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17-feb-2025 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2023] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 2/2023 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2025 a 02/03/2027, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. |
22-ene-2025 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 04/2023] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2025 a 02/05/2026; e REDUZIR a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 04/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174. |
21-ene-2025 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 08/2022] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 08/2022, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. |
21-ene-2025 | Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 28/2019] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste dos valores dos itens 1 a 3 e 5 a 9 do Contrato nº 28/2019, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar de 19 de março de 2024, quanto aos itens 1 a 3, a contar de 24 de setembro de 2024, quanto aos itens 5 a 8, e a contar de 24 de outubro de 2024, quanto ao item 9. |
31-dic-2024 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 31/2023] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 31/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 1º de maio de 2024. |
30-dic-2024 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2023] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal estimado do Contrato, em decorrência das homologações das Convenções Coletivas de Trabalho CCT DF000578/2023 - SINDIMEST e CCT DF000783/2024 - SINDPD. |
30-dic-2024 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2023] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal estimado do Contrato, em decorrência da homologação do Acordo Coletivo de Trabalho DF000665/2024 que concede reajuste ao salário vigente dos postos em percentual de 4,5%, bem como altera o auxílio alimentação para R$ 33,53, sendo devido o desconto de 1% neste, a partir de 1º de maio de 2023. |
30-dic-2024 | Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2022] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto corrigir o valor do 5º Termo de Apostilamento em razão de ajustes necessários nos cálculos feitos anteriormente, sendo que os valores apurados nas planilhas anexas ao termo supracitado permanecem inalteradas. |
30-dic-2024 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2022] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor do item 12 do Contrato nº 14/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, passando o seu valor unitário de R$ 15.913,06 para R$ 16.672,11, com efeitos a contar de 28 de julho de 2024. |
27-dic-2024 | Contrato n. 23/2024 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de prestação de serviços técnicos especializados na área de Data Warehouse, Administração de dados e implantação e manutenção de sistemas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. |
27-dic-2024 | Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2021] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato, para o período de 01/05/2024 a 11/11/2024, e o reajuste do valor mensal do contrato, a partir de 12/11/2024. |
27-dic-2024 | Contrato n. 24/2024 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de licenças da ferramenta Zoom, na modalidade de eventos on-line, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
26-dic-2024 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 19/2022] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 19/2022 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2025 a 09/01/2027; e REAJUSTAR o valor do item do Contrato em 6,40% (seis inteiros e quarenta centésimos por cento), a contar de 08 de outubro de 2024. |
26-dic-2024 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 07/2024] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 7/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 10 de novembro de 2024. |
26-dic-2024 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2023] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto a redução do valor dos itens do Contrato nº 16/2023, em conformidade com o previsto no 1º Termo de Apostilamento TCU à Ata de Registro de Preços TCU nº 3/2023 , com efeitos a contar de 26 de agosto de 2024. |
26-dic-2024 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 05/2024] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 5/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 10 de novembro de 2024. |
26-dic-2024 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 22/2023] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal estimado do Contrato. |
24-dic-2024 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2024] | Trata-se apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 23.731,16 (vinte e três mil setecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), conforme Cláusula Quinta do Contrato, para R$ 24.833,00 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e três reais), em decorrência da homologação do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho. |
24-dic-2024 | Décimo Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 323.340,90 (trezentos e vinte e três mil trezentos e quarenta reais e noventa centavos), conforme 10º Termo de Apostilamento, para R$ 323.702,50 (trezentos e vinte e três mil setecentos e dois reais e cinquenta centavos) |
24-dic-2024 | Contrato n. 21/2024 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de assinatura ilimitada de Serviço Telefônico Fixo Comutado — STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), por meio de tronco SIP, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua |
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