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3-jun-2025	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 06/2023]	Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 06/2023 por mais 12 meses ou até a conclusão de novo processo de contratação, a partir de 23/06/2025 até 22/06/2026; e REAJUSTAR o valor do contrato em 6,10% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), nos termos da Cláusula Sexta do Contrato nº 06/2023, a contar de 23/06/2025.
3-jun-2025	Décimo Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019]	Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal estimado do Contrato de R$ 342.316,16, conforme 12º Termo de Apostilamento, para R$ 342.930,00, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2025.
3-jun-2025	Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2022]	Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 9/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 6 de abril de 2025.
3-jun-2025	Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2023]	Trata-se de apostilamento que tem como objeto o Reajuste dos valores estimados unitários dos subitens 1 e 2 do Contrato nº 09/2023, que passarão, respectivamente, dos atuais R$ 2,81 e R$ 0,94 para R$ 2,96 e R$ 0,99, a contar de 20/04/2025.
29-may-2025	Contrato n. 07/2025	Trata-se de contrato que tem como objeto A contratação de serviços de Secretariado Executivo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Controladoria-Geral da União - CGU, no imóvel atualmente ocupado ou naqueles que venham a ser ocupados pelo Órgão na capital do Estado de Roraima.
27-may-2025	Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2020]	Trata-se de apostilamento que tem como objeto sub-rogar do Contrato nº 25/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, e de elaboração e atualização de Plano de Prevenção Contra Incêndio, Pânico e Abandono (PPCIA), por meio de Brigada de Incêndio Particular.
14-may-2025	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 12/2024]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto REAJUSTAR os valores do Contrato, aplicando-se o índice de correção monetária previsto nos seus termos, a contar de 23/03/2025; PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/06/2025 até 12/06/2026; e REVISAR o contrato para a retirada custos fixos ou variáveis não renováveis.
12-may-2025	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2022]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 17/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2025 a 19/11/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
8-may-2025	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 27/2021]	Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
8-may-2025	Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 08/2022]	Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
7-may-2025	Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2022]	Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2025 a 02/08/2026, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o Contrato nº 07/2022 em 5,07 %, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 03/08/2025.
7-may-2025	Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 41/2021]	Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens 1, 2 e 4 do Contrato nº 41/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 8 de dezembro de 2024.
7-may-2025	Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2021]	Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 4/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2025.
7-may-2025	Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2024]	Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal estimado do Contrato de R$ 101.968,29, conforme 2º Termo de Apostilamento, para R$ 104.998,96, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025.
7-may-2025	Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2022]	Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor das licenças, que passará dos atuais R$ 33.961,42 para R$ 36.297,97, com base no no Índice de Custo da Tecnologia da Informação/ICTI, calculado pelo IPEA, conforme Item "13" do Termo de Referência e Cláusula Sexta do Contrato.
5-may-2025	Termo de Extinção Consensual [contrato n. 09/2024]	Fica extinto consensualmente, a partir da assinatura deste termo, o Contrato nº 09/2024, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a EBC, cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo: serviços de televisão e vídeo; serviços de rádio e áudio; serviços via internet e serviços de Clipping, e outros serviços de comunicação e conexos.
30-abr-2025	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 32/2023]	Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
30-abr-2025	Termo de Rescisão [contrato n. 22/2012]	O presente termo tem como objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 22/2012.
29-abr-2025	Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2021]	Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
29-abr-2025	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 23/2024]	Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.