Contratos - Gestão Interna 814  

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8-ott-2021Contrato n. 21/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, prestado de forma contínua à Controladoria-Geral da União - CGU, em Brasília, e em outros prédios que esta Controladoria venha porventura a ocupar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
8-ott-2021Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2020]Reajuste do valor do Contrato nº 16/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 20 de junho de 2021.
30-set-2021Sétimo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 223.493,94 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos) para R$ 223.589,91 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000602/2021, para o posto de Técnico em Edificações e Técnico em Segurança do Trabalho, que terão o salário reajustado a partir de 01/05/2021, em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.
30-set-2021Contrato n. 20/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviço de assinatura online da ferramenta Banco de Preços, que se constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar todas as fases da contratação pública, ou seja, da fase interna (pesquisa de preço, especificação de bem/serviço) até a fase externa (julgamento das propostas), para esta Controladoria-Geral da União/CGU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
28-set-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2019]ACRÉSCIMO de 21,74% (vinte um inteiros e setenta e quatro centésimos por cento) do item 3 do Contrato nº 14/2019, o que corresponde à prorrogação em 5 (cinco) meses do item 3 (cuja unidade de medida é em meses), a contar de 01 de outubro de 2021, nos termos do art. 65, II, § 1º da Lei nº 8.666, de 1993.
23-set-2021Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 19/2016]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 19/2016 por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2021 a 03/01/2022, nos termos do Art. 57, § 4o, da Lei nº 8.666/1993, ou até que se conclua nova contratação.
17-set-2021Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 30/2018]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 30/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2021 a 24/10/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o Contrato nº 30/2018 em 8,73% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual.
17-set-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 04/2021]ALTERAR a forma de pagamento do Contrato nº 04/2021, a contar de 01 de novembro de 2021, por fatos supervenientes justificados pela CONTRATADA através do Ofício SERPRO SUNEC/ECOMP/ECRFB nº 010977/2021 de 12/07/2021, no qual dispõe que o SERPRO não poderá mais receber pagamentos por meio de GRU ou de lançamentos INTRA-SIAFI, o qual passará a ser realizado da seguinte forma: No item 9.6.2 do Projeto Básico: Onde se lê: "O pagamento será efetuado até o vigésimo dia após a emissão da nota fiscal e/ou nota fiscal eletrônica de serviços, ou de acordo com a data constante na Nota Fiscal, por meio de GRU INTRA-SIAFI, em nome do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), UG 806030, Gestão 17205 e Código de Recolhimento 22222-4". Leia-se: "O pagamento será efetuado até o vigésimo dia após a emissão da nota fiscal e/ou nota fiscal eletrônica de serviços, ou de acordo com a data constante na Nota Fiscal, através de boleto bancário, devidamente preenchido e anexado a nota fiscal de serviço". Quanto aos pagamentos relacionados das notas fiscais emitidas e não quitadas, cuja situação se estender após a data de 01 de Novembro de 2021, serão pagos por meio de novos boletos que deverão ser solicitados ao Serpro. A quitação do novo boleto emitido dar-se-á a partir do uso do código de barras ou QR Code PIX disponível no próprio boleto.
16-set-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 30/2020]ALTERAR a forma de pagamento do Contrato nº 30/2020, a contar de 01 de novembro de 2021, por fatos supervenientes justificados pela CONTRATADA através do Ofício SERPRO SUNEC/ECOMP/ECRFB nº 010977/2021 de 12/07/2021, no qual dispõe que o SERPRO não poderá mais receber pagamentos por meio de GRU ou de lançamentos INTRA-SIAFI, o qual passará a ser realizado da seguinte forma: No item 7.6.1. do Projeto Básico: Onde se lê: O pagamento será realizado, mensalmente, no prazo máximo de até 20 (vinte) dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal e/ou nota fiscal eletrônica de serviços, por meio de GRU INTRA-SIAFI, em nome do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), UG 806030, Gestão 17205 e Código de Recolhimento 22222-4; Leia-se: "O pagamento será efetuado até o vigésimo dia após a emissão da nota fiscal e/ou nota fiscal eletrônica de serviços, ou de acordo com a data constante na Nota Fiscal, através de boleto bancário, devidamente preenchido e anexado a nota fiscal de serviço". Quanto aos pagamentos relacionados das notas fiscais emitidas e não quitadas, cuja situação se estender após a data de 01 de Novembro de 2021, serão pagos por meio de novos boletos que deverão ser solicitados ao Serpro. A quitação do novo boleto emitido dar-se-á a partir do uso do código de barras ou QR Code PIX disponível no próprio boleto.
15-set-2021Contrato n. 17/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de agente de integração, que deverá atuar em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e instituições de ensino de todo o país, visando a atender estudantes de nível superior nas modalidades graduação e pós-graduação, ensino médio e de educação profissional, para preenchimento de oportunidades de estágio neste Órgão, conforme previsto na Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, da Secretaria de Gestão de Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, de modo a atender as necessidades da CONTRATANTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
9-set-2021Contrato n. 19/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos elevadores instalados no Edifício Darcy Ribeiro, sede desta Controladoria-Geral em Brasília-DF, contemplando o fornecimento de toda a mão de obra, ferramentas e equipamentos, bem como todas as peças e componentes necessários - de primeiro uso e genuínos dos respectivos fabricantes - de forma a manter os equipamentos em perfeito estado de funcionamento e segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
9-set-2021Contrato n. 18/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de aprimoramento da experiência do usuário (User Experience - UX) e de design de interface de usuário (User Interface - UI) para os sistemas de informação da Controladoria-Geral da União - CGU, em Brasília/DF, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1-set-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 26/2020]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 26/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2021 a 21/10/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o Contrato nº 26/2020 em 15,86% com base no INCTF ((índice Nacional da Variação de Custos do Transporte Rodoviário de Cargas Fracionadas), nos termos do item 18 do Termo de Referência.
26-ago-2021Segundo Termo Aditivo [contrato n. 19/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 19/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2021 a 03/10/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.
25-ago-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2020]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 25/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2021 a 21/10/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. A retirada de custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação (aviso prévio trabalhado e indenizado e seus consectários).
18-ago-2021Segundo Termo Aditivo [contrato n. 16/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/09/2021 a 16/09/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o Contrato nº 16/2019 em aproximadamente 29,24%, nos termos da Cláusula Oitava do Instrumento Contratual.
18-ago-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 11/2019 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2021 a 22/08/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993 REAJUSTAR o Contrato nº 11/2019 com base no IST (Índice de Serviços de Telecomunicações). O percentual de correção no período de 04/2020 a 03/2021 (últimos 12 meses) aponta para aproximadamente 13,45 %, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual.
17-ago-2021Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 246.867,60 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) para R$ 255.956,11 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e onze centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000041/2021 para os postos de técnico em secretariado/DF e secretariado executivo/DF, para o posto de Encarregado Geral, com base no Acordo Coletivo de Trabalho DF000369/2020, que tiveram o salário e o auxílio alimentação reajustados, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 12/2019.
17-ago-2021Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2018]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2021 a 04/10/2022, ou até o término da migração de todos os serviços hospedados no Datacenter da CLARO S.A. para o serviço de nuvem contratado por meio da Ata de Registro de Preços nº 6/2018, o que ocorrer primeiro, nos termos da cláusula décima sexta do Contrato originário, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. REAJUSTAR os valores do Contrato em aproximadamente 7,96% (sete inteiros e noventa e seis centésimos por cento), nos termos da cláusula décima segunda, subcláusula quinta, do Contrato originário.
10-ago-2021Contrato n. 15/2021O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de serviços de Tradução de Textos visando atender as demandas da Controladoria-Geral da União- CGU, por ADESÃO a Ata de Registro de Preços, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e anexos do Pregão nº 21/2020 da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência anexo do Edital. A CONTRATADA deverá obedecer rigorosamente aos detalhes e especificações constantes do Pregão Eletrônico nº 21/2020-UNIFESP.
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