Contratos - Gestão Interna 1010  

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13-mar-2023Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 30/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor do item 2 do Contrato nº 30/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 30 de dezembro de 2022.
8-mar-2023Nono Termo Aditivo [contrato n. 17/2017]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, excepcionalmente, a vigência do contrato 17/2017 por 120 (cento e vinte) dias (quatro meses) ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, para os 10 (dez) postos de Apoio de Gabinete e para 1 (um) posto de Encarregado Geral, contemplando-se nessa ocasião o período de 15 de março de 2023 a 14 de julho de 2023, com base no art. 57, § 4 o , da Lei nº 8.666/1993.
7-mar-2023Sexto Termo Aditivo [contrato n. 12/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 12/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993, garantindo o direito da Contratada em pleitear os reajustes, repactuações, e reequilíbrios econômico-financeiro que lhe são de direito.
1-mar-2023Contrato n. 02/2023Trata-se de contrato que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de monitoramento de infraestrutura de TIC, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses, para a Controladoria-Geral da União - CGU, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
27-feb-2023Quarto Termo Aditivo [contrato n. 17/2020]Trata- se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 17/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993, garantindo o direito da Contratada em pleitear os reajustes, repactuações, e reequilíbrios econômico-financeiro que lhe são de direito.
24-feb-2023Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2018]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos postos de trabalho do Contrato nº 25/2018, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima terceira, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 nº DF000660/2022.
15-feb-2023Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2019]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a Repactuação e o reajuste do valor mensal do contrato dos atuais R$ 69.673,76 (sessenta e nove mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos), conforme 4º Termo Aditivo, para R$ 74.012,56 (setenta e quatro mil doze reais e cinquenta e seis centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000037/2023 e no IPCA, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 27/2019.
15-feb-2023Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 18/2021]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos postos de trabalho do Contrato nº 18/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 nº DF000660/2022.
24-gen-2023Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2022]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 233.458,52 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 235.422,70 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta centavos), com base no Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho DF000653/2022, Cláusula Sexta do Contrato e Item 19 do Termo de Referência, a contar de 19/11/2022, e posteriormente para R$ 235.494,87 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos), com base na Medida Provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, a contar de 01/01/2023.
24-gen-2023Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 23/2019]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens 2 e 3 do Contrato, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar de 4 de janeiro de 2023.
23-gen-2023Acordo de Cooperação não Oneroso n. 02, de 23 de janeiro de 2023Instrumento de cooperação entre a CGU e a Polícia Civil do Estado de Sergipe (PCSE), visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
19-gen-2023Contrato n. 01/2023Trata-se de termo de contrato que tem como objeto serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, cancelamento de passagem, reembolso e repasse de passagem aérea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
9-gen-2023Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 35/2020]Trata-se de termo que tem como objeto o Reajuste do valor do Contrato nº 35/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 24 de dezembro de 2022.
9-gen-2023Portaria n. 3.147, de 09 de janeiro de 2023A presente portaria interrompe as férias da servidora ELLEN KARINE SOUZA MENDES CARLOS, mat. SIAPE 2169880, relativas ao exercício de 2022, o período de 03/11/2022 a 12/11/2022, a partir do dia 03/11/2022 , ficando os dias restantes programados a partir do dia 06/12/2022.
29-dic-2022Contrato n. 33/2022Trata-se de termo de contrato que tem como objeto a contratação de serviço para instalação de sinalização externa na fachada do Edifício Soheste, por meio de dispensa de licitação, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
29-dic-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 30/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do item 2 do Contrato nº 30/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2023 a 02/01/2024, nos termos do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e da proposta da CONTRATADA nº 20220187 V1.
29-dic-2022Contrato n. 34/2022Trata-se de termo de contrato que tem como objeto é a aquisição de desktops de alto desempenho, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 60 (sessenta) meses, pela Controladoria-Geral da União - CGU, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
28-dic-2022Contrato n. 30/2022Trata-se de termo de contrato que tem como objeto a contratação de Pessoa Jurídica para realização dos serviços técnicos de engenharia, para execução de sondagem e avaliação das camadas de asfalto aplicados em pavimentos de vias públicas municipais, estaduais ou federais, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
27-dic-2022Contrato n. 32/2022Trata-se de termo de contrato que tem como objeto a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
27-dic-2022Contrato n. 31/2022Trata-se de termo de contrato que tem como objeto é a contratação, através de Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, compreendendo materiais didáticos utilizados nas ações de educação cidadã desenvolvidas pela CGU, em especial do Programa UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA (UPT).
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