006.637,65 (um milhão, seis mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000038/2021 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF (SEAC/DF), para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 17/2017.
19-mar-2021Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 209.660,08 (duzentos e nove mil seiscentos e sessenta reais e oito centavos) para R$ 215.013,57 (duzentos e quinze mil treze reais e cinquenta e sete centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000038/2021, bem como o reajuste do adicional de insalubridade do posto de Técnico de Instalações Hidrossanitárias, conforme aumento do salário-mínimo vigente a partir de 01/01/2021, em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.
18-mar-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 08/2020]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, pelo período de 19/03/2021 a 18/03/2022.
16-mar-2021Quarto Termo Aditivo [contrato n. 09/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2017 por 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de março de 2021.
10-mar-2021Decisão [contrato n. 07/2020]Aplicação de sanção administrativa de multa no valor de R$ 29.986,00 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e seis reais), em razão do descumprimento do subitem 6.2 do Termo de Referência, nos termos do art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e da Cláusula 10, subcláusula 10.2, alínea "b.3", do Contrato nº 7/2020, e, cumulativamente, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CGU pelo prazo 6 (seis) meses, com base no art. 87, inciso III, da Lei 8.666, de 1993, e na Cláusula 10, subcláusula 10.2, alínea "c", do Contrato nº 7/2020.
8-mar-2021Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2020]Repactuação do valor mensal do contrato, que passará dos atuais R$ 138.752,64 (cento e trinta e oito mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), conforme Contrato (1679988) para R$ 142.927,04 (cento e quarenta e dois mil novecentos e vinte e sete reais e quatro centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000080/2021 (1877517) do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporário e Serviços Terceirizáveis do DF - SEAC e Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do DF - SINDBOMBEIROS, para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 25/2020.
5-mar-2021Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2020]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 296.116,53 (duzentos e noventa e seis mil cento e dezesseis reais e cinquenta e três centavos) para R$ 304.972,01 (trezentos e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e um centavo), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000680/2020, em conformidade com o previsto no item 20 do Termo de Referência.
1-mar-2021Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2016]Reajuste e repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 159.294,78 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos) para R$ 165.137,58 (cento e sessenta e cinco mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000038/2021 e IPCA, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 19/2016.
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