Contratos - Gestão Interna 1393  Página de inicio de la colección

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2-mar-2026Quarto Termo Aditivo [contrato n. 12/2024]Trata-se de aditivo que tem como objeto REAJUSTAR os valores do Contrato, aplicando-se o índice de correção monetária previsto nos seus termos, com efeitos financeiros a contar de 23/03/2026; e PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/06/2026 até 12/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
27-fév-2026Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 02/2023]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do item 2 do Contrato nº 2/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, passando o seu valor unitário de R$ 57.874,61 para R$ 59.778,68, com efeitos a contar de 21 de janeiro de 2026.
19-fév-2026Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 03/2025]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 3/2025, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 4 de dezembro de 2025.
19-fév-2026Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2021]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação e reajuste do valor mensal do contrato.
19-fév-2026Segundo Termo Aditivo [contrato n. 15/2024]Trata-se de contrato que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 3 (três) meses, contemplando-se o período de 02/03/2026 até 01/06/2026; e o reajuste do valor dos dos materiais e uniformes dos postos do Contrato nº 15/2025 em 6,270050%, com efeitos a contar de 02 de março de 2026.
19-fév-2026Primeiro Termo Apostilamento [contrato n. 17/2025]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 17/2025, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sétima, com efeitos a contar de 31 de dezembro de 2025.
10-fév-2026Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2024]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal estimado do Contrato de R$ 104.998,96, para R$ 108.186,01, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026.
29-jan-2026Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2025]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 16/2025, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sétima, com efeitos a contar de 31 de dezembro de 2025.
29-jan-2026Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 24/2025]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 24/2025, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sétima, com efeitos a contar de 31 de dezembro de 2025.
19-jan-2026Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2025]Trata-se de contrato que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/06/2026 até 16/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal; e REVISAR o contrato para a retirada custos fixos ou variáveis não renováveis, a contar de 17/06/2026.
19-jan-2026Quarto Termo Aditivo [contrato n. 23/2022]Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos; e REPACTUAR o valor mensal do contrato, em decorrência Convenção Coletiva de Trabalho DF000091/2025.
19-jan-2026Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2025]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/04/2026 até 1º/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal; e REVISAR o contrato para a retirada custos fixos ou variáveis não renováveis, a contar de 02/04/2026.
6-jan-2026Quinto Termo Aditivo [contrato n. 04/2023]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2026 a 02/05/2027; e RETIRAR os custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados.
31-déc-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 32/2023]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 32/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 nº DF000717/2025, com efeitos gradativos a contar de 1º de maio de 2025, nos termos detalhados no Anexo Único.
31-déc-2025Contrato n. 23/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de suporte técnico e do direito de atualização do software de virtualização VMware VSphere Foundation (VVF), oficiais do fabricante, do ambiente de produção da CGU no modelo de subscrição, atendimento 24 x 7.
31-déc-2025Quarto Termo Aditivo [contrato n. 23/2024]Trata-se de aditivo que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 23/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 nº DF000717/2025, com efeitos a contar de 1º de maio de 2025; e a revisão dos valores contratuais, a contar de 1º de janeiro de 2026.
31-déc-2025Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2024]Trata-se de aditivo que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 22/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 nº DF000717/2025, com efeitos a contar de 1º de maio de 2025; e a revisão dos valores contratuais, a contar de 1º de janeiro de 2026.
31-déc-2025Contrato n. 19/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte.
31-déc-2025Contrato n. 24/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de estações de trabalho (desktops).
30-déc-2025Contrato n. 21/2025Trata-se de contrato que tem como objeto o fornecimento de veículos, nas condições estabelecidas na Especificação do Objeto.
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